A soberania e os antisoberanistas

Fabrizio Bensch/Reuters

Pelos finais da década de 1980, dava eu aulas de história política cujo programa dedicava cerca de um mês a anatomizar as origens e os progressos do conceito de soberania. Ainda não se viviam os tempos de simplificação impostos por Bolonha, as cadeiras eram anuais, e por isso tinha tempo suficiente para, por exemplo, dedicar uma aula inteira à vida e obra de alguém como Jean Bodin, ou Bodino (1530-1596), o pouco simpático jurista francês, conhecido também como «Procurador Geral do Diabo» devido à ferocidade com que se dedicou a justificar a perseguição de heréticos e de pobres mulheres acusadas de feitiçaria. É dele, no entanto, a clássica definição de soberania, tomada como a dimensão de poder que nada reconhece de superior na ordem externa nem de igual na ordem interna. ler mais deste artigo

    Atualidade, Opinião

    «E Agora, Esquerda?»

    Intervenção na apresentação em Coimbra, em 29 de Janeiro de 2016, da coletânea de intervenções «E Agora, Esquerda?», de Porfírio Silva (ed. Âncora)

    «E Agora, Esquerda?» é o título, em forma de questão, que Porfírio Silva nos propõe. Levanta muitos e diversos problemas, mas como seria impossível tratá-los a todos aqui, fiz algumas escolhas. Destaco seis tópicos, que enuncio sob a forma de perguntas de retórica.

    Primeira pergunta: «Falamos de Esquerda ou de Esquerdas?»

    É uma velha e complexa questão para a qual não vou esboçar uma resposta. Mas gostava de rebater um mito a seu respeito construído em Portugal. Tende muitas vezes a apontar-se os acontecimentos do chamado «biénio revolucionário» de 1974-1976 como fase decisiva para estabelecer uma tripla e quase intransponível clivagem, separando o Partido Socialista, o Partido Comunista Português e a chamada «extrema-esquerda», ou, como hoje usa dizer-se, «a esquerda da esquerda». Quase todos os livros de história sobre o período, bem como a memória daqueles que o viveram, tendem a confirmar essa ideia, dando a entender que só então se produziram os conflitos, aparentemente insanáveis, que determinaram a acentuada divisão das esquerdas.

    De facto, a longa ressaca da revolução, iniciada com o 25 de Novembro de 1975, foi também uma ressaca dos conflitos que esta viveu. E todos sabemos como entre o conflito não resolvido e o rancor vai menos de um passo. Mas ao contrário daquilo que alguma mitografia benévola propõe a propósito de uma suposta «unidade antifascista», essa separação vem detrás, tendo sido particularmente intensificada depois da campanha de Humberto Delgado, ao longo da década de 1960 até ao 25 de Abril. ler mais deste artigo

      Atualidade, Opinião

      Brixton Boy

      David Bowie por Annie Leibovitz
      David Bowie por Annie Leibovitz

      Como aconteceu com tantos milhões de pessoas de diversas gerações, credos, gostos e modos de estar, a morte de David Bowie não me deixou indiferente. Aliás, mesmo que eu o quisesse, isso seria impossível, dada a catadupa de notícias, memórias, entrevistas, vídeos, documentários, fotografias, músicas, dossiês temáticos e muito, muito mais, projetando por todo o lado a vida, a morte e a presumível imortalidade do «Brixton Boy».

      Admito que não o fui, não sou, um absoluto incondicional de Bowie. Terei gostado muito de boa parte do que fez como músico, ator, performer, «artista visual» (como lhe chamou Annie Leibovitz), e outras coisas mais, mas terei ficado razoavelmente indiferente a algumas outras. Em cada álbum, por exemplo, escolhi sempre três ou quatro temas, deixando os restantes mais ou menos de parte. E não, não viajei até ao sétimo céu com as palavras do Major Tom em Space Oddity. Em 1969, aliás, as viagens espaciais que me ocupavam eram outras. ler mais deste artigo

        Artes, Atualidade, Memória, Música, Olhares

        Dias de folga

        Creio que não tem sido dada completa importância ao que representa, no plano social, a recuperação dos quatro feriados e «dias santos» que a Assembleia da República aprovou durante esta semana. Insistiu-se sobretudo na dimensão cívica e religiosa das datas em causa, em particular a propósito do 5 de Outubro e do 1º de Dezembro, e na forma como a sua recuperação tem um importante valor político e simbólico. Falou-se também de como a sua eliminação pelo governo anterior foi uma decisão fútil, sem verdadeira utilidade económica. Tendo até, ao contrário do que na cegueira administrativista que a caraterizou a anterior maioria supôs, sido prejudicial para a fluidez do consumo. ler mais deste artigo

