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Uma perigosa interrupção da democracia

Ao observar o que está a acontecer em países como os Estados Unidos ou o Brasil, com a gestão governativa da pandemia a assumir proporções catastróficas e de grande desumanidade – e com um conjunto de seguidores fanáticos dos seus presidentes a manifestar-se na rua contra quem pugna por cuidados e reservas para evitar o contágio – é natural que nos questionemos sobre a inexistência de um movimento popular generalizado de repúdio dessas políticas e de responsabilização política daqueles que as impõem. Mais ainda quando nesses países a generalidade da imprensa crítica abertamente as suas escolhas.

Infelizmente é simples, embora dramática, a explicação para que se perceba como pode isto estar a acontecer: quem está em condições de assumir a responsabilidade política de organizar esse movimento ou de nele participar sabe que neste momento colocar pessoas na rua de uma forma massiva será, por razões de segurança própria, tão impossível quanto criminoso. Estranho tempo este em que a indignação pública fica, ainda que em sistemas que permanecem formalmente democráticos, retida em casa. Sob este aspeto verifica-se, de facto, uma perigosa interrupção da democracia.

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    Sinais negativos nestes dias de clausura

    Há dias, ao passar no suplemento literário Babelia, do diário El País, pelos resultados de um inquérito de pergunta única sobre a fase de confinamento, «O que descobriu durante este tempo?», dei com uma resposta da poeta e tradutora andaluza Aurora Luque: «Que é necessário simplificar e procurar a lentidão, o silêncio e o respeito. Que as redes sociais nos dominam e controlam e que nos roubaram o tempo verdadeiramente livre.» Colocadas no plano do senso comum, estas palavras podem parecer um tanto exageradas ou despropositadas. Afinal, o fechamento domiciliar e a redução da vida social e profissional deveriam ter provocado um abrandamento das solicitações do quotidiano, dando lugar, apesar da calamidade, a um tempo mais lento e mais tranquilo. Todavia, este cenário benévolo deve ser relativizado, dado o isolamento obrigatório ter adicionado pesados fatores de tensão e de cansaço, e também porque para muitas pessoas com atividade ligada ao teletrabalho as novas condições e os exigentes deveres profissionais acabaram por impor uma dose adicional de esforço, angústia e fadiga.

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      «Não Há Festa Como Esta!»

      A Festa do Avante!, organizada pelo PCP a cada setembro, nasceu em 1976, já na fase de refluxo do processo revolucionário, como uma forma de agregação da militância comunista e também como espaço de resistência política e cultural. Inspirou-se em boa parte na do jornal L’Humanité, criada em 1930, com a qual o PCF visou objetivos de certa forma análogos. Teve desde o início uma componente lúdica – aquela que ocupou sempre mais tempo do programa e que atraiu pessoas de diferentes quadrantes sociais e políticos – e outra assumidamente política, traduzida em algumas escolhas artísticas, em uma ou outra sessão cultural, nas brochuras e bibelôs dos pavilhões dos «partidos irmãos» e sobretudo no grande comício final de domingo à tarde.

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        A pandemia e o «novo normal» da distopia

        A utopia ficciona uma comunidade, colocada fora de um tempo certo ou de um espaço real, na qual se desenha um ideal de organização, felicidade e bem-estar aplicados à vida coletiva. No sentido oposto, a distopia, ou utopia negativa, permite conceber um lugar imaginário, onde se vive sob condições extremas de opressão, desespero e carência. Frente à realidade objetiva, a utopia é principalmente um território de desejo e esperança, enquanto a distopia é um lugar de sofrimento e desolação, determinado pela transformação da natureza e pelos caminhos da intervenção humana. Em Dystopia: A Natural History, Gregory Claeys confere-lhe, no entanto, uma dimensão que pode tornar-se tendencialmente positiva, dado mostrar um conjunto de medos «naturais» (deuses, monstros, calamidades) ou «sociais» (tecnologias opressivas ou sistemas totalitários), a partir dos quais a humanidade pode confrontar-se com cenários que de modo algum deseja e por isso deverá afastar.

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          Comunicação tóxica

          Jornais e televisões impuseram «notícias», divulgaram artigos de opinião ou fizeram debates sobre duas medidas dadas como certas a partir de «fontes bem informadas». Uma seria o afastamento compulsivo das ruas e de outros lugares públicos das pessoas com mais de setenta anos, e a outra a imposição da medição da temperatura dos corpos em locais de trabalho, restaurantes, cafés ou salas de espetáculo. Qualquer pessoa com sentido da realidade e sem interesse em espalhar o medo e a indignação podia perceber que medidas dessa natureza, monstruosas e próprias de um cenário distópico, jamais seriam impostas por um Governo democrático, já que punham em causa o direito à liberdade e à privacidade. Mas isso não impediu esses órgãos da comunicação social de durante semanas intoxicarem a opinião pública, dando como certa e segura a sua aplicação.

