Arquivo de Categorias: Direitos Humanos

A nobre arte da política

Ontem à noite, enquanto via na HBO mais um episódio da série de televisão, já com alguns anos, sobre a vida pública e privada de John Adams (1735-1826), uma das figuras centrais da Revolução Americana e o segundo presidente dos Estados Unidos, confrontei-me com um tema recorrente nas biografias de homens e de mulheres que dedicaram o essencial da sua vida à arte – arte porque deve misturar técnica e invenção – da política. Refiro-me a considerar a forma como essa escolha, se estiver associada a um ideal e a uma perspetiva coerente do mundo e da história, em muito determinou as suas escolhas de vida, as suas relações pessoais, a sua capacidade para distinguir o importante do acessório. Sendo construída como uma missão, à qual tantas vezes se sacrificam o descanso, a tranquilidade, alguns prazeres e mesmo a própria família, enquanto os riscos e as situações mais árduas se sucedem. O longo percurso de Adams, desaparecido aos 90 anos, para a época uma eternidade, foi disso constante testemunho.

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    A tragédia afegã e o que é urgente

    O que se consumou por estes dias no Afeganistão, «cemitério de impérios» onde já os exércitos de Alexandre, o Grande, da Inglaterra imperial, da Rússia dos czares e depois da União Soviética foram desafiados e vencidos, foi uma enorme e humilhante derrota política dos Estados Unidos da América. A intervenção militar naquele país da Ásia Central, decidida por George W. Bush logo após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 protagonizados pela Al-Qaeda, foi à época explicada como uma iniciativa de «guerra justa», de caráter defensivo, decidida porque os seus perpetradores ali conservavam as principais bases, continuando a ameaçar os EUA e a Europa. Daí o imediato apoio do Reino Unido, seguido da intervenção da NATO. Da iniciativa resultou então a queda do feroz regime taliban, no poder desde 1996.

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      A cegueira sobre o Afeganistão

      É óbvio que o que está a acontecer no Afeganistão traduz uma enorme e manifesta derrota da política dos EUA para a região e mesmo para o mundo. E também, uma vez mais, da total ausência dela por parte da União Europeia. A tentativa de imposição forçada de um modo de vida jamais resultará em lado algum, ainda que por algum tempo possa parecer que isso está a acontecer. O próprio Joe Biden vem agora, de forma surpreendente, lavar as mãos e declarar que é impossível impor um modelo de sociedade a quem o não deseje. Pior ainda, da parte dos norte-americanos, é terem deixado cair os seus numerosos aliados locais, servindo-se de muitos deles e abandonando-os agora, quebrando todas as promessas, à mercê de quem não perdoará a escolha que fizeram ou a que as circunstâncias determinaram. Este é um enorme golpe no estado de graça e no prestígio internacional de que até agora Biden parecia gozar.

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        A grande contradição das causas seletivas

        O conceito de ideologia é complexo e pode ser observado sob muitas perspetivas. Algumas consideram-na uma máscara da realidade, como a de Marx, para quem representou a «consciência falsa» do mundo, ou a de Althusser, que a viu como a «relação imaginária» que cada indivíduo mantém com a sociedade que o rodeia, submetida no domínio do coletivo ao que chamou os «aparelhos ideológicos do Estado». Pode, todavia, destacar-se o seu sentido nuclear como conjunto de ideias ou de doutrinas que consubstancia uma visão estruturada e coerente do mundo e da história destinada a influenciar a realidade. Quando uma ideologia que se pretende libertadora determina uma perspetiva rígida da vida social e da história, confluindo com argumentos ou instrumentos de natureza autoritária – o que tem acontecido demasiadas vezes – acaba por dar argumentos aos que a combatem no que possa conter de justo e construtivo.

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          O que fomos e o que somos

          Existem muitas situações e escolhas, vividas no presente, que dificilmente se podem comparar com outras, ocorridas em momentos do passado e só na aparência análogas, que as mesmas pessoas experimentaram. As alterações da realidade social, das práticas culturais e dos direitos políticos, a diferença dos códigos éticos e jurídicos vigentes a cada momento, determinam sentidos muito diversos. É importante entender isto num tempo em que, dada a maior exposição da privacidade, a mais ágil circulação da informação e uma compreensão mais crítica de escolhas e direitos, é fácil responsabilizar-se alguém pelo que defendeu há trinta ou há quarenta anos, sem se ter em conta a transformação pessoal e a do todo. Não me refiro a crimes, cuja prescrição é sempre complexa e muito discutível, mas a valores e a escolhas. Quem tem um curto trajeto de vida, ou reduzido conhecimento da história, pode não entender esse processo, julgando com um olhar de agora o que ocorreu num mundo diferente. Ao contrário, as pessoas mais velhas ou que não se deixam cegar pelo momento, estão em regra mais aptas para atender às circunstâncias. 

