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Notas avulsas sobre as presidenciais-2021

SEMIPRESIDENCIAIS – Devido ao papel de mero moderador, ou de «produtor de consensos», que na nossa Constituição detém o presidente da República, as eleições para o cargo têm sempre uma importância muito relativa. Principalmente quando, com a razoável estabilização da democracia, o panorama político deixou de deter a dimensão de polarização e de conflito aberto que mantivera até aos anos noventa. Mas também quando a generalidade das candidaturas aproveita o momento para apontar escolhas de governo que jamais poderá impor, criando, demasiadas vezes, uma cortina de ilusão pouco útil para a efetiva mobilização cidadã. Atualmente, estas eleições representam um indicador, embora não muito mais que isso. 

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    O erro da obsessão antiamericana

    Após a primeira tomada de posse de Barack Obama, a forte dimensão simbólica de teor emancipatório que representava, a sua integração no combate pelos direitos cívicos, vinda dos anos cinquenta, foi insuficiente para que sectores associados à esquerda mais ortodoxa lhe dessem o benefício da dúvida, começando de imediato a erguer a voz contra o que nesse momento materializava um forte sinal de esperança para o povo americano e boa parte do mundo. Assim voltou a acontecer agora, a partir do próprio dia da tomada de posse de Joe Biden e Kamala Harris. Mesmo ocorrendo esta numa altura crítica, quando os Estados Unidos enfrentam a dupla e grande ameaça, herdada dos anos de Trump, expressa na ausência de uma política coerente contra a pandemia e na iniciativa agressiva da extrema-direita e do suprematismo branco.

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      Antifascismo e violência

      Com o fascismo, tenha ele o rosto que tiver, não existe diálogo possível. Não se pode dialogar com quem o faz apenas para combater os direitos fundamentais e destruir a democracia. E muito menos, pelo mesmo motivo, reconhecer-lhe direitos democráticos irrestritos. Mas também não podem existir contemplações, compreensão, moderação: o fascismo não se observa, não se lamenta, enfrenta-se, e se necessário, como já aconteceu no passado, através da violência. Inclusive a física. A mãe de todas as guerras antifascistas, a Segunda Grande Guerra, não se venceu com flores ou palavras doces, nem com o encolher dos ombros ou o silêncio, mas com dureza e determinação, nos trilhos da resistência ou no fragor do campo de batalha.

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        A linha vermelha

        Já fui, e não foi por pouco tempo, bastante intransigente no que diz respeito à forma de estar, aos valores assumidos, à partilha e à defesa de convicções pessoais. Um tanto intolerante, mesmo, sem dúvida, apesar de desde cedo ser contrário a crenças assentes em absolutos. Nessa época, como acontecia com muitos daqueles e daquelas com quem partilhava percursos e projetos de futuro para nós e para a humanidade inteira, incompatibilizei-me com algumas pessoas, por vezes com razões que ainda hoje considero completamente legítimas, embora outras por puro sectarismo e, à época, uma ainda frágil compreensão da diversidade, da complexidade e da fragilidade do humano. 

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          A guerra contra a Covid-19 e os partidos

          Começo por uma citação um pouco longa retirada do editorial do Público desta sexta-feira, assinado por Manuel Carvalho, com o qual concordo quase por inteiro: «Tudo o que se tentou evitar até agora está a acontecer. Chegámos ao limite e, se formos muito para lá do ponto em que estamos, corremos o risco de agravar os danos da pandemia com a perda da estabilidade política e social e da auto-estima que sustenta o nervo de um país. Se o confinamento falhar, o preço será altíssimo. Cada um de nós e todos enquanto comunidade temos muitos interesses em jogo nesta ameaça. (…) Resta uma só solução: levar o confinamento muito a sério. Olhar, como pediu o primeiro-ministro, para as regras e não para as excepções. Perceber que a decisão de cada um conta, seja a de um caixa de supermercado ou de um empregado dos serviços que pode trabalhar a partir de casa. Relativizar o perigo é exponenciá-lo. Virar-lhe as costas, por fadiga ou impaciência, por descrença nos políticos ou por dúvidas sobre as prescrições dos especialistas, é fugir à responsabilidade. Ficar em casa é mais do que uma opção individual: é um acto político, uma prova de empenho cívico, um gesto de resistência em favor do bem comum.»

