Arquivo de Categorias: Democracia

A arte da moderação num tempo de extremos

Na atividade política, como na vida de todos os dias, não é arte fácil a da moderação. Nos últimos cem anos, raros foram os lugares e muito breves os momentos em que ela pareceu dominar a realidade, quase sempre substituída, no confronto entre posições, pela exacerbação dos conflitos, das paixões e das convicções mais absolutas e imutáveis. Mesmo em períodos nos quais, nem que apenas fosse pela exaustão das consciências, se presumiria natural a instalação de alguma acalmia, como os que decorreram no imediato pós-Segunda Guerra Mundial ou a seguir à Queda do Muro de Berlim e ao fim da divisão bipolar do planeta. Aí, foi justamente o oposto que afinal ocorreu, com a projeção de novos antagonismos e certezas. E, no entanto, a sua afirmação manteve-se sempre um pressuposto essencial para assegurar a boa qualidade da vida pessoal e coletiva.

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    Atualidade, Democracia, Opinião

    «Barão Negro», parte 3

    Dois anos após ter visto no Canal 2 as primeiras duas temporadas de Barão Negro (Baron Noir), terminei ontem a terceira, agora na HBO. O essencial do argumento permanece: tendo como personagem central Philippe Rickwaert (Kad Merad), desenhado a partir da figura real de um político de bastidores ligado ao Partido Socialista, a série francesa – nesta dimensão, um pouco à escala da dinamarquesa Borgen – sobre os jogos de influência e poder que ao mesmo tempo alimentam e fragilizam os partidos políticos dentro do sistema representativo. Destaca-se nesta temporada a abordagem dos perigos do populismo que o sistema mediático e as redes sociais muito ampliam, bem como os problemas inerentes à dificuldade de contra ele conseguir unir as esquerdas.

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      Apontamentos, Artes, Democracia, Olhares

      Comparar o que não pode ser comparado

      Não é fácil distinguir de forma abrangente os conceitos de «esquerda» e de «direita». Descartando a ideia incoerente e perigosa segundo a qual se encontram hoje «ultrapassados» por uma prática política pragmática e gestionária na qual não existem verdadeiros antagonismos, é, todavia, possível diferenciá-los no que pode aceitar-se, sem grande controvérsia, como crucial. Para o historiador das ideias e politólogo Norberto Bobbio, a separação situa-se na diferença de atitude afirmada por cada uma das perspetivas face à ideia de igualdade. Neste sentido, enquanto para a direita contam sobretudo a liberdade de iniciativa e a concorrência entre os indivíduos, aceitando-se o caráter natural da desigualdade, para a esquerda é decisivo o papel do Estado como instrumento de proteção do conjunto da sociedade e como fator de igualitarização.

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        Atualidade, Democracia, Opinião

        Não depois, mas agora

        O assunto é sempre relevante, embora em alguns momentos, como agora, se destaque na ordem do dia. É um enorme equívoco considerar, com o argumento de que apenas lhe amplia a projeção, que é «perigoso» combater ideias, práticas e organizações de natureza fascista – no sentido amplo e trans-histórico conferido à palavra –, e também as de teor racista e xenófobo, com palavras bem claras e sonoras, com legislação atenta e firme, e com iniciativas enérgicas do lado da cidadania. Pior ainda é afirmar que deve aceitar-se a sua existência e circulação, invocando que o sistema democrático a todos deve integrar, ouvir e respeitar. Como se fosse dever deste aceitar e proteger os seus inimigos, aqueles que o querem desvirtuar ou destruir, e que pretendem, em primeiro lugar, combater os valores e direitos mais fundamentais sobre os quais assenta a sua existência. Uma existência, não pode esquecer-se, que tantos esforços requereu e que exigiu combates com milhões de vítimas.

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          Atualidade, Democracia, Olhares, Opinião

          Três bravos e um rei

          Em crónica sobre o episódio da fuga de Juan Carlos, o ex-rei de Espanha, Ferreira Fernandes lembrou no Público um episódio que muitos de nós, seus leitores, já conhecíamos. No que me diz diretamente respeito, vi-o em primeira mão em direto, através da televisão, e depois disso li o livro-testemunho, Anatomia de um instante, que sobre o episódio escreveu o romancista extremenho Javier Cercas. Na manhã do dia 23 de fevereiro de 1981, de tricórnio na cabeça e pistola na mão, o tenente-coronel da Guardia Civil Antonio Tejero Molina entrou nas Cortes madrilenas acompanhado de uns quantos subordinados de metralhadora em punho e, como parte de um golpe de extrema-direita que visava acabar com a transição democrática espanhola, disparou um tiro para o ar interrompendo a sessão que estava a decorrer.

