Lemkin e o genocídio
Veio há dias parar-me às mãos um ensaio do jurista francês Olivier Beauvallet sobre a vida e a obra de Raphael, ou Rafal, Lemkin (1900-1959). O nome deste advogado polaco de origem judia não me era totalmente estranho, mas confesso que jamais o seu trabalho me havia surgido como algo que justificasse uma atenção especial. Todavia, o conteúdo da obra veio provar-me a profunda injustiça que representa o desconhecimento quase generalizado da sua obra. De facto, Lemkin foi «apenas» o fundador do conceito de «crime bárbaro», que na qualidade de procurador público na Polónia apresentou em 1933 a um comité jurídico da Sociedade das Nações reunido em Madrid, associando-o à «destruição de uma nação ou de um grupo étnico» tomada como crime particularmente grave e forçosamente imputável. (mais…)