          Apontamentos, Atualidade, Democracia, Direitos Humanos

          Ler jornais (ou não)

          Os sinais não são de agora, mas ganharam particular relevo nos últimos tempos. A maioria dos grandes jornais especializados na atualidade, no comentário político, na informação generalista e na vida cultural, vive uma fase crítica e tem vindo a perder leitores de forma rápida e exponencial. E não apenas no que respeita às edições em papel, uma vez que o crescimento do digital, notório nos anos mais recentes, parece também ter parado. As razões são múltiplas e complexas e têm uma dimensão global, centrada em particular nos países nos quais a indústria do entretenimento e a proliferação da informação rápida e superficial têm sido mais fortes e constantes. Em termos relativos, aliás, lêem-se hoje menos jornais na Itália ou no Japão que na Índia ou na Costa do Marfim. ler mais deste artigo

            Democracia, Leituras, Olhares, Opinião

            À procura de um presidente

            Começo por uma nota autobiográfica. Só por duas vezes, ambas distantes, vivi as eleições presidenciais com genuíno entusiasmo. A primeira foi em 1976, quando da campanha eleitoral de Otelo Saraiva de Carvalho, tomado por muitos portugueses, entre os quais então me incluí, como capaz de se opor à reversão do processo revolucionário português que havia sido lançada com o 25 de Novembro. A segunda vez foi dez anos depois, com a candidatura de Maria de Lourdes Pintasilgo, projetada já contra a implantação do «reino dos falsos avestruzes» – a expressão foi cunhada nessa altura por João Martins Pereira, aplicando-se aos protagonistas de uma política de interesses feita a contracorrente dos ideais de Abril – cúmplices de uma democracia formal, cinzenta e amputada. À exceção desses dois momentos, o meu voto foi, nas presidenciais, sempre um voto útil, depositado em quem me parecia estar em melhores condições para impedir a vitória do candidato da direita ou que com esta aceitava pactuar. Como infelizmente acabou por acontecer há uma década, deixando o país e a república representados pela figura rústica, timorata e retrógrada da qual agora nos despedimos. ler mais deste artigo

              Atualidade, Democracia, Opinião

              O impostor no seu labirinto

              Todos, mesmo aqueles que se julgam à prova de sonho, gostamos de palavras e de ideias que de alguma forma nos ajudem a tornar a realidade mais suportável. Mascarando-a com ambientes de fantasia, colando-a aos nossos desejos ou interessando-nos apenas por aquilo que ela pode oferecer de positivo. Minimizando ao mesmo tempo, ou fazendo por esquecer, as partes mais desagradáveis e monótonas das nossas vidas. Esta é a principal razão para mergulharmos em romances e filmes, para seguirmos determinadas séries de televisão, para gostarmos particularmente de certas músicas, pinturas ou fotografias. Ou, mais simplesmente, para sentir prazer perante uma história bem contada.

              Mas esta é também a razão pela qual, em certos momentos, nos tornamos presa fácil dos vendedores de quimeras, sejam eles políticos oportunistas, pregadores cheios de prosápia ou simples burlões. Na verdade, para o sucesso da sua missão enganadora, quem vende ficção em proveito próprio apenas precisa ter alguma desfaçatez e a capacidade de dizer de forma ajustada aquilo que precisamos ouvir para nos sentirmos confortáveis. Nestas circunstâncias facilmente aderimos à sua capacidade hipnótica. ler mais deste artigo

                Biografias, História, Leituras, Memória

                A Ponte dos Espiões

                Antes de ir ver o recente A Ponte dos Espiões (Bridge of Spies), realizada por Steven Spielberg com um roteiro, notabilíssimo como seria de supor, redigido pelos irmãos Joel e Ethan Coen, procurei ler algumas críticas publicadas na imprensa. A generalidade era exigente e classificava o filme, vamos usar a antiga tabela escolar, entre o sofrível e o bom menos. O argumento conta a história verdadeira de dois homens, um piloto norte-americano e um espião soviético, que em 1960, no auge da Guerra Fria, foram presos pelos serviços secretos de Washington e de Moscovo. Após complicadas negociações envolvendo o advogado James B. Donovan (Tom Hanks) e um terceiro prisioneiro norte-americano, ambos foram trocados numa operação que funcionou, de parte a parte, como breve ensaio para algum apaziguamento do conflito então em curso. Sabe-se hoje que os falcões norte-americanos e soviéticos pretendiam que o episódio corresse mal, o que, felizmente para os dois homens e talvez para o mundo, não aconteceu.