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            A Democracia na América

            O título deste artigo recupera o de uma das mais influentes obras de Alexis de Toqueville, A Democracia na América, publicada em 1835 e escrita após o périplo pelos Estados Unidos que o filósofo, historiador e diplomata francês levara a cabo quatro anos antes, no tempo do presidente democrata Andrew Jackson. Apesar da sua origem aristocrática, Toqueville era um ardente defensor dos ideais de democracia e de liberdade, tendo procurado com o livro dar a conhecer aos seus compatriotas o exemplo de um sistema político que via como avançado. As caraterísticas que mais o surpreenderam durante a viagem foram, por um lado, a forte dimensão de separação e de equilíbrio dos poderes legislativo, executivo e judicial, e, pelo outro, a forma comprometida como muitos cidadãos comuns se interessavam genuinamente por debater os temas que a todos diziam respeito. Fala mesmo de ter assistido a um «permanente tumulto», devido a muitos americanos se empenharem naturalmente em «tomar parte do governo e discutir as suas medidas».

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              A banalização da «opinião» e os incidentes no Capitólio

              Fora dos Estados que vivem sob regimes tirânicos, onde pensar e falar de forma livre é considerado crime, nas últimas décadas a valorização da opinião tem sido constante. Porém, tem ocorrido também uma perigosa degradação do conceito. O que tem ampliado o seu impacto é sobretudo a expansão da educação dos cidadãos, que sempre permite uma maior agilidade do pensamento e da expressão individual, bem como o alargamento dos direitos, entre estes o direito à palavra. Em sentido contrário, o efeito provocado pela ilimitada explosão da comunicação interpessoal, em particular aquela que passa pelo uso da Internet e das redes sociais, tem estimulado a sua desvalorização.

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                O rosto do populismo

                Temos um panorama razoavelmente claro da base social do populismo quando observamos as imagens que mostram a espécie de pessoas que se apresentou ontem no Capitólio para boicotar a certificação da eleição presidencial de Joe Biden. E que, por certo, se lhes tivesse sido permitido – a notória e escandalosa moderação da polícia não foi tão longe -, não teria problemas em linchar membros do Congresso e jornalistas. Olhamos aqueles rostos, a forma de vestir, de gesticular e até de caminhar daqueles indivíduos, maioritariamente homens, alguns com roupas ou acessórios militares, vemos o sentimento de impunidade e a satisfação triunfante que visivelmente exibiam, e damos de caras com o rosto da ignorância e da frustração social transportados na América por uma importante fração de deserdados «brancos».

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                  Liberdade, crime e castigo

                  Quem conhece aquilo que é verdadeiramente combater pela liberdade contra a opressão, e sobretudo quem, pela sua origem, geração, etnia, género, convicção ou escolha, vive ou viveu essa luta na própria pele, não pode deixar de sentir o maior desprezo e a máxima indignação pelas pessoas que em regimes democráticos falam de «falta de liberdade», ou mesmo de «ditadura», quando se referem a tomadas de decisão coletivas que implicam simplesmente a aceitação de direitos e de deveres partilhados. A conhecida frase, da autoria de Herbert Spencer (1820-1903), a recordar que «a liberdade de cada um termina onde começa a liberdade do outro», não determina formas de censura, mas sim indispensáveis e partilhados modos de responsabilidade e de respeito pelo semelhante. Imprescindivel em sociedades onde o grau de independência, de autonomia, de liberdade, de escolha de cada um de modo algum pode validar o prejuízo dos demais e o do todo. Assim acontece por estes dias de continuada e triste clausura associada às dolorosas limitações relacionadas com a pandemia em curso. Cumpri-las não é autoprivação da liberdade, mas uma obrigação para com os demais e para com o futuro que pertence a toda a gente. Um gesto de proteção pessoal, mas de igual modo de cidadania. E por isso também, combatê-las é grave crime antissocial, no limite merecedor de castigo.

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                    Contra o império da banalidade

                    Num livro publicado em 1974, Banalidades de Base, à época um razoável êxito editorial, Raoul Vaneigem, a par de Guy Debord um dos principais teóricos da Internacional Situacionista – movimento que entre as décadas de 1950 e 1970 influenciou bastante certos meios da vanguarda artística e intelectual ocidental –, considerou que as sociedades sufocam «sob o manto de banalidades, reproduzidas de geração em geração e adaptadas ao gosto de cada época, que fazem soar através dos séculos a sentença de morte e a vaidade aplicadas aos destinos humanos». Os situacionistas procuravam conferir ao conceito de mudança revolucionária uma dimensão intensamente vivencial, não apenas associada à transformação política, e a frase de Vaneigem procurava dar conta da importância, numa lógica de emancipação, do que havia a fazer para escapar à escravizante ditadura que a banalidade exerce sobre a vida de todos os dias.

