O uso do panfleto na atividade política pode ser de grande importância. O apoio veemente e persistente a uma causa, a uma doutrina ou a uma campanha, que ele geralmente serve, é imprescindível para que estas possam transcender o pequeno círculo de seguidores e obter uma ressonância acrescida. Desta forma se fomentam as dinâmicas da cidadania, que não existem sem um apelo claro e sonoro à participação. Todavia, se este esforço não for exercido de uma maneira equilibrada, se tiver um formato excessivo, repetitivo ou enfadonho, torna-se praticamente ineficaz, podendo mesmo produzir um efeito oposto ao pretendido.
Quando se ouvem profissionais da História afirmar ser esta «um saber neutro, situado fora da política», a reação só pode ser de uma enorme estranheza, dado estas afirmações ignorarem o resultado de intensos debates que tiveram lugar dentro da própria disciplina desde há oito décadas. Marc Bloch, um dos responsáveis pela derrocada da velha historiografia positivista e factualista, que foi torturado e fuzilado pela Gestapo por ser destacado membro da Resistência francesa ao nazismo, foi dos primeiros a fazê-lo. Bloch defendia já – num texto de 1941 incluído em livro ainda hoje usado em cursos de introdução ao ofício de historiador – que o objetivo da disciplina não era apenas de natureza científica, mas comportava também uma dimensão cívica e moral, tendo quem nela trabalha a inequívoca responsabilidade de «prestar contas» a propósito da complexidade do que outrora aconteceu e cujo eco se propaga.
Entre 4 e 8 de abril de 1973, perfazem-se agora 48, decorreu em Aveiro o III Congresso da Oposição Democrática. A apenas cerca de um ano do 25 de Abril, nele pôde ser constatada, apesar da censura e da repressão, a força crescente da oposição ao regime, a sua diversidade e propostas, e também o caráter inamovível de quem temia que a democracia chegasse. Participei em reuniões dos trabalhos preparatórios e estive em algumas das dinâmicas sessões, que tiveram lugar no Cine-Teatro Avenida. Mas do que me lembro mais vivamente, tenho de admitir, foi de dois momentos nada edificantes ocorridos no último dia: a brutal carga policial sobre os congressistas, avenida Lourenço Peixinho abaixo, que ainda me deixou no corpo a marca negra de uma bastonada; e antes disso a atuação de elementos do serviço de ordem do próprio Congresso, dentro do Teatro, tendente a impedir à custa de empurrões e de gritos que alguns setores mais radicalizados pusessem como prioridade dos debates a Guerra Colonial. Na medida do possível, a memória não deve ser seletiva, para que a história também o não seja. [Na imagem, a carga da polícia naquele domingo de abril.]
O título deste artigo recupera o de uma das mais influentes obras de Alexis de Toqueville, A Democracia na América, publicada em 1835 e escrita após o périplo pelos Estados Unidos que o filósofo, historiador e diplomata francês levara a cabo quatro anos antes, no tempo do presidente democrata Andrew Jackson. Apesar da sua origem aristocrática, Toqueville era um ardente defensor dos ideais de democracia e de liberdade, tendo procurado com o livro dar a conhecer aos seus compatriotas o exemplo de um sistema político que via como avançado. As caraterísticas que mais o surpreenderam durante a viagem foram, por um lado, a forte dimensão de separação e de equilíbrio dos poderes legislativo, executivo e judicial, e, pelo outro, a forma comprometida como muitos cidadãos comuns se interessavam genuinamente por debater os temas que a todos diziam respeito. Fala mesmo de ter assistido a um «permanente tumulto», devido a muitos americanos se empenharem naturalmente em «tomar parte do governo e discutir as suas medidas».
Como historiador profissional que ao mesmo tempo tem uma intervenção pública regular enquanto cidadão e não separa com um cordão electrificado as duas qualidades, de tempos a tempos encontro sempre alguém que, ao discordar de uma opinião que possa ter expresso, justifica essa discordância associando, a razões ou desacordos inteiramente legítimos, uma frase que integra um juízo de valor inaceitável: «parece impossível um historiador escrever isto». Não porque eventualmente tenha expresso algo de errado ou de impreciso do ponto de vista do conhecimento do passado, mas porque a pessoa que emite esse juízo chama à colação uma certa ideia de historiador que o desqualifica se ousar sujar as mãos na realidade do mundo em que vive. Como se fosse um sacerdote, um etéreo oficiante do passado, que teria o dever de se desvincular inteiramente do presente, ainda que muitas das opiniões que neste campo emita o possam ser na sua qualidade de cidadão, não de profissional do «métier».