                A narrativa está muito bem urdida (sim, os Coen de novo), a produção é luxuosa e podemos ver excelentes atores, destacando-se, para além de Hanks, Mark Rylance, no papel do espião soviético Rodolf Abel, ou Vilyam Génrikhovich Fisher. Mas a película nada tem de particularmente inovador, nada acrescentando por isso à longa filmografia de Spielberg. Sob esta perspetiva, aceitam-se inteiramente as reservas colocadas pela maioria dos críticos. O que não tenho visto escrito, e me faz ter uma posição diferente e bem mais positiva, é uma outra leitura do filme. Para além do ritmo envolvente, ele comporta uma excelente lição de história, sempre acompanhada de reconstituições de grande rigor e realismo. A Guerra Fria e a paranoia que de parte a parte a alimentou, a construção do Muro de Berlim, a crise provocada pelos aviões de espionagem U2, os conflitos internos, ainda mal conhecidos, entre as novas autoridades da RDA e tutela soviética, são magnificamente expostos e constituem um excelente suporte para uma lição de história contemporânea. Particularmente útil quando sabemos que tudo isto desapareceu dos jornais e muito pouco é ensinado.

                  Artes, Cinema, História

                  A maldição da felicidade

                  Fotografia Andrés Gámiz
                  Fotografia Andrés Gámiz

                  Num livro dedicado ao «dever de felicidade» que se tem vindo a impor ao longo das últimas décadas, Pascal Bruckner interroga-se sobre o valor daquilo a que chama «essa ideologia (…) que conduz a tudo avaliar sobre o prisma do prazer e do desagrado, esse convite à euforia que lança na infâmia e no sofrimento aqueles que não lhe correspondem». Toma-a como a completa perversão daquela que foi uma das mais belas faces da proposta iluminista: a afirmação, ainda que mais metafísica do que no plano das conquistas sociais, do «direito à felicidade». Mirabeau, em carta datada de 1738, considerava essa afirmação o mais importante dos deveres de cada indivíduo, a razão última de qualquer vida que valesse a pena ser vivida, tal como, nos séculos que o haviam antecedido, a maior e mais absoluta das inquietações e o primeiro dos deveres individuais tinham apontado para a salvação da alma.

                  Trinta anos depois, nas Confissões, Rousseau escreveria sem ambiguidade que «o propósito da vida humana é a felicidade de cada homem». Embora não se atrevesse a atribuir um sentido claro e universal à forma de a obter, estimava já, num plano estritamente pessoal, que era na prática da escrita criadora e no deleite da imaginação que dela se podia ir aproximando. A fome e a doença, bem como o desdém e a perseguição, dos quais tanto se queixava, podiam ser suplantados por um estado de felicidade íntima que tudo ajudava a ultrapassar. ler mais deste artigo

                    Devaneios, Ensaio, Olhares

                    Pessoal e transmissível

                    Imagem de Victor Bezrukov
                    Imagem de Victor Bezrukov

                    Nestes dias de pausa e expectativa em que se pode respirar alguma esperança e se inicia um processo de reconfiguração política do país, e quando aquilo que possa escrever já não será interpretado como um apelo à dúvida ou à divisão, chega o momento de fazer um curto balanço pessoal das minhas escolhas políticas dos últimos anos.

                    Entre 1999 e 2014 fui simpatizante, colaborador e sempre eleitor do Bloco de Esquerda. Por duas vezes cheguei mesmo, em eleições autárquicas, a ser seu candidato independente. Só não fui militante porque sou naturalmente avesso a afirmar certezas quando tenho dúvidas e a militância partidária ativa exige alguma capacidade para delas publicamente abdicar. Respeito quem pensa de forma diferente e se dispõe a agitar bandeiras, mas tomo para mim, como uma espécie de princípio orientador, a afirmação de Camus segundo a qual «se existir um partido dos que não têm a certeza de ter razão, eu farei parte dele.» Tal não significa, porém, que negue a importância da atividade partidária, absolutamente nuclear em democracia, e me recuse a com ela confluir. Como não significa a ausência de um pertinaz empenho nas barricadas comuns do combate por uma sociedade mais justa, mais livre, mais igualitária e mais feliz, no qual me mantenho desde 1969. Na realidade, durante quase todos aqueles quinze anos, do BE apenas me separaram algumas, pouquíssimas, posições no campo da política internacional. Divergências políticas mais sérias, só as comecei a sentir em 2011, quando o Bloco e o PCP, por causa das implicações do PEC4, votaram a queda do governo socialista de José Sócrates, abrindo objetivamente caminho à vitória da direita e não aceitando depois fazer a autocrítica desse passo. ler mais deste artigo

