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Eleições autárquicas e défice democrático

Dadas as suas condições específicas, as eleições autárquicas estão, por vezes, associadas a limites que podem relativizar bastante o sentido democrático dos seus resultados. Por um lado, a personalidade ou a imagem pública dos principais candidatos tem com frequência uma influência desproporcionada nas escolhas dos eleitores, sobrepondo-se muitas vezes ao compromisso político que estes assumem e que, esse sim, deveria ser decisivo. Por outro, o peso dos partidos tem localmente, também demasiadas vezes, uma dimensão identitária que secundariza em boa medida a sua natureza ideológica ou programática. Estas duas condicionantes, aparentemente contraditórias, mas em certos casos complementares, produzem duas distorções muito comuns. (mais…)

    Atualidade, Cidades, Democracia, Opinião

    Em quem voto (em Coimbra)

    1. Tenho escrito sobre a decadência real da cidade onde moro e onde passei a maior parte da minha vida. Aquela que, ao contrário da ilusão que é mantida, passou de 3ª a 15ª do país. Apesar das potencialidades que contém, nas mãos do velho «bloco central» – que aqui perdura, pois, dadas as escolhas locais do PS e do PCP, não há «geringonça» possível em Coimbra – a cidade tem-se arrastado numa gestão à vista que a tem feito perder futuro e importância, deixando os seus habitantes numa vida real de letargia, cruzada por momentos de «pão e circo». Por isso me parece importante mudar ou, pelo menos, conter a discricionariedade arrogante da habitual governação da cidade.

    2. Nas anteriores eleições autárquicas apoiei o movimento Cidadãos Por Coimbra, que agrupou militantes do Bloco de Esquerda e do MAS, bem como muitos cidadãos independentes, alguns deles ex-militantes do Partido Socialista. Esse apoio foi mantido, mas admito que foi esmorecendo um pouco. Cedo comecei a encontrar uma excessiva concentração na gestão do quotidiano da cidade, em detrimento de uma intervenção que, obviamente sem a ignorar, se voltasse mais para a construção de um projeto e de um desígnio. Não retirei o meu apoio, mas por essa razão – e também por motivos da vida profissional – fui estado menos presente nas iniciativas do CPC.

    3. Por isso, quando há alguns meses o movimento viveu uma crise interna, que acabou por conduzir à saída formal ou informal de muitos dos seus fundadores e ativistas, decidi não me pronunciar. Não porque não tivesse uma posição, mas porque me pareceu mais correto (ou honesto, se preferirem), dado ter-me distanciado, não reaparecer apenas num momento difícil para debitar esta ou aquela posição. Continuo a considerar que essa divisão enfraqueceu o movimento, se não em número de votantes – isso veremos apenas no domingo – pelo menos em massa crítica. E que talvez pudesse ter sido evitada.

    4. Entretanto a perspetiva crítica que atrás referi manteve-se, se não se acentuou até um pouco nos últimos meses. Não entendo a política autárquica, sobretudo em cidades como esta, com as suas caraterísticas sociológicas e a sua dimensão real e simbólica, como devendo centrar-se quase essencialmente na gestão quotidiana da vida das pessoas, dos problemas, das necessidades, devendo antes ir mais além, num sentido mais assumidamente político, claramente ambicioso, que possa mobilizar mais pessoas. E, de uma vez por todas, constituir uma alternativa. Ser mais do «por» que do «contra» e pensar sempre em grande.

    5. Manter estas reservas não significa, porém, um estado de indiferença em relação às eleições do próximo domingo. Mesmo conservando algum distanciamento crítico, reconheço no atual CPC uma alternativa válida. Sobretudo por que é essencialmente composto por homens e mulheres que não têm da política local uma visão instrumental, que não se servem em vez de servir, que não se fixam em dogmas e vínculos a interesses, e que sei irão ter, nos lugares eleitos, uma atitude atenta e combativa, capaz de conter as dinâmicas autoritárias e de grupo das forças que provavelmente irão gerir a autarquia. Apontando para uma cidade outra e melhor, não sufocada pelos mesmos de sempre.