          Quase todos os presentes, deputados e membros do governo, se atiraram então rapidamente para o chão, como pode hoje rever-se nas imagens de arquivo. À exceção de três: Santiago Carrillo, o então secretário-geral do Partido Comunista, Adolfo Suárez, que era o presidente demissionário do Governo de transição, e o general Gutiérrez Mellado, seu ministro da Defesa. O episódio continuaria com a transformação de parlamentares e governantes em reféns e terminaria no dia seguinte com a ordem de desmobilização dada ao tenente-coronel e a sua detenção, talvez o único gesto político verdadeiramente decente da vida do rei Borbón.

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            Democracia, História, Memória, Olhares

            No habitáculo das certezas

            A partir dos dezassete, e por cerca de oito anos, partilhei com um grupo de correligionários, pequeno e bastante jovem, embora politicamente hiperativo, de uma visão do mundo que na época considerava ser a única verdadeiramente certa e com um futuro à sua espera. Porém, ao mesmo tempo que abraçávamos as grandes causas e as dores do país e do mundo, todos vivíamos na grande solidão dos sectários, fechados no nosso círculo de centena e meia de pessoas distribuídas por apenas três ou quatro cidades. Parte dos dias era, aliás, ocupada a ampliar o espírito de seita, erguendo os muros da nossa indómita fortaleza, por vezes combatendo mesmo contra quem de nós divergia apenas em alguns detalhes.

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              Democracia, Memória, Olhares, Opinião

              Combater o racismo num país democrático

              O assassinato do ator Bruno Candé Marques, ocorrido pela uma da tarde deste sábado de julho numa avenida de Loures, foi, de acordo com diversos testemunhos, premeditado e de maneira inequívoca determinado por motivos de natureza racista. Deixou em qualquer pessoa digna um enorme sentimento de dor e de revolta, não só pela vida que se perdeu, para mais a de um homem ainda jovem que todos os que o conheciam apontam como talentoso, criativo e solidário, mas também pelos motivos expressos que determinaram este ato horrível.

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                Democracia, Direitos Humanos, Olhares, Opinião

                Consciência crítica e linguagem panfletária

                O que se designa por panfleto, conceito vulgarizado sobretudo a partir da Guerra Civil Inglesa do século XVII, pode ter diferentes formas. Da página solta ao folheto simples ou desdobrável, do artigo de jornal ao livro, de um certo padrão de discurso público a algumas formas de intervenção artística, possuem em comum participarem na divulgação, de uma forma sempre muito acessível e direta, de opiniões ou de informações destinadas a afetar escolhas coletivas. Os grandes processos de transformação política requerem a intervenção deste instrumento, dado serem as ideias claras e precisas que tomam a sua forma a determiná-los, não os tratados políticos ou filosóficos, que quanto muito os podem influenciar lateralmente. É, pois, na simplicidade que evidenciam que reside a força que detêm, embora seja também nela que podemos encontrar a sua fragilidade e a hipótese da sua perversão.

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                  Democracia, Leituras, Olhares, Opinião

                  Sobre o negacionismo do Gulag

                  Episódio recente fez voltar alguma atenção para a história do Gulag soviético, bem como para a de outros «sistemas de campos» erguidos em nome dos projetos progressistas que perverteram. Sobre o tema existem hoje muitos milhares de livros e artigos, bem como milhões de documentos publicados, sobretudo no campo da história e da reflexão política, bem como nos do memorialismo e da literatura. Isto torna quase impossível entender, salvo por ignorância ou cegueira, como é possível haver ainda quem negue, legitime ou defenda o feroz sistema repressivo que, também porque mais duradouro, um maior número de vítimas causou. Com a agravante de o ter feito – e de ainda o continuar a fazer, se olharmos o que se passa hoje na China e na Coreia do Norte –, formalmente em nome do direito à igualdade, à liberdade, à justiça e à dignidade humana, que afinal pôs em causa de forma brutal. Levando ao extermínio e ao sofrimento de largos milhões de seres humanos – entre eles também de um número imenso de comunistas e de antifascistas – e manchando o grande ideal do socialismo e do comunismo. Grande parte dos seus defensores ainda não fez o suficiente para se emancipar dessa vergonha, preferindo muitas vezes menorizá-la ou mesmo negá-la.

                  Deixo aqui um extrato do meu livro No Labirinto de Outubro. Cem anos de revolução e dissidência (Edições 70, 2020, aqui a págs. 106-112), onde o tema é abordado em articulação com um quadro de compreensão teórica ausente, todavia, deste fragmento.