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            Guerra e paz na Palestina

            Se existe conflito para o qual não parece existir fim à vista é aquele que no Médio-Oriente envolve Israel e a Palestina. Esta situação arrasta-se há tanto tempo, e com tão escassos e temporários resultados positivos, que a tendência dominante é para se olharem todas as tentativas de solução com profunda descrença. Considera-se por hábito que ali a violência, a opressão e a instabilidade, hoje protagonizadas sobretudo pelo governo militarista israelita, tenderão a eternizar-se, sendo uma hipotética solução de paz empurrada para um futuro tão distante quanto imprevisível. Como algo que poderá ocorrer apenas quando um confronto de proporções verdadeiramente bíblicas, ou então uma viragem mundial que altere a relação de forças na região, reduzirem o papel dos que de um lado e do outro adotam posições absolutamente inflexíveis e que excluem qualquer negociação honesta.

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              Inaceitável delação na Câmara de Lisboa

              O escândalo estalou ontem a propósito de um caso, tendo os desastrados esclarecimentos da Câmara de Lisboa que lhe sucederam conduzido rapidamente a outros. É um facto: responsáveis dos serviços camarários têm fornecido informações a embaixadas, onde identificam cidadãos responsáveis pela organização de protestos que questionam os regimes dos seus países. Sabe-se, para já, que isso aconteceu com a Rússia, com Israel, com a China e com a Venezuela. Não me admiraria se tivesse acontecido também, por exemplo, com o Brasil de Bolsonaro. De facto, pessoas com cargos numa importante instituição do nosso regime democrático têm violado a constituição e feito orelhas moucas à proteção dos dados dos cidadãos, contribuindo assim para a perseguição de opositores a Estados que, consabidamente, praticam formas avançadas, algumas delas pautadas por uma grande violência, de repressão interna da divergência. 

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                Ninguém «é o que é» (Do direito à complexidade)

                Salvo se formos bastante distraídos, todos algumas vez lemos ou escutámos a conhecida afirmação do filósofo espanhol José Ortega Y Gasset onde este declara «eu sou eu e as minhas circunstâncias». Ela traduz, de um modo ao mesmo tempo simples e complexo, uma atitude de profunda compreensão perante a complexidade, e ao mesmo tempo a falibilidade, do comportamento de cada homem ou mulher. Exprime de igual modo uma perceção – apenas possível após séculos de reflexão e de resistência, projetados como alicerces de uma democracia plena contra o poder da intolerância – da conquista humana do direito à identidade pessoal, à capacidade individual de transformação e à faculdade de redenção de cada sujeito. Enfrentando esta sempre quem julga dominar a definitiva certeza.

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                  Justiça e problemas do #metoo

                  O movimento #metoo teve início nos Estados Unidos durante o ano de 2017, adquirindo uma dimensão internacional que agora chega abertamente a Portugal. Surgiu como uma iniciativa de denúncia individual lançada contra o assédio e o abuso sexual sobre mulheres em regra exercidos por homens colocados numa posição de poder que facilitou a coerção e a chantagem. Sob estas condições, teve à partida um objetivo mais do que legítimo: o de resgatar muitas mulheres assediadas ou abusadas, condenadas também a longos anos de silêncio, de trauma e de um sofrimento visível ou invisível. O que poderia ser mais justo? Todavia, o movimento apenas tem um verdadeiro impacto em sociedades onde a subalternização das mulheres já não se encontra condicionada pela lei civil ou religiosa, ou onde uma efetiva liberdade da palavra pode ampliar o impacto da denúncia e da voz que denuncia. É justamente este o motivo pelo qual, sob o tópico #metoo, as redes sociais têm cumprido um papel decisivo para fazer chegar junto da opinião pública, e também junto de outras mulheres em idêntica situação, os fortes testemunhos que lhe dão forma.

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                    A linha vermelha

                    Já fui, e não foi por pouco tempo, bastante intransigente no que diz respeito à forma de estar, aos valores assumidos, à partilha e à defesa de convicções pessoais. Um tanto intolerante, mesmo, sem dúvida, apesar de desde cedo ser contrário a crenças assentes em absolutos. Nessa época, como acontecia com muitos daqueles e daquelas com quem partilhava percursos e projetos de futuro para nós e para a humanidade inteira, incompatibilizei-me com algumas pessoas, por vezes com razões que ainda hoje considero completamente legítimas, embora outras por puro sectarismo e, à época, uma ainda frágil compreensão da diversidade, da complexidade e da fragilidade do humano. 