    6. Por isso, neste domingo irei votar nos Cidadãos Por Coimbra. Se for eleitor/a na cidade e concordar comigo (e se discordar um pouco também), proponho que faça o mesmo.

      Cidades, Coimbra, Democracia, Opinião

      Ay, Catalunya

      Não sei dizer em que momento, no imaginário de uma parte importante da esquerda ocidental, a ideia de uma Catalunha independente ganhou um lugar próprio e claramente positivo. Talvez a procura dessas raízes possa um dia tornar-se assunto para uma tese académica. Mas é evidente que o papel ocupado pela região catalã na história do movimento operário do século XIX, e depois na memória heroica da Guerra Civil espanhola, representou a dada altura um fator importante para essa entrada, a par de Cuba, do Vietname, da Palestina, da Irlanda do Norte, do País Basco ou das antigas colónias portuguesas, no panteão onde se encontram os casos de um «nacionalismo justo». Totalmente diverso daquele outro, usualmente defendido pela direita política e assente na ideia de Pátria, que não fala em nome dos povos, mas sim das elites dirigentes. (mais…)

        Atualidade, Democracia, História, Memória, Opinião

        Coimbra em tempo de autárquicas

        Fotografia de Alberto Guerrero

        As eleições autárquicas servem para confrontar projetos de futuro, não apenas para passar uma carta branca a quem for eleito para gerir localmente o poder. Isto significa que nas campanhas deveriam ser as ideias para a vida partilhada na sua casa comum pelos residentes, e não tanto os rostos tratados com Photoshop ou as lealdades políticas, a servir de mote ao debate e a determinar as escolhas. Partidos e movimentos de cidadãos, sendo indispensáveis como parte do sistema democrático, deveriam sempre visar esse propósito, contribuindo para esclarecer e mobilizar um voto informado e construtivo, e transformando toda a eleição na etapa inicial de um compromisso permanente com os eleitores. (mais…)

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          Medo e liberdade

          Amigos sinceros, combatentes, por vezes com provas dadas de militância em causas e momentos decisivos, algumas vezes em horas bem difíceis, quando foi preciso correr riscos e suportar as consequências da escolha, apesar de não aceitaram as proclamações daquele lado da esquerda que não se exime de defender «ditaduras justas», calam-se ou recuam demasiadas vezes na afirmação das suas posições. Por medo de consequências pessoais se o não fizerem. Por medo, repito. Não de serem presos ou silenciados, obviamente, pois vivemos em democracia, mas de serem incomodados, isolados ou, pior, confundidos com a direita, pois uma das estratégias dessa gente, com décadas de triste tradição, consiste precisamente em classificar tudo o que divirja dos seus dogmas de ser «objetivamente de direita». O que lhes peço é que persistam, que não temam, que não se verguem ao medo e ao silêncio. Que falem de forma tranquila mas assertiva, substantiva, sólida – mas também emotiva, quando for preciso – em nome da sua consciência, de uma justiça justa e do bem essencial da liberdade. Ser de esquerda também é, ou essencialmente é, isto.

          Publicado originalmente no Facebook

            Apontamentos, Atualidade, História, Olhares, Opinião

            Hipocrisia e oportunismo

            Não sendo mais-que-perfeito, tenho uma a atitude social que considero positiva. De início, provavelmente por atavismo. Depois por educação, escolha política e motivos de natureza ética. Consiste em tratar os outros sempre da mesma forma, independentemente da sua condição social ou lugar profissional. Tratar o rico e o pobre, o presidente da junta e o varredor, o general e o soldado, homens e mulheres, de modo idêntico, sempre o mais democrática possível. Procurando, salvo quando o interlocutor não age da mesma forma, fazê-lo de maneira afável e respeitosa. (mais…)