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                    Democracia, Direitos Humanos, História, Memória, Olhares

                    Da relevância de falar ao direito a ser escutado

                    Ao contrário do que entende o senso comum, o sentido de responsabilidade não impõe a moderação, a contenção e o silêncio. Seria assim se o isolássemos como uma escolha pessoal fatalmente associada ao calculismo ou ao medo. «Responsável» seria então aquele que não se intromete, que se cala, mesmo perante as maiores iniquidades, ou então que apenas fala pelo seguro, medindo sempre todos os prós e todos os contras, por isso tantas vezes acabando por jamais se pronunciar. Todos conhecemos pessoas assim, pois elas estão em todo o lado. Desta «responsabilidade», ao mesmo tempo egoísta e complacente, vivem afinal as ditaduras e todos os sistemas iníquos, mesmo quando formalmente democráticos, apoiados na certeza de que a sua observância será suficiente para que a injustiça, o mau governo e a agressão ao bem comum fiquem inquestionáveis e impunes.

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                      Identidade e a «liberdade dos outros»

                      Li há dias um artigo da jornalista Teresa de Sousa onde se condenavam as movimentações de protesto, a decorrer sobretudo nas Américas e na Europa, que têm envolvido marcas monumentais evocadoras do racismo, do esclavagismo e do colonialismo. Já escrevi sobre o tema, que contém aspetos complexos e contraditórios, e não irei agora repetir argumentos. Considerava-se, entretanto, no eixo do artigo, em relação a quem nesses protestos participa, que «o seu credo é que os indivíduos não existem para além da sua identidade, como não existiam, para o marxismo, para além da sua classe»; uma afirmação ligeira que parte de um juízo injusto e por isso justifica um comentário. Seguindo esse raciocínio, no mundo em que vivemos existiria então uma espécie de gente, chamemos-lhe simplificadamente os «identitários», que em nome das suas convicções replica formas de pensamento que tendem a desvalorizar a liberdade individual, recuperando escolhas real ou supostamente assumidas pelos «marxistas».

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                        Ruína das estátuas e combates pelo passado

                        Numa tarde do final de abril de 1945, quando uma equipa de soldados norte-americanos fez explodir perante uma câmara de filmar a suástica de ferro e granito que em Nuremberga encimava o Estádio onde tinham sido encenados os gigantescos comícios dos congressos do Partido Nacional-Socialista, asseverou-se perante o mundo a derrocada do devaneio imperial de Hitler. Onze anos depois, durante o levantamento popular antissoviético de Bucareste que teve o apoio dos comunistas reformistas húngaros, uma das primeiras iniciativas da multidão em fúria foi a demolição da estátua colossal de Estaline erguida à entrada do Parque Városliget. Estes dois episódios de iconoclasia – replicáveis à escala dos largos milhares – podem ser invocados contra o receio de que da destruição de peças monumentais tomadas como símbolos de uma ordem política detestada resulte forçosamente um apagamento da História. Pelo contrário, assinalaram escolhas julgadas necessárias, adquirindo um peso histórico próprio.

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                          Atualidade, Cidades, Democracia, História, Opinião

                          Combate social e consensos

                          Observo algumas posições exaltadas, nas quais, a partir do justo entendimento do racismo como um problema real e grave da sociedade portuguesa, se fala da ordem política vigente, e até do trajeto histórico da nossa democracia, como expressão continuada de um «poder racista». A leitura de certa teoria radicalizada, bem como a imersão em realidades onde conflitos dessa natureza estão mais presentes e são bem mais agudos, faz com que os seus autores defendam a transformação de uma realidade contraditória e conflitual, onde existem muitos problemas por resolver, alguns dessa natureza, num campo de batalha capaz de virar às avessas a própria democracia e alguns dos seus fundamentos.

                          Como os jornais e as redes sociais acabam muitas vezes por ampliar ou maquilhar estas percepções, elas ganham um eco que raramente corresponde ao seu real impacto. Partindo de pressupostos muitas vezes corretos, pela forma que tomam, pela urgente urgência que pretendem impor, afastam muitos cidadãos mobilizáveis dos combates pela justiça e pela igualdade, fragmentando e debilitando o próprio campo do progresso. Salvo em momentos críticos ou revolucionários, que são raros, combater por uma mudança social substantiva implica sempre a produção de consensos, jogando com estados de consciência, e também um avanço por etapas. Não pela ordem do caos para obter o céu já e agora, o mais tardar amanhã de manhã.

