Arquivo de Categorias: Direitos Humanos

O medo como técnica

«Escrito em 1946, este pedaço de um artigo de Albert Camus saído no jornal Combat tem, naturalmente, a marca do seu tempo.» Escrevi isto há sete anos, a anteceder a publicação do texto que abaixo se transcreve. Neste momento já não sei se assim é. Ressalvando a mistura verbal do «homem» e do humano – que hoje fere um tanto os nossos ouvidos – todo ele parece ter também, e muito, a marca destes dias.

«O século XVII foi o século das matemáticas, o XVIII o das ciências físicas e o XIX o da biologia. O nosso século XX é o século do medo. Dir-me-ão que o medo não é uma ciência. Mas, em primeiro lugar, a ciência é de certo modo responsável por esse medo, uma vez que os seus últimos avanços teóricos a levaram a negar-se a si mesma e porque os seus aperfeiçoamentos práticos ameaçam destruir a terra inteira. Além disso, se bem que o medo em si mesmo não possa ser considerado uma ciência, não há dúvida que é uma técnica.

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    Defender o crime não é opinião

    Como qualquer democrata sincero que o tenha lido, senti-me ofendido com o artigo racista, xenófobo e discriminatório, intitulado «Podemos? Não, não podemos», que Maria de Fátima Bonifácio assinou a 6 de julho no diário Público. Pelo seu significado político, no sentido amplo do termo, tendente a exacerbar ódios e incompreensões num tempo já de si tenso e conturbado no que respeita à aceitação da diferença étnica e cultural, mas também por se escudar numa credibilidade académica que lhe dá alguma autoridade e, por isso, o torna particularmente perigoso.

    Porém, a verdade é que nem será preciso um grande esforço para constatar que até esta credibilidade é colocada em causa pelo artigo em questão: a referência à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão «decretados pela Grande Revolução Francesa de 1789», considerando-os excludentes em relação a grupos humanos, nomeadamente a «africanos» e a «ciganos», é um erro histórico clamoroso. Na realidade, o texto-chave da história contemporânea aprovado em Paris, pela Assembleia Nacional Constituinte, apenas cinco semanas após o episódio revolucionário decisivo que foi a Tomada da Bastilha, refere expressamente o caráter universal e igualitário desses direitos. Observados sob uma perspetiva ocidental, é certo, mas que sob a influência dos princípios iluministas e das ideias da Revolução Americana se pretendiam aplicáveis a todos os seres humanos.

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      Democracia, Direitos Humanos, Opinião

      De baixo das pedras, como as serpentes

      Temos sempre a história para nos ajudar a conhecer o passado e a compreender o presente, mas a memória pessoal pode dar também uma boa ajuda. Quem tenha vivido os anos finais do Estado Novo já com alguma consciência política – felizmente ainda existem muitas pessoas nestas condições e capazes de oferecer o seu testemunho – sabe que nessa altura, em particular a partir do «período marcelista» de 1968-74, eram já pouquíssimas as pessoas com voz pública que fora dos organismos e dos círculos do poder assumiam claramente a defesa do regime. Muitas calavam-se por vergonha ou desmotivação, mas muitas também, em número cada vez maior a cada dia que passava, porque eram mesmo contra ele e desejavam que ruísse o mais depressa possível.

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        Os norte-coreanos não são figurantes

        Tornou-se um hábito, entre a esquerda exterior ao PCP, olhar várias das suas posições sobre política internacional com alguma relutância, mas também com um encolher de ombros. De alguma forma compreendo a escolha e muitas vezes faço o mesmo: por um lado, porque as circunstâncias políticas associadas à experiência da «geringonça» requerem alguma contenção em tudo aquilo que possa dividir ou criar animosidade (como se sabe, a menor crítica de fundo é sempre vista daquele lado como «anticomunismo»); por outro, porque apesar das divergências, a história do PCP, a sua importância para a democracia, a generosidade de muitos dos seus militantes, determinam a contenção possível. Um pouco como quando temos divergências em família, por vezes graves, não sendo todavia por isso que cortamos com ela. E desta forma, a muitos episódios lamentáveis se responde relevando-os.