                      Atualidade, Democracia, Olhares, Opinião

                      Cozido «à angolana»

                      Isto vem a propósito de nada. É apenas um episódio quase divertido que nunca contei em público e hoje resolvi partilhar. Lembrei-me dele quando, ao almoço, fui atendido, num balcão de self-service, por uma mulher africana, muito simpática e sorridente, com fortíssimo sotaque caluanda, vestindo uma t-shirt azul-escura com o dizer «cozinha portuguesa» desenhado a letras que um dia tinham sido alvas. A memória deu então sinal de si e um pedaço de passado tomou a palavra. ler mais deste artigo

                        Apontamentos, Devaneios, Memória, Olhares

                        Havemos de conseguir

                        Todos temos, de quando em vez, a necessidade de idealizar um lugar que seja improvável, mas não impossível. Um daqueles espaços, ou ambientes, nos quais, como nas cidades invisíveis, cuja descrição Italo Calvino colocou na fala imaginária de Marco Polo ao imperador Kublai Khan, projetamos alguns dos nossos melhores desejos. Na verdade, toda a dinâmica da mudança exige que a pensemos previamente num espaço concreto, cujo desenho ultrapasse as circunstâncias do momento e tenha condições de apontar para outras, inexistentes, mas absolutamente plausíveis. Nas quais por antecipação nos sintamos mais capazes e também, se possível, mais felizes. Só assim conseguiremos superar a repetição e o tédio do previsível, evitando afundar-nos numa sociedade bloqueada e sem futuro. ler mais deste artigo

                          Atualidade, Democracia, Opinião

                          Os dois monstros e a culpa

                          Paolo Pellegrin / Magnum Photos
                          Paolo Pellegrin / Magnum Photos

                          Perante a dimensão da catástrofe, não venham com os argumentos do costume. Argumentos que fazem bastantes vezes algum sentido mas deslocam a responsabilidade do horror para alvos que, neste momento, são laterais, e que desviam a atenção daquele que é, já não existe outra forma de o identificar, o inimigo principal. Refiro-me ao ataque do islão mais irredutível e radical – pelo que se sabe, e pelas características dos atentados em Paris, falamos do autoproclamado Estado Islâmico – a pessoas comuns, de todos os credos, falas e raças, apenas culpadas por viverem na Europa e se divertirem. E a uma declaração de guerra aos fundamentos históricos da democracia, da laicidade e do simples direito à fruição da vida – recordemos que as vítimas foram essencialmente pessoas que gostavam de futebol, ou de música, ou de jantar fora numa noite de sexta-feira –, que para os fanáticos assassinos são demoníacos e não possuem qualquer valor. ler mais deste artigo

                            Acontecimentos, Atualidade, Democracia, Opinião

                            Metamorfoses

                            Fotografia de Paolo
                            Fotografia de Paolo

                            Perante a possibilidade de um governo de esquerda, tem sido, por muitos dos políticos e comentadores que o contestam, invocada como um espetro e reiterada como um mantra a hipótese de regressarmos ao ambiente, aos desígnios e aos conflitos vividos no período, inevitavelmente agitado como o são todos os tempos de revolução, de 1974-1975. Para quem não o faz por cegueira ou por ignorância, essa aproximação só pode ser determinada pelo oportunismo e pela demagogia, e é tão facilmente refutável quanto rapidamente redutível a zero. A realidade é outra, o contexto internacional é diverso, os protagonistas são diferentes, o tecido social mudou, os partidos também foram mudando, e por aí adiante. E o tempo jamais volta para trás. A tal respeito, a conversa pode ficar por aqui e não vale a pena gastar muito mais latim. ler mais deste artigo

                              Apontamentos, Democracia, Opinião

                              O lastro e o futuro

                              Durante a campanha eleitoral, num debate sobre a necessidade e a urgência de uma confluência das esquerdas, um dos intervenientes, antigo militante da Acção Socialista Portuguesa e fundador do PS, falou de um tempo, anterior ao 25 de Abril, no qual toda a esquerda «se dava bem», dado possuir «um objetivo comum que era o de derrubar o fascismo». Esse retrato é sem dúvida bastante bonito, mas infelizmente é fantasioso; tal unidade jamais existiu.