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                            Da vida das estátuas

                            Todas as revoluções e combates emancipatórios se erguem contra os símbolos dos regimes que pretendem derrubar ou das formas de opressão que pretendem abolir. De entre os mais significativos, pela clareza e presença pública da mensagem que invocam, sobressaem as estátuas, destinadas a enaltecer e a perpetuar a lembrança de figuras ou acontecimentos produzidos no passado. O objetivo é sempre preservar a memória dos indivíduos e dos seus feitos, conservar a repercussão dos eventos recordados ou enaltecer determinadas opções históricas. À parte aspetos menores, como o estilo caduco e o mau gosto original de muitos desses monumentos, a procura de eternização de uma mensagem tende a esquecer algo essencial e sempre presente: tudo no curso da atividade humana é transitório e contextual, nada é perpétuo e absoluto, daí resultando que, o que a dado momento e para certos grupos possui um significado, noutro tempo e para outros setores representa algo diverso, ou mesmo o oposto.

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                              A informação na selva da opinião

                              Pela mão do meu avô paterno, aprendi a ler antes ainda da primária e com recurso a um jornal diário nacional, podendo ser esta uma das razões – gosto, pelo menos, de acreditar que assim foi – para logo me ter transformado num quase dependente da informação. Na verdade, muito poucos terão sido os dias de vida em que a partir de certa altura me mantive inteiramente longe dela, e na era pré-Internet chegava em algumas alturas a fazer largos quilómetros diários só para comprar alguns jornais. Não sei ao certo quando comecei a fazê-lo já de uma forma crítica, mas educado ainda durante o salazarismo, cedo também tive de desenvolver algumas estratégias, tanto como leitor quanto como autor, aliás rapidamente censurado. Ainda assim, habituei-me a encarar a comunicação social sobretudo como um grande espaço para o conhecimento do mundo, para a educação da sensibilidade e de mobilização para a cidadania; mesmo, como acontece de uma forma imprescindível nas democracias, quando nela se exprimem ou defendem ideias e escolhas que de modo algum são as nossas.

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                                EUA: revolta e violência

                                Quem conhece a longa história das rebeliões populares, pelo menos daquelas que se conhecem desde os movimentos milenaristas do período medieval europeu, sabe que sempre nelas confluíram fatores contraditórios. De um lado o protesto puro, ou a resistência imperativa, postos em prática de uma forma em regra espontânea e quase invariavelmente assertiva e crua. É, aliás, nessa crueza – em regra coincidente com um baixo grau de politização – que se se situa o essencial desses levantamentos coletivos, sendo ela também aquilo que lhes pode conferir alguma capacidade para perturbar o sistema dominante e para alterar situações estabelecidas. As revoltas medievais não pretendiam instaurar regimes justos, mas antes punir reis iníquos e senhores abusivos. Do outro lado, a formulação violenta de estados de descontentamento, de situações de opressão, ou mesmo de desenraizamentos, que podem transformar esses momentos em situações algo caóticas, nas quais, da parte de alguns dos que nelas participam, a sua iniciativa poder ser desviada para atitudes desorganizadas e voltadas contra alvos que não são os principais. O puro banditismo entra, por vezes, na equação.

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                                  Acontecimentos, Democracia, Direitos Humanos, História, Olhares

                                  Dilema na «era da ignorância»

                                  O historiador britânico Eric Hobsbawm publicou entre 1962 e 1994 uma tetralogia sobre o caminho do mundo desde a Revolução Francesa à extinção da União Soviética. Cada volume aborda diferentes «eras»: a das revoluções que abalaram a sociedade do «Antigo Regime» (1789-1848); a do capital que passou a dominar o planeta (1848-1875); a dos impérios que ofereceram novas formas e dimensões ao poder político e económico (1875-1914); por último, a dos extremos, onde ideologias antagónicas conduziram a guerras e a tensões vividas numa escala sem precedentes (1914-1991). Essas «eras» correspondiam a fases do percurso humano nas quais povos e Estados se organizaram e se equilibraram em função de quadros de desenvolvimento ou de conflito diferentes e contraditórios, mas traduziram também percursos assentes em ideias partilhadas sobre o itinerário histórico, rumo a sociedades futuras que as diferentes forças e ideologias olhavam como inevitavelmente melhores e mais racionais.

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                                    O proselitismo e o prosélito

                                    A defesa das convicções próprias é um dos fatores mais essenciais do processo de humanização, permitindo que o sujeito se afaste do espírito de rebanho, pense por si mesmo e assuma as suas convicções, batendo-se por elas de uma ou de outra forma. Em democracia essa defesa é absolutamente essencial, pois permite dar coerência e conferir dinâmica ao que de outro modo seriam apenas atitudes e reações casuísticas. E ainda que por vezes se apoie no domínio da fé e da certeza – sejam estas de teor político, filosófico ou religioso – continua a ter um valor importante na organização da diversidade humana e da vida coletiva. Quem não tem posições, ou tem-nas fechadas e jamais as exprime, acaba por colaborar com todas as injustiças ou por ser cúmplice das situações mais condenáveis. Porque quem cala, consente, como diz o ditado.

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