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          8 de Março: celebração e crítica

          Foi muito significativa e de grande importância política a forma participada como em Portugal foi vivido este 8 de Março, dia no qual por todo o mundo se lembra e prossegue a luta longa, difícil e necessária pelos direitos das mulheres e pelo seu combate por uma efetiva igualdade. Longe ainda da dimensão esmagadora que o movimento tem hoje no território do Estado espanhol, por cá ele tem vindo a crescer, a abranger um leque cada vez maior de mulheres, muitas delas ativistas, mas também pessoas comuns, a agregar um número crescente de organizações, e, o que é sempre importante, a chamar a atenção da comunicação social, elemento imprescindível neste tempo que atravessamos.

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            Anónimos, pseudónimos e «noms de guerre»

            Uma das maiores conquistas da era da comunicação poderá alimentar a sua destruição. Quando, a partir dos meados do século XIX, livros e jornais passaram a ter como alvo um público alargado, alimentado pelo progresso da alfabetização e pelo desenvolvimento do ensino médio, nasceu a «opinião pública», associada à expansão e à partilha da informação e do conhecimento. Com todo o potencial democrático possibilitado pelo facto de mais pessoas poderem conhecer, opinar, debater e agir no plano político a partir de uma ideia mais completa do mundo que pisavam. Por isso, no processo de centralização administrativa dos Estados iniciado no mesmo período histórico, o controlo e a manipulação da informação foram ganhando importância. Em alguns casos através do controlo do sistema educativo e da propaganda do Estado, noutros, mais graves e aplicados nas ditaduras do século seguinte, mediante fortes mecanismos de censura e de repressão das vozes mais livres. Em qualquer caso, livros e jornais continuaram a ser um espaço privilegiado para a construção do saber, da liberdade e da cidadania.

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              Democracia, Direitos Humanos, História, Opinião

              Feminismo e idiotice pegada

              O «problema» do feminismo é na realidade um falso problema. Porque o feminismo não é ideologia ou movimento uno, nem tendência sociológica inversa do machismo, que é uma patologia, mas antes um complexo de análises, de causas, de combates, de escolhas, de organizações, que no conjunto não só tem já no mínimo século e meio de existência, como são hoje cada vez mais plurais. Isto é: na realidade não existe feminismo, mas sim feminismos, tão amplas foram e são hoje a dimensão e a diversidade, por vezes (e felizmente) até contraditórias, dos combates pelos direitos das mulheres.

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                Os racistas, os antirracistas e os outros

                Os acontecimentos no Bairro da Jamaica, no Seixal, trouxeram de novo para primeiro plano o problema do racismo em Portugal. O mito da sua inexistência entre nós segue-se aos outros mitos do país multirracial e do colonialismo «suave», tapando uma vez mais o sol com a peneira dos «brandos costumes». Mas, como é sabido, peneira não tapa luz e por cá o racismo existe de facto. Claramente expresso e assumido pode parecer raro, confinado aos pequenos grupos de extrema-direita, a franjas dos adeptos de futebol e aos últimos ressabiados da descolonização, mas na realidade é uma constante, vindo ao de cima em muitas circunstâncias e lugares. Por vezes, apenas num olhar, outras em atitudes de condescendência, aqui e ali em palavras jocosas ou em inconfessadas formas de segregação. No caso agora ocorrido, traduzido de novo numa ação policial brutal e totalmente inadmissível.

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                  A China e a síndrome de Estocolmo

                  O modo como decorreu a visita do presidente chinês Xi Jinping merce um comentário. Não por ter corrido segundo os princípios da diplomacia e da hospitalidade, ainda mais natural quando a China é uma potência mundial de primeira grandeza com forte e antiga relação com Portugal. Esta é hoje ampliada com a atividade de empresas e investidores chineses e com a presença de um número considerável, cerca de 42 milhares e a crescer, de imigrantes originários da China Continental, Hong-Kong, Macau e Taiwan. É também significativo o número de estudantes universitários chineses em Portugal, existindo neste campo importantes acordos e programas de mobilidade entre os dois Estados. Manter uma ligação regular e cordial com Pequim é, pois, do interesse do país. Todavia, algo aconteceu por estes dias que não deveria ter acontecido. (mais…)

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                    O triunfo dos brutos e o seu antídoto

                     

                    Em Homens em Tempos Sombrios, de 1968, Hannah Arendt juntou dez pequenos ensaios sobre europeus de gerações diferentes que viveram um tempo, a primeira metade do século passado, poderosamente marcado por um trágico conjunto de sucessivas «catástrofes políticas e calamidades morais». Algumas apresentam pontos de contacto com a realidade que estamos a viver, onde reaparecem os fatores de desagregação, incompreensão e ódio que naquela época impuseram perseguições políticas e étnicas, legitimaram as piores ditaduras, acentuaram as formas de desigualdade e provocaram as guerras mais brutais. (mais…)

