Arquivo de Categorias: Democracia

Contra o império da banalidade

Num livro publicado em 1974, Banalidades de Base, à época um razoável êxito editorial, Raoul Vaneigem, a par de Guy Debord um dos principais teóricos da Internacional Situacionista – movimento que entre as décadas de 1950 e 1970 influenciou bastante certos meios da vanguarda artística e intelectual ocidental –, considerou que as sociedades sufocam «sob o manto de banalidades, reproduzidas de geração em geração e adaptadas ao gosto de cada época, que fazem soar através dos séculos a sentença de morte e a vaidade aplicadas aos destinos humanos». Os situacionistas procuravam conferir ao conceito de mudança revolucionária uma dimensão intensamente vivencial, não apenas associada à transformação política, e a frase de Vaneigem procurava dar conta da importância, numa lógica de emancipação, do que havia a fazer para escapar à escravizante ditadura que a banalidade exerce sobre a vida de todos os dias.

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    25 de Novembro: o fim da festa

    A esta distância de 45 anos vemos de forma mais completa e compreensiva os acontecimentos de 25 de novembro de 1975. Sabemos que foi um momento intensamente dramático, integrado no processo de transição democrática que só terminaria com a ratificação, no 25 de abril seguinte, da nova Constituição da República, e com a realização, neste mesmo dia, das eleições legislativas de onde sairia o I Governo Constitucional. Para quem viveu intensamente o Processo Revolucionário foi isso, mas foi também muito mais: o dia que marcou o fim da bela utopia de igualdade e de fraternidade que deveria ser alcançada a pulso e rapidamente. Na manhã de 26 recordo-me de ter saído à rua – e de me ter cruzado com tantas pessoas em idêntico estado de tristeza – com uma amarga sensação de perda, de pesadelo e de fim de festa.

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      «Esta suposta democracia»

      Quase todos podemos hoje escrever para um público e, se não vivermos sob uma ditadura, emitir opiniões sobre seja que assunto for. A esfera pública ampliou-se numa pluralidade de espaços nunca antes vista, e, como lembrou Habermas, multiplicaram-se os processos dialógicos de comunicação, articulando opiniões, ideias, disposições morais e juízos normativos que passaram a orientar a vida social a uma escala sem precedentes. Isto é essencialmente positivo, uma vez que amplia o direito de cada indivíduo ou grupo a ter a sua voz escutada. Todavia, transporta também consigo perigos vários, pois se o debate público se transforma numa Babel de vozes e escolhas onde todos os argumentos se equivalem sem a mediação fornecida por critérios de verdade e de reconhecimento, sem qualquer responsabilização cívica ou ética e sob a forma de ruído, a democracia que a ampliação da pluralidade prometia converte-se naquela guerra de todos contra todos que pelos meados do século XVII Thomas Hobbes já temia. 

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        A América e os dias que aí vêm

        Olhamos as circunstâncias que antecederam e acompanharam estas eleições presidenciais na América e tendemos, de forma natural, a esperar um futuro próximo muito incerto, com todas as probabilidades de decorrer num cenário de conflituosidade intensa e prolongada. A hipótese de um conflito civil, que alguns catastrofistas sugerem como possibilidade, não é crível por muitas razões. Anoto apenas duas, das mais importantes: de um lado, a memória de longa duração que os norte-americanos partilham ainda da guerra que entre 1861 e 1865 dividiu a nação, originando cerca de 800 mil mortos entre militares e civis; do outro, o facto de não existirem hoje antagonismos, ou móbeis de conflito, suficientemente fortes e imperativos para impor um desenlace tão extremo. Aliás, ocorrem até fatores de proximidade que tenderão sempre a moderar um hipotético conflito generalizado, nomeadamente no que diz respeito à defesa interna do sistema político, da economia liberal e dos valores do individualismo, bem como a um certo sentido da continuada responsabilidade perante a cena política mundial, que coexistem, ainda que em grau variado, entre pessoas e grupos que têm estado em campos opostos. Permanecem, porém, escolhas e atitudes incompatíveis e exaltadas que irão impor a instabilidade e a violência.

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          Dilemas da esquerda política em tempo de crise

          Em artigo publicado em outubro na revista Public Seminar, Mitchell Abidor desenvolveu uma útil reflexão sobre os caminhos plurais da esquerda política e a necessária resistência que esta tem o dever de levar a cabo contra a vaga autocrática, revanchista e populista que procura servir-se das democracias e das contradições do Estado social para os fazer desmoronar. O escritor e tradutor norte-americano apoia-se para o efeito na experiência histórica da Frente Popular, que, dirigida por Léon Blum, governou a França entre 1936 e 1938, juntando a SFIO (o embrião do futuro Partido Socialista), o Partido Radical e o Partido Comunista (que apoiava os dois primeiros, sem, todavia, participar diretamente no Governo), mas incorporando igualmente toda uma nebulosa de outros movimentos e personalidades da esquerda e do antifascismo.