Tem corrido nos jornais e nas redes sociais uma controvérsia, mais uma, que envolve declarações do conhecido jornalista e responsável por romances de sucesso popular José Rodrigues dos Santos (JRS). Não irei repetir factos e argumentos que a integram e que podem ser facilmente encontrados por quem os desejar conhecer. Direi apenas que ela começou com o que JRS disse durante uma entrevista de promoção do seu último livro na RTP1, e depois repetiu num «esclarecimento», a propósito do caráter supostamente humanitário do gaseamento dos judeus nos campos de concentração e de extermínio nazis. Também não irei preocupar-me com o préstimo literário do autor – questionado por tantos, entre os quais me conto, mas também apreciado por muitos outros –, o que me levaria a um argumento bem diverso daquele que escolhi para esta crónica. Aquilo em que vou insistir, a partir deste exemplo, é no perigo que representa a manifestação da ignorância, em regra acompanhada pela manipulação da ignorância dos outros, por parte de pessoas que detêm um lugar de reconhecimento público.
Foi em 8 de dezembro de 1854 – há 166 anos, e não «há sete séculos», como hoje pude ler, embora na altura tenham sido invocadas referências bíblicas e dos primeiros textos da Patrística como justificativas para a decisão – que na bula Ineffabilis Deus o papa Pio IX proclamou o dogma da Imaculada Conceição. Basicamente, este dogma considera a concepção da Virgem Maria, «cheia de Graça», como ocorrida sem a mácula do pecado original, na qualidade de um sinal da intervenção da providência divina e de precaução para preparar, através de uma linhagem que fosse pura, a vinda de Cristo.
Em Dezembro de 1981, quando, ainda jovem recém-licenciado em História, comecei a dar aulas como assistente estagiário na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, contou-me o à época meu orientador, o professor Luís Reis Torgal, que quando escolheu o seu objeto da tese de doutoramento – intitulada «Ideologia política e teoria do Estado na Restauração» – foi aconselhado a não o fazer por este versar um «tema político» e uma época considerada por alguns professores mais conservadores como «demasiado recente». Parece impossível, mas até à era marcelista a história ali ensinada terminava em regra nos «Descobrimentos», e eu ainda cheguei a conhecer o docente da FLUC que, pela primeira vez, e já depois do 25 de Abril, abordou em aulas regulares esse tema ousado e supostamente atualíssimo que foi (era) a Revolução Francesa de 1789.
Em artigo publicado em outubro na revista Public Seminar, Mitchell Abidor desenvolveu uma útil reflexão sobre os caminhos plurais da esquerda política e a necessária resistência que esta tem o dever de levar a cabo contra a vaga autocrática, revanchista e populista que procura servir-se das democracias e das contradições do Estado social para os fazer desmoronar. O escritor e tradutor norte-americano apoia-se para o efeito na experiência histórica da Frente Popular, que, dirigida por Léon Blum, governou a França entre 1936 e 1938, juntando a SFIO (o embrião do futuro Partido Socialista), o Partido Radical e o Partido Comunista (que apoiava os dois primeiros, sem, todavia, participar diretamente no Governo), mas incorporando igualmente toda uma nebulosa de outros movimentos e personalidades da esquerda e do antifascismo.
Não costumo escrever sobre livros que não li ao detalhe. Durante perto de dez anos fiz crítica sobre livros de história, de filosofia e de política numa revista, onde tratei mais de três centenas deles, e posso garantir que os li a todos, ao ritmo regular de três por mês. É claro que num caso ou noutro passei algumas páginas com maior rapidez – neste tipo de trabalho tento ser honesto, mas não sou masoquista -, embora não tenha deixado de falar com razoável segurança sobre cada um. Desta vez, todavia, vou abrir uma exceção e comentar um livro do qual apenas li alguns dos seus 91 curtos capítulos.