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                      Liberdade, crime e castigo

                      Quem conhece aquilo que é verdadeiramente combater pela liberdade contra a opressão, e sobretudo quem, pela sua origem, geração, etnia, género, convicção ou escolha, vive ou viveu essa luta na própria pele, não pode deixar de sentir o maior desprezo e a máxima indignação pelas pessoas que em regimes democráticos falam de «falta de liberdade», ou mesmo de «ditadura», quando se referem a tomadas de decisão coletivas que implicam simplesmente a aceitação de direitos e de deveres partilhados. A conhecida frase, da autoria de Herbert Spencer (1820-1903), a recordar que «a liberdade de cada um termina onde começa a liberdade do outro», não determina formas de censura, mas sim indispensáveis e partilhados modos de responsabilidade e de respeito pelo semelhante. Imprescindivel em sociedades onde o grau de independência, de autonomia, de liberdade, de escolha de cada um de modo algum pode validar o prejuízo dos demais e o do todo. Assim acontece por estes dias de continuada e triste clausura associada às dolorosas limitações relacionadas com a pandemia em curso. Cumpri-las não é autoprivação da liberdade, mas uma obrigação para com os demais e para com o futuro que pertence a toda a gente. Um gesto de proteção pessoal, mas de igual modo de cidadania. E por isso também, combatê-las é grave crime antissocial, no limite merecedor de castigo.

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                        Combater o racismo num país democrático

                        O assassinato do ator Bruno Candé Marques, ocorrido pela uma da tarde deste sábado de julho numa avenida de Loures, foi, de acordo com diversos testemunhos, premeditado e de maneira inequívoca determinado por motivos de natureza racista. Deixou em qualquer pessoa digna um enorme sentimento de dor e de revolta, não só pela vida que se perdeu, para mais a de um homem ainda jovem que todos os que o conheciam apontam como talentoso, criativo e solidário, mas também pelos motivos expressos que determinaram este ato horrível.

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                          Sobre o negacionismo do Gulag

                          Episódio recente fez voltar alguma atenção para a história do Gulag soviético, bem como para a de outros «sistemas de campos» erguidos em nome dos projetos progressistas que perverteram. Sobre o tema existem hoje muitos milhares de livros e artigos, bem como milhões de documentos publicados, sobretudo no campo da história e da reflexão política, bem como nos do memorialismo e da literatura. Isto torna quase impossível entender, salvo por ignorância ou cegueira, como é possível haver ainda quem negue, legitime ou defenda o feroz sistema repressivo que, também porque mais duradouro, um maior número de vítimas causou. Com a agravante de o ter feito – e de ainda o continuar a fazer, se olharmos o que se passa hoje na China e na Coreia do Norte –, formalmente em nome do direito à igualdade, à liberdade, à justiça e à dignidade humana, que afinal pôs em causa de forma brutal. Levando ao extermínio e ao sofrimento de largos milhões de seres humanos – entre eles também de um número imenso de comunistas e de antifascistas – e manchando o grande ideal do socialismo e do comunismo. Grande parte dos seus defensores ainda não fez o suficiente para se emancipar dessa vergonha, preferindo muitas vezes menorizá-la ou mesmo negá-la.

                          Deixo aqui um extrato do meu livro No Labirinto de Outubro. Cem anos de revolução e dissidência (Edições 70, 2020, aqui a págs. 106-112), onde o tema é abordado em articulação com um quadro de compreensão teórica ausente, todavia, deste fragmento.

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                            Combate social e consensos

                            Observo algumas posições exaltadas, nas quais, a partir do justo entendimento do racismo como um problema real e grave da sociedade portuguesa, se fala da ordem política vigente, e até do trajeto histórico da nossa democracia, como expressão continuada de um «poder racista». A leitura de certa teoria radicalizada, bem como a imersão em realidades onde conflitos dessa natureza estão mais presentes e são bem mais agudos, faz com que os seus autores defendam a transformação de uma realidade contraditória e conflitual, onde existem muitos problemas por resolver, alguns dessa natureza, num campo de batalha capaz de virar às avessas a própria democracia e alguns dos seus fundamentos.

                            Como os jornais e as redes sociais acabam muitas vezes por ampliar ou maquilhar estas percepções, elas ganham um eco que raramente corresponde ao seu real impacto. Partindo de pressupostos muitas vezes corretos, pela forma que tomam, pela urgente urgência que pretendem impor, afastam muitos cidadãos mobilizáveis dos combates pela justiça e pela igualdade, fragmentando e debilitando o próprio campo do progresso. Salvo em momentos críticos ou revolucionários, que são raros, combater por uma mudança social substantiva implica sempre a produção de consensos, jogando com estados de consciência, e também um avanço por etapas. Não pela ordem do caos para obter o céu já e agora, o mais tardar amanhã de manhã.