              Apontamentos, Olhares, Opinião

              Não queiras para os outros…

              Como aceitar cegamente uma teleologia que se apresente como capaz de explicar e determinar o sentido da História, ou mesmo a mera possibilidade de desenhar um programa político de aplicação universal? Quase todos conhecemos o suficiente do percurso da humanidade para saber que aqueles que o tentaram fracassaram rapidamente ou a prazo. Mesmo os que morreram pensando que o haviam conseguido. Tiranos e democratas, honestos e patifes, sábios e ingénuos, todos os que defenderam e procuraram aplicar projetos dessa natureza – invariavelmente apoiados em regimes musculados, em formas de pensamento único e na repressão da divergência – falharam rotundamente. Não sem antes disseminarem, em nome dos princípios salvíficos que proclamaram, sinais de infelicidade, desigualdade e opressão. (mais…)

                Atualidade, Democracia, Direitos Humanos, Opinião

                O ovo da serpente

                Infelizmente, o caso do Ventura de Loures, exprimindo o aproveitamento de sentimentos racistas como arma de luta política, não parece ser um mero e circunstancial episódio da vida portuguesa. Bastou a sua divulgação e repercussão pública nos meios de comunicação para que emergissem por todo o lado – em artigos de jornal, comentários das redes sociais, ou mesmo em declarações de algumas forças partidárias – posições tendentes não apenas a dar ao figurão uma importância que este jamais teve, como a mostrar que, afinal, sentimentos sociais tão primários e destrutivos podem ter o apoio de muitos eleitores. (mais…)

                  Atualidade, Democracia, Opinião

                  O veneno do tabloidismo

                  Fotografia de Jaroslav A. Polák

                  Parafraseio de forma muito livre a tantas vezes citada frase com a qual abre o Manifesto Comunista, publicado por Marx e Engels em Fevereiro de 1848: um espectro ronda o mundo da informação, esse é o espectro do tabloidismo. Por toda a parte os jornais mimetizam o modelo de publicação, surgido em meados do século passado, que visava conquistar novos públicos privilegiando o espetacular, o fácil, o fútil, o breve, o colorido e ilustrado, fundado no escândalo, no sexo, na violência e na dor dos outros. E quanto mais, melhor, pois supostamente mais vende. Mas se a tendência existe há largas décadas, ela permaneceu durante algum tempo confinada a certas margens, ou a públicos específicos. Isto fazia com que existissem publicações diferentes para diferentes pessoas, cada uma com voz própria e vocacionada para comunidades de leitores que partilhavam distintos interesses, escolhas, linguagens ou expectativas. (mais…)

                    Democracia, Jornalismo, Olhares, Opinião

                    O incêndio e a calamidade como arma

                    Fotografia de Bruno Silva

                    Hesitei um pouco ao escolher o tema desta crónica. Não porque não valha a pena falar ainda do grande e terrível incêndio que há cerca de uma semana devastou parte significativa dos concelhos de Pedrógão Grande, Castanheira de Pêra e Figueiró dos Vinhos, e tanta destruição e morte trouxe àquela região. Mas porque a forma como este tem sido tratado leva a considerações sobre escolhas e comportamentos dos quais me agrada pouco falar. Porém, como é hábito dizer-se, o que tem de ser tem muita força. (mais…)

                      Acontecimentos, Democracia, Olhares, Opinião

                      Princípio de Peter e défice de política

                      Mr Le Maire, por Marin Lereuil

                      A política autárquica incorpora muito do melhor e do pior que contêm os nossos 43 anos de democracia. Com a revolução de Abril, um universo de possibilidades foi criado, à medida que a gestão dos municípios e das freguesias se tornou mais representativa, alargou as competências e ampliou os meios à sua disposição. A descentralização, ainda que imperfeita, foi crescendo, autonomizando e responsabilizando os autarcas, e aproximando-se dos cidadãos. Nada de comparável com o tempo em que era necessário criar «comissões de melhoramentos» para tratar de reparações numa escola, ou ir a Lisboa «fazer um pedido» a um ministro para abrir uma estrada. Na inauguração este ainda era recebido com filarmónica, foguetes e discursos de agradecimento. Foi um tempo de centralismo extremo e de desamparo das populações, quando obras básicas eram tratadas como singulares favores. (mais…)