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                      «Esta suposta democracia»

                      Quase todos podemos hoje escrever para um público e, se não vivermos sob uma ditadura, emitir opiniões sobre seja que assunto for. A esfera pública ampliou-se numa pluralidade de espaços nunca antes vista, e, como lembrou Habermas, multiplicaram-se os processos dialógicos de comunicação, articulando opiniões, ideias, disposições morais e juízos normativos que passaram a orientar a vida social a uma escala sem precedentes. Isto é essencialmente positivo, uma vez que amplia o direito de cada indivíduo ou grupo a ter a sua voz escutada. Todavia, transporta também consigo perigos vários, pois se o debate público se transforma numa Babel de vozes e escolhas onde todos os argumentos se equivalem sem a mediação fornecida por critérios de verdade e de reconhecimento, sem qualquer responsabilização cívica ou ética e sob a forma de ruído, a democracia que a ampliação da pluralidade prometia converte-se naquela guerra de todos contra todos que pelos meados do século XVII Thomas Hobbes já temia. 

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                        A América e os dias que aí vêm

                        Olhamos as circunstâncias que antecederam e acompanharam estas eleições presidenciais na América e tendemos, de forma natural, a esperar um futuro próximo muito incerto, com todas as probabilidades de decorrer num cenário de conflituosidade intensa e prolongada. A hipótese de um conflito civil, que alguns catastrofistas sugerem como possibilidade, não é crível por muitas razões. Anoto apenas duas, das mais importantes: de um lado, a memória de longa duração que os norte-americanos partilham ainda da guerra que entre 1861 e 1865 dividiu a nação, originando cerca de 800 mil mortos entre militares e civis; do outro, o facto de não existirem hoje antagonismos, ou móbeis de conflito, suficientemente fortes e imperativos para impor um desenlace tão extremo. Aliás, ocorrem até fatores de proximidade que tenderão sempre a moderar um hipotético conflito generalizado, nomeadamente no que diz respeito à defesa interna do sistema político, da economia liberal e dos valores do individualismo, bem como a um certo sentido da continuada responsabilidade perante a cena política mundial, que coexistem, ainda que em grau variado, entre pessoas e grupos que têm estado em campos opostos. Permanecem, porém, escolhas e atitudes incompatíveis e exaltadas que irão impor a instabilidade e a violência.

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                          Dilemas da esquerda política em tempo de crise

                          Em artigo publicado em outubro na revista Public Seminar, Mitchell Abidor desenvolveu uma útil reflexão sobre os caminhos plurais da esquerda política e a necessária resistência que esta tem o dever de levar a cabo contra a vaga autocrática, revanchista e populista que procura servir-se das democracias e das contradições do Estado social para os fazer desmoronar. O escritor e tradutor norte-americano apoia-se para o efeito na experiência histórica da Frente Popular, que, dirigida por Léon Blum, governou a França entre 1936 e 1938, juntando a SFIO (o embrião do futuro Partido Socialista), o Partido Radical e o Partido Comunista (que apoiava os dois primeiros, sem, todavia, participar diretamente no Governo), mas incorporando igualmente toda uma nebulosa de outros movimentos e personalidades da esquerda e do antifascismo.

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                            Porque há tanta gente desta?

                            Vença quem venha a vencer, os resultados das eleições presidenciais norte-americanas têm suscitado uma dúvida legitima, mas que exprime alguma ingenuidade política. Quem a exprime parte do princípio segundo o qual os Estados Unidos da América são uma sociedade «civilizada», no sentido tradicional do termo, que deveria por isso excluir práticas e valores como os exibidos por Donald Trump e os seus numerosos apoiantes. Surge então a dúvida natural: «Como pode tanta gente defender um homem assim? Como pode ela ser tão cega após quatro anos de governação desta personagem egocêntrica, mentirosa, agressiva e tão primária?» O mesmo problema coloca-se na abordagem da situação vivida em Estados europeus, questionando o apoio hoje dado a posições políticas conflitivas e irracionais que questionam os princípios mais básicos do convívio democrático e da solidariedade humana. Olhemos, porém, o caso americano.

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                              Entre a decência e o ódio

                              Não existe vida fora da política, uma vez que não tomar posição política é, como se sabe pelo menos desde Aristóteles, uma escolha política. Por muito que nos façamos de inocentes, sempre representamos um papel no teatro social e do poder, mesmo quando nos proclamamos «apolíticos». Mas já existe vida fora da ideologia, uma vez que podemos estar ou não de acordo com uma metanarrativa da história, como podemos construir a nossa própria mundividência, ou simplesmente não pensar muito nisso. Existe, assim, uma diferença aguda entre a política ativa, empenhada, militante, e a escolha ocasional de uma causa ou de uma barricada.