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                              EUA: revolta e violência

                              Quem conhece a longa história das rebeliões populares, pelo menos daquelas que se conhecem desde os movimentos milenaristas do período medieval europeu, sabe que sempre nelas confluíram fatores contraditórios. De um lado o protesto puro, ou a resistência imperativa, postos em prática de uma forma em regra espontânea e quase invariavelmente assertiva e crua. É, aliás, nessa crueza – em regra coincidente com um baixo grau de politização – que se se situa o essencial desses levantamentos coletivos, sendo ela também aquilo que lhes pode conferir alguma capacidade para perturbar o sistema dominante e para alterar situações estabelecidas. As revoltas medievais não pretendiam instaurar regimes justos, mas antes punir reis iníquos e senhores abusivos. Do outro lado, a formulação violenta de estados de descontentamento, de situações de opressão, ou mesmo de desenraizamentos, que podem transformar esses momentos em situações algo caóticas, nas quais, da parte de alguns dos que nelas participam, a sua iniciativa poder ser desviada para atitudes desorganizadas e voltadas contra alvos que não são os principais. O puro banditismo entra, por vezes, na equação.

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                                O caminho do apóstata

                                Árduo é o caminho do apóstata, aquele que primeiro duvidou, e depois abandonou, uma fé, uma ortodoxia, uma ideologia cega, certos partidos ou igrejas. Não só jamais será perdoado, como passará irrevogavelmente para a lista dos seus piores inimigos: aqueles que tiveram acesso à verdade, à salvação, à segurança da certeza, à causa que se presume infalível, e resolveram abandoná-la, preferindo a dúvida ou mudando de opinião, ainda que o tenham feito apenas em estreita latitude. Quando se escrever uma história universal da apostasia, ela estará cheia de traições, calúnias, cobardias, ostracismos, amarguras, solidões. Também de coragem, de heroísmo, de redenção, de combates pelo direito à liberdade de pensar pela própria cabeça.

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                                  A pandemia e o «novo normal» da distopia

                                  A utopia ficciona uma comunidade, colocada fora de um tempo certo ou de um espaço real, na qual se desenha um ideal de organização, felicidade e bem-estar aplicados à vida coletiva. No sentido oposto, a distopia, ou utopia negativa, permite conceber um lugar imaginário, onde se vive sob condições extremas de opressão, desespero e carência. Frente à realidade objetiva, a utopia é principalmente um território de desejo e esperança, enquanto a distopia é um lugar de sofrimento e desolação, determinado pela transformação da natureza e pelos caminhos da intervenção humana. Em Dystopia: A Natural History, Gregory Claeys confere-lhe, no entanto, uma dimensão que pode tornar-se tendencialmente positiva, dado mostrar um conjunto de medos «naturais» (deuses, monstros, calamidades) ou «sociais» (tecnologias opressivas ou sistemas totalitários), a partir dos quais a humanidade pode confrontar-se com cenários que de modo algum deseja e por isso deverá afastar.

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                                    O teletrabalho como distopia

                                    A solução do teletrabalho é, por estes dias de crise, sem dúvida útil e uma boa alternativa para a realização de tarefas urgentes ou necessárias que não podem ser levadas a cabo de forma presencial. Ela permite também testar algumas soluções que podem no futuro ser muito positivas. Levanta, todavia, problemas vários, bastante sérios até, que não podem deixar de ser enunciados e vistos com preocupação. Eis alguns deles:

                                    Em primeiro lugar, o ritmo do trabalho tende a aumentar, dado a prestação telemática requerer maior esforço e mais tempo de preparação. Em segundo, algumas instituições estão a abusar das exigências feitas neste domínio, procurando aproveitar para de forma pública mostrar trabalho e capacidade de inovação e adaptação, o que nem sempre será positivo.  Em terceiro, ocorre também um controlo exaustivo e uma vigilância excessiva daquilo que o trabalhador está ou não a fazer, apagando-se a imprescindível normalidade e a autonomia dos tempos mortos. Em quarto lugar, cria-se um espaço de potencial desumanização do trabalho, ao considerar-se que na atividade diária deve ir-se diretamente ao cerne do assunto, não se perdendo tempo com conversas pessoais que passam a ser julgadas supérfluas. E em quinto, ensaia-se um novo mundo do trabalho, que poderá levar a curto ou médio prazo a situações de desemprego ou subemprego, por se provar na maioria dos campos a suposta eficácia superior dos programas de controlo e atividade das máquinas.

                                    Vale a pena pensar nisto, no sentido de se evitarem os abusos e de se procurem desde já vias para humanizar a situação do teletrabalho, não deixando que o provisório ou o auxiliar possa ser transformado em definitivo e em nuclear. Conduzindo-nos a um quadro distópico capaz de se aproximar dos descritos em 1984, de Orwell, ou em Metropolis, o romance de Thea von Harbou passado para o cinema por Fritz Lang. Partidos e sindicatos deveriam ter desde já uma palavra sobre o tema, não correndo depois apenas atrás do prejuízo. O cidadão comum deve também manter-se atento a esta eventual deriva.

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