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            Porque há tanta gente desta?

            Vença quem venha a vencer, os resultados das eleições presidenciais norte-americanas têm suscitado uma dúvida legitima, mas que exprime alguma ingenuidade política. Quem a exprime parte do princípio segundo o qual os Estados Unidos da América são uma sociedade «civilizada», no sentido tradicional do termo, que deveria por isso excluir práticas e valores como os exibidos por Donald Trump e os seus numerosos apoiantes. Surge então a dúvida natural: «Como pode tanta gente defender um homem assim? Como pode ela ser tão cega após quatro anos de governação desta personagem egocêntrica, mentirosa, agressiva e tão primária?» O mesmo problema coloca-se na abordagem da situação vivida em Estados europeus, questionando o apoio hoje dado a posições políticas conflitivas e irracionais que questionam os princípios mais básicos do convívio democrático e da solidariedade humana. Olhemos, porém, o caso americano.

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              Entre a decência e o ódio

              Não existe vida fora da política, uma vez que não tomar posição política é, como se sabe pelo menos desde Aristóteles, uma escolha política. Por muito que nos façamos de inocentes, sempre representamos um papel no teatro social e do poder, mesmo quando nos proclamamos «apolíticos». Mas já existe vida fora da ideologia, uma vez que podemos estar ou não de acordo com uma metanarrativa da história, como podemos construir a nossa própria mundividência, ou simplesmente não pensar muito nisso. Existe, assim, uma diferença aguda entre a política ativa, empenhada, militante, e a escolha ocasional de uma causa ou de uma barricada.

              É aqui que entra o barómetro da decência, no sentido mais cristalino tomado pelo conceito: o da dignidade, da correção, da civilidade, da honradez, que se definem, é certo, num plano ético abstrato, mas que permitem um vasto leque de comportamentos, pautados pelos princípios básicos do convívio humano. A palavra é essencial quando, confrontados com o apoio momentâneo a escolhas políticas com as quais não nos identificamos, as colocamos apenas no patamar mínimo da decência. Assim encaro a escolha dramática desta noite: um confronto muito básico, mas crucial, entre o limiar da decência e o precipício do ódio.

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                Preocupar-se com as eleições nos EUA

                Ao lado do grande volume de posts e ligações relacionados com as eleições de hoje nos Estados Unidos da América, encontro comentários nas redes sociais, alguns deles de homens e mulheres de quem gosto bastante, que questionam o excesso de referências sobre este importante momento que estão a circular. Não me refiro a duas ou três atitudes desta natureza: só no meu feed do Facebook, sempre a rolar dado grande volume de contactos, apareceram à vontade uma vintena. Entendo bem o eventual incómodo pela repetição do tema, pois nem sempre estamos disponíveis para os mesmos assuntos e certas vezes o excesso acaba por enfartar um tanto, mas neste caso trata-se, a meu ver, de um erro de pontaria. As eleições nos EUA, a política dos EUA, a vida quotidiana nos EUA, têm uma influência direta na do planeta e até no ar (político e cultural) que se respira, principalmente nesta parte do mundo em que habitamos.

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                  Eleições nos EUA – Lembram-se do sapo?

                  Insuportável, mas também bastante perigoso, o constante ramerrão que se escuta por aí, proveniente dos setores minoritários, embora muito militantes, para os quais as duas partes envolvidas em contenda nas eleições presidenciais americanas deste 3 de novembro «são a mesma coisa». Com a pequena nuance que um ou outro dos seus representantes até concede: «são praticamente a mesma coisa». Para eles, tanto faz.

                  Trata-se, na verdade, dos nostálgicos da Guerra Fria, quando o mundo bipolar era simples, a preto e branco, capitalismo versus socialismo sem grandes nuances, e o imperialismo, «estádio supremo do capitalismo», ainda tinha a forma e usava os mesmos processos descritos por Lenine na conhecida obra publicada em abril de 1917. Tudo se desculpa até, em consequência, aos atuais governantes da Rússia ou da China, Estados onde o seu poder centralista e autoritário – no segundo caso, sem sequer manter o simulacro de democracia que o primeiro ainda ostenta – se ergue «positivamente», na lógica do presente equilíbrio internacional que concebem, contra o lugar ocupado pelos Estados Unidos. Estes, seja quem for que os governe, são e serão «sempre os mesmos», salvo, para essas pessoas, no dia em que por um passe de mágica um locatário da Casa Branca caído do céu decida dissolver o país ou, em alternativa, acabar com o papel que nele desempenham a propriedade privada e a economia liberal.