Quando fez o comentário crítico de um dos primeiros trabalhos escritos que realizei na universidade, um professor de larga experiência atirou-me com um reparo que me deixou perplexo por não lhe ter entendido logo o alcance: «o trabalho não está mau de todo, percebe-se que compreendeu o problema, mas o senhor sofre da síndroma da Monarquia Lusitana». No meu orgulho juvenil, calei-me e não perguntei o sentido da afirmação, mas como tantas vezes fazia, e apesar da na época não existirem, como agora, ferramentas de pesquisa facilmente acessíveis, tratei de decifrar a frase por mim. Não foi difícil, bastando-me ir à secção de reservados da biblioteca da universidade e passar uma bela tarde a folhear alfarrábios com perto de quatro séculos.
Em crónica sobre o episódio da fuga de Juan Carlos, o ex-rei de Espanha, Ferreira Fernandes lembrou no Público um episódio que muitos de nós, seus leitores, já conhecíamos. No que me diz diretamente respeito, vi-o em primeira mão em direto, através da televisão, e depois disso li o livro-testemunho, Anatomia de um instante, que sobre o episódio escreveu o romancista extremenho Javier Cercas. Na manhã do dia 23 de fevereiro de 1981, de tricórnio na cabeça e pistola na mão, o tenente-coronel da Guardia Civil Antonio Tejero Molina entrou nas Cortes madrilenas acompanhado de uns quantos subordinados de metralhadora em punho e, como parte de um golpe de extrema-direita que visava acabar com a transição democrática espanhola, disparou um tiro para o ar interrompendo a sessão que estava a decorrer.
Quase todos os presentes, deputados e membros do governo, se atiraram então rapidamente para o chão, como pode hoje rever-se nas imagens de arquivo. À exceção de três: Santiago Carrillo, o então secretário-geral do Partido Comunista, Adolfo Suárez, que era o presidente demissionário do Governo de transição, e o general Gutiérrez Mellado, seu ministro da Defesa. O episódio continuaria com a transformação de parlamentares e governantes em reféns e terminaria no dia seguinte com a ordem de desmobilização dada ao tenente-coronel e a sua detenção, talvez o único gesto político verdadeiramente decente da vida do rei Borbón.
Episódio recente fez voltar alguma atenção para a história do Gulag soviético, bem como para a de outros «sistemas de campos» erguidos em nome dos projetos progressistas que perverteram. Sobre o tema existem hoje muitos milhares de livros e artigos, bem como milhões de documentos publicados, sobretudo no campo da história e da reflexão política, bem como nos do memorialismo e da literatura. Isto torna quase impossível entender, salvo por ignorância ou cegueira, como é possível haver ainda quem negue, legitime ou defenda o feroz sistema repressivo que, também porque mais duradouro, um maior número de vítimas causou. Com a agravante de o ter feito – e de ainda o continuar a fazer, se olharmos o que se passa hoje na China e na Coreia do Norte –, formalmente em nome do direito à igualdade, à liberdade, à justiça e à dignidade humana, que afinal pôs em causa de forma brutal. Levando ao extermínio e ao sofrimento de largos milhões de seres humanos – entre eles também de um número imenso de comunistas e de antifascistas – e manchando o grande ideal do socialismo e do comunismo. Grande parte dos seus defensores ainda não fez o suficiente para se emancipar dessa vergonha, preferindo muitas vezes menorizá-la ou mesmo negá-la.
Deixo aqui um extrato do meu livro No Labirinto de Outubro. Cem anos de revolução e dissidência (Edições 70, 2020, aqui a págs. 106-112), onde o tema é abordado em articulação com um quadro de compreensão teórica ausente, todavia, deste fragmento.
Li há dias um artigo da jornalista Teresa de Sousa onde se condenavam as movimentações de protesto, a decorrer sobretudo nas Américas e na Europa, que têm envolvido marcas monumentais evocadoras do racismo, do esclavagismo e do colonialismo. Já escrevi sobre o tema, que contém aspetos complexos e contraditórios, e não irei agora repetir argumentos. Considerava-se, entretanto, no eixo do artigo, em relação a quem nesses protestos participa, que «o seu credo é que os indivíduos não existem para além da sua identidade, como não existiam, para o marxismo, para além da sua classe»; uma afirmação ligeira que parte de um juízo injusto e por isso justifica um comentário. Seguindo esse raciocínio, no mundo em que vivemos existiria então uma espécie de gente, chamemos-lhe simplificadamente os «identitários», que em nome das suas convicções replica formas de pensamento que tendem a desvalorizar a liberdade individual, recuperando escolhas real ou supostamente assumidas pelos «marxistas».