                        Cidades, Democracia, Opinião

                        A pluralidade contra a norma

                        Fotograma de «1984», de Michael Radford

                        Apesar de subsistirem fatores de desigualdade no acesso à informação, à livre expressão da opinião e à independência perante as várias formas de poder – do económico ao político, do central ao local –, vivemos felizmente numa sociedade na qual ninguém pode ser formalmente coagido a pensar ou a agir como os outros. Apesar da fruição da liberdade não ser rigorosamente idêntica para todas as pessoas, em ambientes democráticos como o nosso cada uma conserva uma margem para pensar, para falar, para escrever de forma autónoma, sem que para tal tenha de limitar-se a reproduzir ou a aceitar acriticamente as ideias, as opiniões e as escolhas que são maioritárias ou se apresentam como consensuais. (mais…)

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                          Sete notas avulsas

                          1 – O alívio das correntes democráticas que se opõem ao autoritarismo, à xenofobia e ao racismo foi grande com a derrota da candidata da extrema-direita. Devem excluir-se destas aqueles setores, supostamente de esquerda, manifestamente indiferentes a uma eventual vitória de Marine Le Pen.

                          2 – Cerca de um terço dos votantes confiou em Le Pen. Uma posição clara e atempada da candidatura de J.-L. Mélenchon teria por certo limitado os danos. Não pode esquecer-se que dois terços dos seus ativistas, em referendo interno, defenderam o voto branco ou nulo. E que um número razoável dos seus eleitores apoiou agora a extrema-direita. Dir-se-á, pois, que em votos efetivos, a extrema-direita rondará os 20%, o que corresponde à votação na primeira volta das presidenciais. (mais…)

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                            O sectarismo é um vírus

                            Fotografia de Piotr Belcyr

                            Para Norberto Bobbio, o sectarismo em política traduz-se na condescendência para com aqueles que partilham as mesmas ideias e num ódio declarado a todos os que não pensam da mesma forma. Os sectários entrincheiram-se num sistema de pensamento único, recusando tudo o que dele se afaste ou que lhes pareça fragilizá-lo. Fazem-no mesmo quando, por razões conjunturais, são forçados a dialogar com quem divergem em muitas das posições ou escolhas. Mas só cedem em último caso, quando não lhes resta alternativa. Levam então o seu sectarismo para recantos onde ainda o podem exercer: em círculos sociais restritos, partilhados por outras pessoas do mesmo grupo, ou então procurando, por omissão ou silêncio, sabotar as iniciativas que ponham em causa aquelas certezas das quais de facto jamais abdicaram. (mais…)

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                              LIBERDADE (a sério)

                              Só pode dizer que não sente a liberdade quem jamais viveu sem ela. Ou quem não sabe dos lugares do mundo e dos tempos sombrios em que ela foi – em alguns deles continua sendo, convém lembrar – calcada como um bem supérfluo, do qual se pode prescindir em nome de valores supostamente maiores: uma ideologia ou uma religião, uma pátria, o desenvolvimento material, a igualdade formal, o bem-estar pessoal ou coletivo. «A paz, o pão, habitação, saúde, educação», cantados no refrão do Sérgio Godinho, não bastam. De nada servem sem liberdade para os viver e, se necessário, para contestar também o modo como são geridos. Ou para pensar e fazer, até ao limite do possível, o que se escolher pensar e fazer.