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                    Eleições nos EUA e cachimbo da paz

                    Estamos quase a 3 de novembro, o dia das eleições presidenciais nos Estados Unidos da América. Todas as sondagens e tendências do voto por correspondência apontam, ainda que com números desiguais, para uma vitória da dupla Biden/Harris, enquanto as desgrenhadas manobras de última hora levadas a cabo por Trump parece estarem até a ter um efeito negativo junto da estreita mas determinante percentagem de eleitores indecisos. Cada vez se percebe melhor que o presidente-«bully» contará quase apenas com os seus indefectíveis, recrutados sobretudo entre as pessoas com menos instrução, ou então fanatizadas pelos grupos cristãos fundamentalistas, racistas ou de extrema-direita. É claro que, no campo democrata, nada estará absolutamente garantido antes da madrugada do dia 4, ou, se os resultados estiverem ainda muito equilibrados, talvez só o venha a estar alguns dias depois, mas pode dizer-se, já com alguma certeza, que salvo uma grande surpresa os democratas obterão mais delegados no colégio eleitoral que os republicanos. E quanto ao voto popular, esta é já seguro, se bem que Al Gore e Hilary Clinton, em 2000 e 2016, tenham ganho deste lado e perdido no outro, aquele que é realmente decisivo para instalar o inquilino da Casa Branca.

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                      O intelectual público, agora

                      Em 1993, numa conferência proferida em Reith, na Áustria, Edward Said definiu a condição do intelectual público como a de alguém que se esforça por produzir e divulgar um ponto de vista, partilhando-o e estimulando expectativas junto de um público ao qual se dirige, defrontando os entraves que sempre lhe são colocados. O intelectual público, homem ou mulher, é assim alguém que pensa por si próprio, sempre com o objetivo prioritário de dinamizar a reflexão coletiva e de questionar a ordem do mundo, embora não necessariamente de a fazer ruir. Por isso lhe são postos os entraves de que fala Said: se é um pensador, um comunicador e muitas vezes um dissidente, exercendo a sua atividade, de uma forma necessariamente pública e aberta, incomoda sempre aqueles que impõem a sua autoridade apoiados na ignorância e na manipulação do cidadão comum.

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                        Uma opção de lamentar

                        Desde já uma declaração de intenções, destinada a que estas linhas não sejam imediatamente traduzidas num «ataque» político que não pretende ser: à exceção das eleições legislativas de 2015, em que até fui candidato de um projeto então «perdido à nascença», tenho sido, desde a sua fundação em 1999, da qual estive próximo, eleitor e regular «compagnon de route» do Bloco de Esquerda. E desta forma tenho vontade de continuar. À parte uma ou outra divergência pontual, a maior discordância formal – que na altura verbalizei de forma pública e ainda hoje mantenho -, ocorreu em 2011, quando do enorme erro politico que conduziu à dissolução do parlamento e abriu as portas, como já se esperava, aos quatro catastróficos anos do passismo. Aliás, vi-me então acompanhado por muitos militantes e eleitores «bloquistas», com quem partilhei essa fortíssima discordância. Nesse ano, o Bloco caiu dos 9,82% para os 5,17%.

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                          Duas canções sobre a América

                          O mote desta crónica prende-se com as eleições norte-americanas de 3 de novembro e combina o título de uma conhecida canção, God bless America, escrita por Irving Berlin durante a Primeira Guerra Mundial, e transformada no curso da Segunda em hino patriótico, com o de uma outra, This is not America, da autoria de David Bowie, gravada em 1985 com o grupo do guitarrista Pat Metheny. No último parágrafo esclarecerei o sentido deste jogo.

                          Depois de ao longo do século XIX os Estados Unidos da América terem sido encarados como lugar de fuga e de exílio para milhões de perseguidos e espoliados, como espaço de oportunidades ou enquanto pátria da liberdade, a partir do século passado boa parte do pensamento progressista passou a vê-los como sede ou fautor dos maiores males da humanidade. O impacto da Revolução Russa de 1917, e depois o da Guerra Fria, bem como as lutas de libertação nacional, iriam forçar em muito essa aversão. Sucessivos governos e alguns setores da sociedade norte-americana tudo fizeram, aliás, para merecê-la. As grandes disparidades sociais, o apoio a tiranias sanguinárias, o desvario imperial e belicista, a cultura do quotidiano tantas vezes pautada pelo poder do dinheiro e da ignorância, pelo fanatismo e pelo racismo, foram, aliás, fatores que ajudaram a ampliá-la. Mesmo sabendo-se que ali continuava a existir esse grande espaço aberto onde se mantinha a liberdade de viver, de trabalhar, de pensar e de opinar, bem como a de lutar por uma sociedade mais justa.