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            25 de Abril, democracia e resistência

            A polémica só é polémica em boa parte devido a alguns preconceitos e mal-entendidos. Não acuso todos os que se manifestam contra a cerimónia de celebração do 25 de Abril na Assembleia da República de serem estúpidos ou fascistas, como já vi fazer, até porque conheço muitas pessoas que o defendem e são democratas acima de qualquer suspeita, algumas delas até antigos e antigas resistentes. Penso que muitas estão mal informadas sobre o facto de a data ir ser comemorada na Assembleia num quadro de presenças e com uma coreografia necessariamente contidos, que serão idênticos aos que têm sido usados durante todas as sessões que tiveram lugar, como parte imprescindível do funcionamento da democracia, durante estas semanas de estado de emergência.

            O que não deixo de notar é o aproveitamento do suposto «mau exemplo» estar a servir aos antidemocratas para insultarem os deputados, como se estes fossem uma corja de delinquentes ou um grupo de suicidas, e a cerimónia da celebração da democracia fosse data descartável, menos importante que uma sessão regular, como aquelas que têm acontecido, também em formato reduzido, ao longo destes dias. Basta uma visita rápida a muitos comentários escritos em sites e nas redes sociais para se ver onde alguns querem verdadeiramente chegar: ao combate irracional contra os setores do parlamento que mais firme e legitimamente têm defendido a cerimónia. Nem que seja apenas por isto, e assim como um gesto de resistência, mas também porque a democracia não se suspende, ele terá de ser cumprido.

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              Sobre a pirueta «científica»

              Estamos habituados, no meio académico nacional e também fora dele, à escassez de um debate substantivo sobre o estatuto de ciência. Não que ele não ocorra, de modo algum, mas é muito raro e com frequência limitado ou desvalorizado. Isto fica em boa parte a dever-se ao facto de algumas das suas vertentes, que colocam esse estatuto em perspetiva e o relativizam, poderem potencialmente perturbar a fixidez do status quo vigente e de algumas das dinâmicas de poder que a ele se encontram associadas. A valorização tradicional do conceito de «saber», como um absoluto imperativamente ligado a uma epistemologia ortodoxa, é frequentes vezes afirmada, replicando ainda o choque proposto pelo positivismo do século de Oitocentos a respeito do caráter estritamente objetivo da ciência, capaz de separar o evidentemente certo do óbvia e necessariamente errado.

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                Privacidade e perigo da hipervigilância

                Ao contrário de uma ideia muito comum, individualismo não é sinónimo de egoísmo. Este define um centramento do sujeito em si mesmo e nos seus interesses, não hesitando neste processo em lesar os outros. Já o primeiro apoia-se na independência e na liberdade de escolha e de decisão, não representando necessariamente uma quebra do dever de solidariedade. Funda-se na crença na singularidade do indivíduo, no valor do seu critério, na possibilidade de escapar ao exercício arbitrário da autoridade e de se juntar a outros, participando de livre-vontade em projetos coletivos que visam o todo e a sua transformação. O indivíduo moderno, liberto da dependência do divino pelo humanismo renascentista, e depois sustentado pelos ideais à época emancipatórios do racionalismo e o iluminismo, integra essa dupla condição, capaz, através do contrato social, de associar a escolha de cada um ao seu papel nas dinâmicas partilhadas.

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                  Nova paisagem, o combate de sempre

                  Ninguém no seu juízo pode avaliar a agonia que atravessamos numa lógica de otimismo. Pelo que estamos a viver, pela impossibilidade de estabelecer metas temporais para as etapas que se seguem, e sobretudo pela certeza de que nada mais será como dantes. É impossível, salvo entre pessoas tolas, ignorantes ou escravizadas por dogmas, conceber a vida futura como exatamente igual àquela que abandonámos há cerca de um mês. Algumas práticas voltarão a ser o que eram, ainda que adaptadas – não é concebível, por exemplo, regressar a cafés e restaurantes fechados em que toda a gente se acotovela – mas outras surgirão, inteiramente novas ou herdeiras daquelas que temos vindo a testar. Velhas formas da vida social, processos tradicionais de trabalho, modos e ritmos do divertimento, até a vida pessoal e familiar, irão mudar, mais ou menos lentamente, de forma mais ou menos profunda, mas irreversivel.