                              É aqui que entra o barómetro da decência, no sentido mais cristalino tomado pelo conceito: o da dignidade, da correção, da civilidade, da honradez, que se definem, é certo, num plano ético abstrato, mas que permitem um vasto leque de comportamentos, pautados pelos princípios básicos do convívio humano. A palavra é essencial quando, confrontados com o apoio momentâneo a escolhas políticas com as quais não nos identificamos, as colocamos apenas no patamar mínimo da decência. Assim encaro a escolha dramática desta noite: um confronto muito básico, mas crucial, entre o limiar da decência e o precipício do ódio.

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                                Preocupar-se com as eleições nos EUA

                                Ao lado do grande volume de posts e ligações relacionados com as eleições de hoje nos Estados Unidos da América, encontro comentários nas redes sociais, alguns deles de homens e mulheres de quem gosto bastante, que questionam o excesso de referências sobre este importante momento que estão a circular. Não me refiro a duas ou três atitudes desta natureza: só no meu feed do Facebook, sempre a rolar dado grande volume de contactos, apareceram à vontade uma vintena. Entendo bem o eventual incómodo pela repetição do tema, pois nem sempre estamos disponíveis para os mesmos assuntos e certas vezes o excesso acaba por enfartar um tanto, mas neste caso trata-se, a meu ver, de um erro de pontaria. As eleições nos EUA, a política dos EUA, a vida quotidiana nos EUA, têm uma influência direta na do planeta e até no ar (político e cultural) que se respira, principalmente nesta parte do mundo em que habitamos.

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                                  Eleições nos EUA – Lembram-se do sapo?

                                  Insuportável, mas também bastante perigoso, o constante ramerrão que se escuta por aí, proveniente dos setores minoritários, embora muito militantes, para os quais as duas partes envolvidas em contenda nas eleições presidenciais americanas deste 3 de novembro «são a mesma coisa». Com a pequena nuance que um ou outro dos seus representantes até concede: «são praticamente a mesma coisa». Para eles, tanto faz.

                                  Trata-se, na verdade, dos nostálgicos da Guerra Fria, quando o mundo bipolar era simples, a preto e branco, capitalismo versus socialismo sem grandes nuances, e o imperialismo, «estádio supremo do capitalismo», ainda tinha a forma e usava os mesmos processos descritos por Lenine na conhecida obra publicada em abril de 1917. Tudo se desculpa até, em consequência, aos atuais governantes da Rússia ou da China, Estados onde o seu poder centralista e autoritário – no segundo caso, sem sequer manter o simulacro de democracia que o primeiro ainda ostenta – se ergue «positivamente», na lógica do presente equilíbrio internacional que concebem, contra o lugar ocupado pelos Estados Unidos. Estes, seja quem for que os governe, são e serão «sempre os mesmos», salvo, para essas pessoas, no dia em que por um passe de mágica um locatário da Casa Branca caído do céu decida dissolver o país ou, em alternativa, acabar com o papel que nele desempenham a propriedade privada e a economia liberal.

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                                    Eleições nos EUA e cachimbo da paz

                                    Estamos quase a 3 de novembro, o dia das eleições presidenciais nos Estados Unidos da América. Todas as sondagens e tendências do voto por correspondência apontam, ainda que com números desiguais, para uma vitória da dupla Biden/Harris, enquanto as desgrenhadas manobras de última hora levadas a cabo por Trump parece estarem até a ter um efeito negativo junto da estreita mas determinante percentagem de eleitores indecisos. Cada vez se percebe melhor que o presidente-«bully» contará quase apenas com os seus indefectíveis, recrutados sobretudo entre as pessoas com menos instrução, ou então fanatizadas pelos grupos cristãos fundamentalistas, racistas ou de extrema-direita. É claro que, no campo democrata, nada estará absolutamente garantido antes da madrugada do dia 4, ou, se os resultados estiverem ainda muito equilibrados, talvez só o venha a estar alguns dias depois, mas pode dizer-se, já com alguma certeza, que salvo uma grande surpresa os democratas obterão mais delegados no colégio eleitoral que os republicanos. E quanto ao voto popular, esta é já seguro, se bem que Al Gore e Hilary Clinton, em 2000 e 2016, tenham ganho deste lado e perdido no outro, aquele que é realmente decisivo para instalar o inquilino da Casa Branca.

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