Numa tarde do final de abril de 1945, quando uma equipa de soldados norte-americanos fez explodir perante uma câmara de filmar a suástica de ferro e granito que em Nuremberga encimava o Estádio onde tinham sido encenados os gigantescos comícios dos congressos do Partido Nacional-Socialista, asseverou-se perante o mundo a derrocada do devaneio imperial de Hitler. Onze anos depois, durante o levantamento popular antissoviético de Bucareste que teve o apoio dos comunistas reformistas húngaros, uma das primeiras iniciativas da multidão em fúria foi a demolição da estátua colossal de Estaline erguida à entrada do Parque Városliget. Estes dois episódios de iconoclasia – replicáveis à escala dos largos milhares – podem ser invocados contra o receio de que da destruição de peças monumentais tomadas como símbolos de uma ordem política detestada resulte forçosamente um apagamento da História. Pelo contrário, assinalaram escolhas julgadas necessárias, adquirindo um peso histórico próprio.
Todas as revoluções e combates emancipatórios se erguem contra os símbolos dos regimes que pretendem derrubar ou das formas de opressão que pretendem abolir. De entre os mais significativos, pela clareza e presença pública da mensagem que invocam, sobressaem as estátuas, destinadas a enaltecer e a perpetuar a lembrança de figuras ou acontecimentos produzidos no passado. O objetivo é sempre preservar a memória dos indivíduos e dos seus feitos, conservar a repercussão dos eventos recordados ou enaltecer determinadas opções históricas. À parte aspetos menores, como o estilo caduco e o mau gosto original de muitos desses monumentos, a procura de eternização de uma mensagem tende a esquecer algo essencial e sempre presente: tudo no curso da atividade humana é transitório e contextual, nada é perpétuo e absoluto, daí resultando que, o que a dado momento e para certos grupos possui um significado, noutro tempo e para outros setores representa algo diverso, ou mesmo o oposto.
Quem conhece a longa história das rebeliões populares, pelo menos daquelas que se conhecem desde os movimentos milenaristas do período medieval europeu, sabe que sempre nelas confluíram fatores contraditórios. De um lado o protesto puro, ou a resistência imperativa, postos em prática de uma forma em regra espontânea e quase invariavelmente assertiva e crua. É, aliás, nessa crueza – em regra coincidente com um baixo grau de politização – que se se situa o essencial desses levantamentos coletivos, sendo ela também aquilo que lhes pode conferir alguma capacidade para perturbar o sistema dominante e para alterar situações estabelecidas. As revoltas medievais não pretendiam instaurar regimes justos, mas antes punir reis iníquos e senhores abusivos. Do outro lado, a formulação violenta de estados de descontentamento, de situações de opressão, ou mesmo de desenraizamentos, que podem transformar esses momentos em situações algo caóticas, nas quais, da parte de alguns dos que nelas participam, a sua iniciativa poder ser desviada para atitudes desorganizadas e voltadas contra alvos que não são os principais. O puro banditismo entra, por vezes, na equação.
O historiador britânico Eric Hobsbawm publicou entre 1962 e 1994 uma tetralogia sobre o caminho do mundo desde a Revolução Francesa à extinção da União Soviética. Cada volume aborda diferentes «eras»: a das revoluções que abalaram a sociedade do «Antigo Regime» (1789-1848); a do capital que passou a dominar o planeta (1848-1875); a dos impérios que ofereceram novas formas e dimensões ao poder político e económico (1875-1914); por último, a dos extremos, onde ideologias antagónicas conduziram a guerras e a tensões vividas numa escala sem precedentes (1914-1991). Essas «eras» correspondiam a fases do percurso humano nas quais povos e Estados se organizaram e se equilibraram em função de quadros de desenvolvimento ou de conflito diferentes e contraditórios, mas traduziram também percursos assentes em ideias partilhadas sobre o itinerário histórico, rumo a sociedades futuras que as diferentes forças e ideologias olhavam como inevitavelmente melhores e mais racionais.