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                    Ficção e realidade da catástrofe

                    A ficção pós-apocalíptica é produzida sobre paisagens de mundos que num dado momento colapsaram. Propõe sempre uma dupla tensão: entre a consciência do fim de um tempo, associado a uma ideia de felicidade perdida, e a necessidade humana de sobreviver às consequências da devastação, promovendo um reinício. Este configura uma nova realidade, não uma reprodução do passado. Neste processo desenvolve-se uma consciência dos erros ocorridos, associada a uma mudança radical dos comportamentos individuais e coletivos. Era esse já o sentido tomado pela narrativa bíblica, incluída no Génesis, sobre Noé e a sua arca, salvos da destruição diluviana de uma civilização sacrílega para fazerem emergir uma sociedade nova e que se pretendia retificada. Em Waterworld, o filme de Kevin Reynolds, de 1995, deparamos com o mesmo cenário de um planeta submergido e de uma espécie humana sobrevivente, com a agravante de a vida ser aqui a de uma guerra feroz de todos contra todos pelo domínio dos raros territórios firmes.

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                      O teletrabalho como distopia

                      A solução do teletrabalho é, por estes dias de crise, sem dúvida útil e uma boa alternativa para a realização de tarefas urgentes ou necessárias que não podem ser levadas a cabo de forma presencial. Ela permite também testar algumas soluções que podem no futuro ser muito positivas. Levanta, todavia, problemas vários, bastante sérios até, que não podem deixar de ser enunciados e vistos com preocupação. Eis alguns deles:

                      Em primeiro lugar, o ritmo do trabalho tende a aumentar, dado a prestação telemática requerer maior esforço e mais tempo de preparação. Em segundo, algumas instituições estão a abusar das exigências feitas neste domínio, procurando aproveitar para de forma pública mostrar trabalho e capacidade de inovação e adaptação, o que nem sempre será positivo.  Em terceiro, ocorre também um controlo exaustivo e uma vigilância excessiva daquilo que o trabalhador está ou não a fazer, apagando-se a imprescindível normalidade e a autonomia dos tempos mortos. Em quarto lugar, cria-se um espaço de potencial desumanização do trabalho, ao considerar-se que na atividade diária deve ir-se diretamente ao cerne do assunto, não se perdendo tempo com conversas pessoais que passam a ser julgadas supérfluas. E em quinto, ensaia-se um novo mundo do trabalho, que poderá levar a curto ou médio prazo a situações de desemprego ou subemprego, por se provar na maioria dos campos a suposta eficácia superior dos programas de controlo e atividade das máquinas.

                      Vale a pena pensar nisto, no sentido de se evitarem os abusos e de se procurem desde já vias para humanizar a situação do teletrabalho, não deixando que o provisório ou o auxiliar possa ser transformado em definitivo e em nuclear. Conduzindo-nos a um quadro distópico capaz de se aproximar dos descritos em 1984, de Orwell, ou em Metropolis, o romance de Thea von Harbou passado para o cinema por Fritz Lang. Partidos e sindicatos deveriam ter desde já uma palavra sobre o tema, não correndo depois apenas atrás do prejuízo. O cidadão comum deve também manter-se atento a esta eventual deriva.

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                        Hipóteses para um futuro próximo

                        Acabo de ser ouvido por um jornal francês independente, o Médiapart, que está a tentar perceber as condições de sobrevivência em Portugal, no pós-crise do Covid-19, de um governo que continue a ser apoiado pela esquerda parlamentar. O jornal decidiu escutar o que pessoas diferentes situadas na grande área da esquerda têm a dizer sobre o assunto. Numa altura destas, tudo aquilo que possa adiantar-se sobre o tema será sempre em larga medida especulativo – e desabará completamente se a crise durar muitos meses – mas ensaiei algumas semi-certezas sobre as hipóteses de continuidade de uma governação à esquerda.

                        Esta incluirá forçosamente acordos sobre a manutenção das políticas de rendimentos em contexto de recessão, o caráter intocável dos direitos adquiridos, um foco no investimento público como instrumento de dinamização da economia, apoios sociais aos setores mais afetados pela crise (sobretudo desempregados e precários), atenção positiva às políticas de imigração, apoio ativo ao mercado interno. E uma política externa maleável e afirmativa no contexto europeu, sem a qual nenhum dos anteriores fatores terá grande sustentabilidade. Nada de novo e que não tenha sido já dito, mas que por vezes dá algum jeito sistematizar.

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                          O intolerável regresso da eugenia

                          Tenho fortes dúvidas sobre se a larga maioria dos cidadãos que têm tomado posições públicas sobre «o direito à vida», em temas tão diversos como a interrupção voluntária da gravidez, a fecundação ‘in vitro’ e o direito à morte assistida em casos de extremo sofrimento físico e psíquico, saberá o que é a eugenia e conhecerá ao menos um pouco da sua terrível história. Define-a, vale a pena lembrar, o esforço de «melhorar a raça humana» – o hoje caduco conceito de raça é aqui invocado propositadamente – através de um conjunto de práticas que passam pela seleção artificial, protegendo e salvaguardando aqueles que em determinado contexto são considerados melhores, mais fortes ou mais puros, e descartando os que são tomados como mais frágeis ou considerados impuros.