                              Se é verdade que nessa época muito unia as forças que se opunham ao regime salazar-marcelista – que mais podia uni-las, afinal, que a censura e a PIDE ou que a guerra? –, muito era também aquilo que as dividia, chegando essa separação, por vezes, ao extremo do ódio fratricida. Arquivos e testemunhos podem confirmá-lo. Como poderiam «dar-se todos bem» se, afinal, até na vida quotidiana da prisão política se antagonizavam? Por isso, o que aconteceu após a revolução não se traduziu no levantamento inaugural de um muro, como se tem andado agora a dizer, mas apenas num aprofundamento das diferenças. Só que agora não eram tanto, como acontecera antes de 25 de Abril, os grandes princípios políticos e as fidelidades históricas a separar as esquerdas; eram-no sobretudo as suas escolhas no que dizia respeito à relação com o poder político emergente e com o modelo de sociedade a construir. ler mais deste artigo

                                Atualidade, Democracia, História, Opinião

                                Ruína e evocação da memória

                                Imagem Dorottya Sárai
                                Imagem Dorottya Sárai

                                Ocultar e desfigurar o passado com o objetivo de o usar para moldar as consciências é uma velha tentação. Quando em 1598, no primeiro artigo do «perpétuo e irrevogável» Édito de Nantes, Henrique IV de França ordenou que os episódios das Guerras de Religião que tinham oposto católicos e huguenotes deveriam permanecer «apagados e adormecidos como coisa não acontecida», dava corpo à vontade soberana de apagar qualquer rastro de um passado instável e incómodo. Três séculos e meio depois, o relato da Guerra Civil ensinado nas escolas da Espanha do tempo de Franco impunha a representação parcial de um confronto entre os bons cruzados e os perversos «rojos», separando aqueles que mereciam a glória e o reconhecimento dos que deveriam ser esquecidos. Mais recentemente este trabalho de moldagem deixou até de requerer a intervenção direta do Estado: nas democracias contemporâneas são cada vez mais os meios de comunicação social privados a assumir como verdade única a voz triunfante. Reproduzindo-a à sombra de um passado que evita perturbá-la. ler mais deste artigo

                                  História, Leituras, Memória

                                  Os nossos caça-fantasmas

                                  Imagem de Alexandra

                                  A situação política criada em Portugal com as últimas eleições, ganhas pela coligação PSD-CDS, mas com uma clara maioria de eleitores a votarem à esquerda e com uma representação parlamentar correspondente, tem tanto de novo quanto de inesperado. Sobretudo porque configura a possibilidade, jamais experimentada, de a curto ou médio prazo se constituir um governo do «arco da esquerda», ou neste apoiado, capaz de infletir a política austeritária e de destruição do Estado social levada a cabo, de forma violenta e sistemática, pelo último governo. Neste contexto, muitos comentadores próximos da direita política com lugar mais ou menos cativo na comunicação social – entre os quais incluo uma minoria de pessoas vinculada à ala neoliberal e clientelar do PS – têm reagido através de posições que oscilam entre o pânico e o estado de negação, desenterrando episódios avulsos e mitos catastrofistas vindos do processo revolucionário de 1974-1975. ler mais deste artigo

                                    Atualidade, Democracia, Jornalismo, Opinião

                                    O realismo político e a esquerda

                                    The Green Wall, por Ruben Monakhov
                                    The Green Wall, por Ruben Monakhov

                                    Quem tenha a paixão (ou o vício) da história, em particular daquela que converge com o presente, habitua-se a colocar tudo em perspetiva, rebuscando com frequência no passado para compreender o presente. Ou, mais proactivamente, para ajudar a superá-lo. Por muito que estejamos a viver uma situação política substancialmente nova, o que possa resultar dela, ainda que dotado de roupagem inovadora, jamais deixará de se inscrever numa sequência. Se tal não acontecer, tudo se precipitará no primeiro precipício que surja pelo caminho. Mas quem se fixar nesse passado, recusando a mudança, caminhará em círculo até cavar o seu próprio buraco. Falo, naturalmente, da situação pós-eleitoral e da possibilidade constitucional que poderá funcionar como alternativa a mais um governo de direita. ler mais deste artigo

                                      Atualidade, Democracia, Opinião