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                      Clamor antifascista

                      A organização de um antifascismo militante, que passe das declarações de princípios e da indignação à intervenção sistemática junto das consciências e aos gestos concretos, é cada vez mais imprescindível e urgente. A extrema-direita mundial tem as suas centrais de organização, a maioria na obscuridade e altamente financiada, servindo-se das democracias apenas para alcançar o poder e as subverter. O antifascismo deve fazer sobretudo o inverso, sem donos, partindo do coletivo e da cidadania. Mas precisa de organização, e para isso os partidos políticos que dele se reclamam podem e devem ser um bom princípio. Não a única via, de modo algum, mas um bom princípio. É que, isolado no seu horror, o cidadão amante da liberdade e da democracia apenas pode lamentar o que está a acontecer. E isso de nada serve.

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                        Brasil: coragem e determinação

                        Nunca soube que coisa é sentir-me vencedor de uma eleição democrática. Em Portugal, a partir da votação para a Constituinte de 1975, jamais deixei de votar, mas sempre na qualidade prevista e confirmada de vencido. Nunca votei em partidos ou candidatos vencedores para as legislativas ou para as autárquicas. E mesmo em três eleições presidenciais nas quais em segunda volta dei o meu voto a quem acabou por vencer, tratou-se sempre de uma escolha de conveniência, por um mal menor, não de um gesto de absoluta convicção. Conheço, pois, e muito bem, o sabor da derrota. O pior de todos os amargores, aliás, esse nem ocorreu em ressaca pós-eleitoral: experimentei-o na manhã de 26 de Novembro de 1975, quando compreendi que, por muito tempo, a «festa, pá», da qual falou um dia Chico Buarque, tinha terminado. Já passou, mas ainda o recordo bem, tal foi nessa hora a sensação de desolação e desesperança. (mais…)

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                          Não podemos consentir

                          Observando tudo o que está a acontecer no Brasil, nos Estados Unidos e em outros lugares onde tal foi ou é consentido e estimulado por quem julga poder ganhar com a situação, cada vez percebemos melhor como a disseminação do boato e da mentira serve de ninho, sobretudo junto da massa de cidadãos menos esclarecidos, para o fascismo e para a tomada do poder por toda a sorte de desclassificados. Sempre foi assim, é verdade – há muitos anos que os exércitos previnem os seus quadros sobre o papel do boato como arma do inimigo -, mas atualmente é-o muito mais, considerando o lugar explosivo das redes sociais na disseminação seja do que for, e também a escandalosa desqualificação de boa parte da comunicação social, que tudo amplia, muitas vezes sem critério.

                          No caso de Portugal, onde o processo também já teve início, embora ainda de forma na aparência menos esmagadora, é preciso lembrar que somos uma democracia – com defeitos, mas uma democracia – com a liberdade que lhe é inerente conquistada a pulso por décadas de resistência, uma revolução e uma constituição. Por isso temos responsabilidades especiais: 1) podemos e devemos denunciar publicamente os casos em que tal ocorra, bem como os seus responsáveis; 2) temos de reivindicar do Ministério Público e do Governo medidas rápidas e exemplares contra estes criminosos; 3) precisamos exigir da nossa comunicação social que em vez de fazer eco da mentira, esclareça com empenho a verdade. Isto é lutar contra o fascismo. É preciso e urgente, antes que seja tarde.

                          [Publicado originalmente no Facebook]

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                            O Brasil entre democracia e barbárie

                            Um dos aspetos mais chocantes, e também mais perigosos para a sobrevivência da democracia, que nos mostra uma observação externa da situação política brasileira e das eleições presidenciais a decorrer, prende-se com a extrema polarização do sistema político do país, traduzida num grau de cegueira, de intolerância e de ódio que, do ponto de vista histórico, apenas conhecemos em momentos raros e críticos, nos quais, noutros lugares, o sistema político, a vida social e o Estado de direito estiveram à beira do colapso. Não se trata já do confronto entre projetos diferentes ou contraditórios de política e de sociedade apostados na mobilização ou no convencimento do eleitorado, como acontece naturalmente nas democracias de tipo representativo, mas de uma luta sem quartel, na qual um dos lados tem como objetivo central, tanto quanto governar a qualquer preço, o esmagamento do seu opositor, das suas ideias e até do seu estilo de vida. (mais…)