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                            Narcisos à força

                            Ao fim de três semanas a olhar o próprio rosto nos vídeos das aulas que tenho andado a gravar, comecei a detetar algumas alterações. Primeiro um preenchimento excessivo do espaço visível, resultante do quase inevitável acréscimo de peso, mas pouco depois algo pior. Passei a notar uma tensão, um congestionamento, mesmo um olhar que não conhecia em mim. Sabemos como em momentos de tensão isto pode acontecer. Falando da sua memória do limite dos limites, em ‘Se isto é um homem’ Primo Levi contou como ao fim de apenas dois dias em Auschwitz, vendo por acaso o seu rosto refletido numa vidraça, foi incapaz de se reconhecer.

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                              Pandemia e trauma

                              Apenas passaram dez dias sobre a declaração do estado de emergência e a passagem da nossa vida quotidiana para um novo patamar de reserva e de cuidado. A maior e a mais generalizada preocupação é com a saúde física dos cidadãos e a capacidade coletiva para conter o mais possível a expansão da pandemia e os seus resultados nefastos. Com ela em mente, temos vindo a adaptar as nossas vidas à situação de confinamento doméstico, a novos processos de trabalho e a cuidados particulares no convívio diário com os outros.

                              De vez em quando, comentamos a forma como tudo isto – em particular no que respeita à vivência do medo, da solidão ou da perturbação das rotinas – nos está a incomodar também no plano psicológico. Mas quase todos parecemos confiantes a este respeito, permitindo-nos até fazer algumas piadas sobre o assunto. «Vamos todos pirar» dizemos uns aos outros, nos raros encontros de rua ou de hipermercado, à distância do interlocutor de dois ou três seguros metros .

                              Todavia, todo este regime está para durar bastante, eventualmente com agravamentos, e quando pensamos nesta hipótese diminui rapidamente a nossa vontade de rir. Poderemos estar mais um, dois, três, quatro meses nesta situação e ninguém pode prever para já como sobreviveremos e dela sairemos no plano da saúde mental. Será por isso importante que as autoridades e as pessoas do conhecimento psi possam começar desde já a refletir sobre o problema, concebendo estratégias para suavizar o inevitável trauma e o prolongado efeito pós-traumático.

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                                Quatro anos que abalaram o mundo

                                Quando recuo na memória da parte da história contemporânea que pude testemunhar, encontro quatro anos nos quais aconteceram situações excecionais, que em muito abalaram a perceção da realidade e o mundo daqueles que as viveram. Corresponderam a quatro momentos de viragem, onde novos factos, equilíbrios e até valores se impuseram, dando corpo a viragens que se confirmaram irreversíveis. Foram anos-catástrofe – decisivos, no sentido da palavra katastrophḗ no antigo grego – que fecharam uma etapa no trajeto da história recente, inaugurando outra, radicalmente nova. Suscitando de imediato, naqueles que os viveram, a impressão de haverem atravessado uma fronteira, entrando num mundo novo, estranho e inesperado.

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                                  Já em 1947 se falava em A Peste sobre o modo como a vivência coletiva de uma calamidade cujo controlo escapa, em boa medida, à capacidade de previsão e à autonomia da intervenção humana, acaba sempre por transformar todos aqueles que a experimentam. «Aprendemos sempre no meio dos flagelos», escreve Camus a dado passo do romance. Confirmando estas palavras, estes dias têm sido ilustrativos, mostrando como, perante o medo ou o perigo, o instinto de sobrevivência em muito facilita uma alteração dos hábitos que em circunstâncias normais seria recusada. Revela também a diferença entre quem assume sentimentos de humanidade e de solidariedade, aceitando a partilha do risco e da salvação, e quem se refugia num egoísmo ou numa ausência de cuidado para com os demais que nestas ocasiões ainda se torna mais chocante e deplorável. Há também quem facilmente caia em pânico e se entregue a iniciativas irracionais ou a teorias da conspiração, que em nada ajudam a vida comum. Para estes mais dificilmente haverá remédio, apesar, como Camus igualmente lembrou no romance, de dificilmente «a peste chegar e partir sem que o coração dos homens se altere».

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                                    Ser Radical (muito barulho para nada)

                                    Rejeito de todo a conversa dos setores que, principalmente à esquerda do espectro político, desde sempre desvalorizam, ou contestam mesmo de forma bastante violenta, o que se chama de «luta radical». Falo do campo do combate social, protagonizado geralmente por minorias, que aponta para metas de natureza utópica e desenvolve práticas mais extremas, situadas muito acima do estado médio de consciência do cidadão comum. Não o faço por ter passado uma parte importante da minha vida profundamente imerso nesse território social, pois, apesar de hoje ter dele uma perspetiva crítica, de modo algum enjeito o género de experiência, em regra intenso e indelével, que representa.

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