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                            Contra o rancor e a cultura do ódio

                            O percurso humano foi sempre profundamente marcado pela violência e pela guerra. Os primeiros relatos históricos – muito curtos, expostos a partir de 3000 a.C. nas tabuinhas sumérias em argila e depois nos grandes monumentos em pedra da Antiguidade Oriental – foram, aliás, os de batalhas que exaltavam os vencedores e amaldiçoavam aqueles que os tinham afrontado, celebrando o seu massacre. A reconstituição das sociedades pré-históricas aponta no mesmo sentido: uma representação do mundo em cujo centro estava a luta pela sobrevivência e pelo poder com o exercício do confronto com o outro como principal experiência. E apesar de as primeiras civilizações terem procurado observar ocasiões de paz, estas foram sempre breves pausas entre largos períodos mergulhados em tensões e conflitos armados. A cronologia da história universal mostra como, até ao presente, pouquíssimos foram os anos sem guerras ou tumultos determinados pelo desejo de aniquilação do odiado adversário.

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                              O «povo», as «gentes» e o populismo

                              Os responsáveis pelo regime derrubado em Abril de 1974 costumavam invocar, na retórica usada para se legitimarem e para efeitos de propaganda, o caráter supostamente pacífico, cordato e obediente do «bom povo português». Num dos seus mais relevantes discursos, aquele proferido em Braga a 28 de maio de 1936, quando da celebração do 10º aniversário da vitória da «Revolução Nacional» sobre a Primeira República, Salazar adicionou aos valores que julgava sagrados e indiscutíveis – Deus, Pátria, Autoridade, Família, Moral, Trabalho – um dever de bonomia e de consentimento que excluía todo o conflito social e o menor indício da luta de classes. A ideia de «povo» que o Estado Novo concebeu e difundiu requeria, de facto, o duplo pressuposto da inexistência de razões para qualquer conflito social e de uma vida coletiva que fluiria na alegre aceitação da ordem política e social em vigor. O recorrente uso do termo «gentes» – «gentes beirãs», «as nossas gentes» – ainda acentuava essa noção de um todo idealizado como uniforme, pacificado e feliz, sobre o qual se exercia a autoridade vigilante e paternal do ditador.

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                                A arte da moderação num tempo de extremos

                                Na atividade política, como na vida de todos os dias, não é arte fácil a da moderação. Nos últimos cem anos, raros foram os lugares e muito breves os momentos em que ela pareceu dominar a realidade, quase sempre substituída, no confronto entre posições, pela exacerbação dos conflitos, das paixões e das convicções mais absolutas e imutáveis. Mesmo em períodos nos quais, nem que apenas fosse pela exaustão das consciências, se presumiria natural a instalação de alguma acalmia, como os que decorreram no imediato pós-Segunda Guerra Mundial ou a seguir à Queda do Muro de Berlim e ao fim da divisão bipolar do planeta. Aí, foi justamente o oposto que afinal ocorreu, com a projeção de novos antagonismos e certezas. E, no entanto, a sua afirmação manteve-se sempre um pressuposto essencial para assegurar a boa qualidade da vida pessoal e coletiva.

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                                  «Barão Negro», parte 3

                                  Dois anos após ter visto no Canal 2 as primeiras duas temporadas de Barão Negro (Baron Noir), terminei ontem a terceira, agora na HBO. O essencial do argumento permanece: tendo como personagem central Philippe Rickwaert (Kad Merad), desenhado a partir da figura real de um político de bastidores ligado ao Partido Socialista, a série francesa – nesta dimensão, um pouco à escala da dinamarquesa Borgen – sobre os jogos de influência e poder que ao mesmo tempo alimentam e fragilizam os partidos políticos dentro do sistema representativo. Destaca-se nesta temporada a abordagem dos perigos do populismo que o sistema mediático e as redes sociais muito ampliam, bem como os problemas inerentes à dificuldade de contra ele conseguir unir as esquerdas.

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                                    Apontamentos, Artes, Democracia, Olhares

                                    Comparar o que não pode ser comparado

                                    Não é fácil distinguir de forma abrangente os conceitos de «esquerda» e de «direita». Descartando a ideia incoerente e perigosa segundo a qual se encontram hoje «ultrapassados» por uma prática política pragmática e gestionária na qual não existem verdadeiros antagonismos, é, todavia, possível diferenciá-los no que pode aceitar-se, sem grande controvérsia, como crucial. Para o historiador das ideias e politólogo Norberto Bobbio, a separação situa-se na diferença de atitude afirmada por cada uma das perspetivas face à ideia de igualdade. Neste sentido, enquanto para a direita contam sobretudo a liberdade de iniciativa e a concorrência entre os indivíduos, aceitando-se o caráter natural da desigualdade, para a esquerda é decisivo o papel do Estado como instrumento de proteção do conjunto da sociedade e como fator de igualitarização.

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