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                              Enfrentar o fanatismo

                              Proponho um pequeno e valioso livro do escritor e intelectual israelita Amos Oz há pouco editado pela Dom Quixote. Caros Fanáticos reúne três artigos onde se procura compreender o flagelo contemporâneo do fanatismo, fazendo a apologia da moderação e do conhecimento como seu antídoto. Oz, convém recordar, é uma personalidade com um posicionamento particular em Israel: adepto de um pensamento laico e democrático, é de há muito uma das vozes mais relevantes entre aquelas que defendem para o longo conflito israelo-palestiniano uma solução de dois Estados pacíficos e pluralistas, em condições de colaborar entre si.

                              O autor destaca a antiguidade do fanatismo, que recorda ser «mais velho do que o Islão, do que o Cristianismo, do que o Judaísmo», declarando que a sua própria infância em Jerusalém, cidade de encontros e de conflitos, o havia convertido numa espécie de «especialista em fanatismo comparado». É a experiência desta «especialização» que procura transmitir ao longo destas páginas, esforçando-se por explicar o ódio instalado e sobretudo por mostrar a sua inutilidade. (mais…)

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                                8 de Março: mulheres e feminismos

                                A ideia da criação do Dia Internacional da Mulher surgiu na viragem do século XIX para o seguinte, no contexto das lutas das mulheres por melhores condições de vida e trabalho, e pelo direito de voto. Em agosto de 1910, durante a Segunda Conferência Internacional das Mulheres Socialistas que decorreu em Copenhague, Clara Zetkin propôs a instituição de uma celebração anual das lutas pelos direitos das trabalhadoras. Em 1921, numa reunião que teve lugar em Moscovo, a data de 8 de Março foi finalmente fixada por iniciativa da revolucionária bolchevique Alexandra Kollontai.  Em 1975 a ONU adotou a mesma data, hoje celebrada em quase todo o mundo. Porém, mesmo entre os que hoje reconhecem a sua importância existem atitudes equívocas. Destaco três:

                                A primeira, a mais visível, consiste em transformar a data principalmente numa ocasião para o comércio, colocando muitos homens, na qualidade de consumidores, a despender dinheiro para oferecer prendas que representam muitas vezes a figuração simbólica da própria subalternidade das «homenageadas». Nada contra a oferta de flores, de roupa ou de tratamentos de beleza, obviamente, mas esta pode ser feita em qualquer altura e nada tem a ver com a luta pública das mulheres pelos seus direitos, antes configurando, como meras «homenagens às senhoras», uma essencialização do «eterno feminino», conferindo à «mulher» um papel passivo e ornamental que perpetua os fatores de discriminação e desigualdade. (mais…)

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                                  O outro negacionismo

                                  Negar ou desculpar, como tem vindo a acontecer nos últimos tempos, os crimes numerosos, continuados e em muitos casos brutais do estalinismo, o original e as suas variantes, pode ser feito com intenções diversas daquelas invocadas pelos que negam os horrores do nazismo e dos vários fascismos, mas tem, no plano político e no campo da ética, rigorosamente o mesmo valor. Ainda que as razões de cada um dos dois modelos centralistas e repressivos do século passado tenham sido diferentes, e, sem dúvida, em alguns casos foram até opostas, ambos assentaram na consideração da vida humana como algo de instrumental e descartável, colocado sempre na dependência dos seus projetos de engenharia social e de manipulação do tempo histórico. (mais…)

                                    Democracia, Direitos Humanos, Heterodoxias, História, Memória

                                    Não queiras para os outros…

                                    Como aceitar cegamente uma teleologia que se apresente como capaz de explicar e determinar o sentido da História, ou mesmo a mera possibilidade de desenhar um programa político de aplicação universal? Quase todos conhecemos o suficiente do percurso da humanidade para saber que aqueles que o tentaram fracassaram rapidamente ou a prazo. Mesmo os que morreram pensando que o haviam conseguido. Tiranos e democratas, honestos e patifes, sábios e ingénuos, todos os que defenderam e procuraram aplicar projetos dessa natureza – invariavelmente apoiados em regimes musculados, em formas de pensamento único e na repressão da divergência – falharam rotundamente. Não sem antes disseminarem, em nome dos princípios salvíficos que proclamaram, sinais de infelicidade, desigualdade e opressão. (mais…)

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