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                                Erros e invenções

                                Intervenho publicamente no campo da opinião desde há muito, com uns quantos textos ainda objeto de cortes sérios ou liminarmente proibidos por uma censura nada compreensiva, e por isso também há muitos anos aprendi que é de todo impossível controlar a forma irregular como, quem saia do seu recanto pessoal e decida escrever para os outros, pode ver lidas e interpretadas as palavras que utiliza. Não me refiro a meras opiniões – essas, sempre legítimas, quanto mais plurais e propagadas, tanto melhor – mas sim, insisto, às leituras e interpretações. Em muitos casos, trata-se de frases retiradas do contexto, ou mesmo deturpadas, que proclamam termos dito aquilo que jamais dissemos. Ainda pior, palavras abusivas que bastantes vezes colocam na nossa boca justamente o contrário do que pretendemos dizer. Ou então que resultam de uma leitura apenas parcial do que foi escrito. É um risco que corre quem escreve, mesmo quando se esforça na clareza, vinculado ao velho princípio segundo o qual quem anda à chuva acaba molhado. Não sendo por isso, todavia, que no inverno se tranca em casa. (mais…)

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                                  Entre o «contra» e o «por»

                                  Fot. Pierre Lagarde

                                  Em entrevista concedida ao Le Monde a propósito das eleições francesas, Jürgen Habermas considerou que a esquerda «deve deixar de ser um espaço para o ressentimento», sendo essa viragem que poderá torná-la «política e humanamente maioritária.» A palavra «ressentimento» toma aqui o seu sentido mais amplo, incorporando pesar, ofensa ou infortúnio. Tal ideia pode ligar-se a uma outra, proposta por Enzo Traverso a propósito daquilo a que chama «melancolia de esquerda». Esta traduziria uma imersão em projeções utópicas vinculadas ao passado, usando-as como alimento da dose de esperança de que precisa para continuar a viver.

                                  Tanto o filósofo alemão como o historiador italiano são homens da esquerda e ambos abordam a dificuldade que esta tantas vezes sente em arquitetar futuros credíveis. Sobretudo futuros imediatos, que mobilizem para a ação e permitam sustentar projetos que não se frustrem logo no primeiro embate com a realidade, como aconteceu recentemente na Grécia com o Syriza. Na paisagem política portuguesa essa dificuldade pode associar-se à atitude geral dos dois partidos parlamentares que, sendo pedra essencial no atual equilíbrio de poder, mas não estando representados no governo, experimentam alguma dificuldade em articular este papel com a sua identidade política, com aquilo que deles espera o seu eleitorado mais fiel e com aquele que é o seu natural desejo de ampliar a influência política. (mais…)

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                                    A extrema-direita e a casa europeia

                                    Fot. Pierre Lagarde

                                    Voltam a assolar a Europa os demónios do nacionalismo, que instigaram as principais ditaduras, as carnificinas das duas guerras mundiais e as grandes deportações do século XX. Pareciam condenados a um gradual desaparecimento com a política de colaboração entre os Estados que no território europeu foi gradualmente construída a partir dos meados dos anos cinquenta, mas começaram há algum tempo a sair do estado de hibernação em que se haviam mantido nos anos da Guerra Fria e passeiam-se de novo pela realidade.

                                    Primeiro surgiram, logo após 1989, nos territórios saídos das experiências frustrantes do «socialismo real». Depois emergiram mais a ocidente, alimentando-se da crise económica, do desemprego, do afluxo de imigrantes e refugiados, e depois do terrorismo. Sempre em associação com a expansão de um padrão peculiar de populismo. De facto, a mitificação do ideal de «povo», identificado no caso com o destino histórico da «nação», sempre foi o ovo da serpente do nacionalismo e da direita mais extrema. Aí estão eles, pois, com os seus programas agressivos e o seu cortejo de ameaças e de apelos à exclusão de quem se encontre do lado que consideram errado, o que ainda há uma vintena de anos se supunha já só uma memória. Servem-se da «raça», da cor da pele, da origem, da língua, da religião, como rígida linha de fronteira. (mais…)

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