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Há festa em Pyongyang

Vigilância

Kim Jong-Un, de 28 anos, filho mais novo de Kim Jong-Il, o «Querido Líder» e «Génio dos Génios», supremo chefe da República Popular Democrática da Coreia do Norte, e neto de Kim Il-Sung, o «Grande Líder» e «Presidente Eterno», fundador da dinastia, foi esta madrugada promovido a general. Apenas algumas horas antes da reunião extraordinária de dirigentes do partido que decorre hoje em Pyongyang e, ao que parece, irá consagrar a designação do sucessor oficial do actual presidente da Comissão Nacional de Defesa e secretário-geral do Partido dos Trabalhadores da Coreia. A ideia é dar ao jovem Jong-Un um pouco mais de autoridade para que o unanimismo funcione sem mácula e a designação da sucessão mais facilmente possa ser apresentada como natural e indiscutível. Afinal, o que mais pode pesar num regime autoritário e despótico do que a ameaça dos galões militares, das botas ferradas e dos mísseis de longo alcance Taepodong? Para completar o aparato, a irmã do presidente, Kim Kyung-Hui, casada com Jang Song Taek, actual número dois do regime, foi também promovida a general. Aguarda-se por isso que na acanhada mas digna banca gerida pelos «camaradas e companheiros de luta» norte-coreanos no Espaço Internacional da próxima Festa do Avante! seja possível já adquirir estampas e pins da nova liderança, bem como algumas reflexões em papel de arroz do recém-promovido general. Os coleccionadores de kitsch retro pós-soviético e de preciosidades bibliográficas em português macarrónico aguardam ansiosamente. Já o povo norte-coreano, que tem de carregar diariamente com este triste espectáculo de nepotismo e tirania, é pouco provável que sinta um genuíno entusiasmo pelos acontecimentos em curso.

    Atualidade, Democracia, Olhares

    Teresa e Sakineh

    pena de morte

    A morte por injecção letal da americana Teresa Lewis e a prevista execução, por lapidação, da iraniana Sakineh Ashtiani, têm de facto algo em comum: ambas consagram a prática da pena de morte – e também a da tortura, física ou psicológica – como um expediente intolerável e bárbaro que já deveria ter desaparecido de vez da vida das sociedades. Mas não me parece bem a representação de uma completa similitude. Das duas mulheres, uma é culpada confessa do crime de morte pela qual é punida por um código penal cego e arcaico, e a outra é completamente inocente, «culpabilizada» apenas por um preceito cultural obscurantista e cruel que não pode aceitar-se. Se colocarmos estas duas vítimas da pena de morte numa posição de absoluta igualdade formal estaremos a aproximar sistemas diferentes e a legitimar atitudes como as tomadas pelos regimes cubano, chinês ou coreano, que equiparam a discordância política ou o dissídio cultural ao crime de delito comum, justificando assim as mais pesadas penas para quem escape à norma social imposta. Parece-me eticamente mais justo e politicamente mais eficaz não existirem nestes assuntos diferentes pesos e diferentes medidas. Condene-se pois, sem quaisquer dúvidas ou reservas, uma forma de punição que consagra a vingança e o desprezo pela vida humana. Vigore ela nos Estados Unidos da América, no Irão, ou seja lá onde for. Mas não se façam equivaler estes dois casos.

      Atualidade, Democracia

      Crime e paixão

      Sita

      Fiquei com um duplo sentimento de mágoa e de repulsa ao ler a biografia possível da revolucionária luso-angolana Sita Valles, escrita pela jornalista Leonor Figueiredo a partir de documentação escassa e muitos testemunhos de quem a conheceu. A mágoa não foi determinada apenas pelos episódios mais trágicos, pela evocação de uma vida jovem cortada pela raiz e de uma forma tão brutal. Foi-o também pelo contacto directo com o relato de uma convicção revolucionária – não importam aqui os seus contornos – levada até às últimas consequências. Podemos dizer, o que é rigorosamente verdadeiro, que a História está cheia destes mártires fugazes que nela percorreram um trajecto curto e arriscado mas inevitável e, sob uma perspectiva fria, de certa forma necessário. Não é possível, porém, ignorar o drama de quem se despenhou no desfiladeiro porque só tinha os olhos no fio do horizonte e não via o chão que pisava. Já a repulsa tem uma outra origem: esta leitura obrigou-me a revisitar a sucessão de crimes produzidos à volta dos acontecimentos de 27 de Maio de 1977. Crimes que passaram pela tortura e pela morte de dezenas de milhares de pessoas, com responsabilidades amplamente identificadas mas que permanecem totalmente impunes e quase inteiramente silenciadas. Em Angola principalmente, por onde os algozes circulam com prémios de carreira e honras de Estado, mas também em Portugal, onde vivem ainda muitos dos que calaram, consentiram e pactuaram. Entender-me-á melhor quem leia este livro necessário. [Leonor Figueiredo. Sita Valles. Revolucionária, Comunista até à Morte (1951-1977). Alêtheia Editores. 264 págs.]

      Nota: Voltarei ao assunto adiante. Nessa altura falarei mais do texto e não tanto das suas circunstâncias.

        Democracia, História, Memória

        Malas aviadas

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        Nunca estive em Cuba e não sei se algum dia por lá poderei passear de sidecar, como Ry Cooder passeou sobre o asfalto estaladiço que debrua o Malecón. Durante um certo tempo, enquanto a ilha me serviu de cenário para projectar um outro mundo possível, tive alguma pena de não conhecer Havana. Depois, com os indícios que foram chegando – os sinais de fumo lançados pelos primeiros dissidentes, os relatos das conversas com pessoas que tinham visitado a ilha, as declarações transparentes dos responsáveis pelo regime – senti-me incapaz de por ali me fazer passear de chinelos e Kodak ao tiracolo. Não, não há sol, não há rumba, não há tabaco forte ou mulatas prestáveis, tudo coisas boas para o meu gosto simples, que me façam desviar os olhos da opressão. Jamais me sentiria lavado, sem culpa, a passear por uma prisão a céu aberto como turista remediado ou convidado de um congresso. Nada tenho contra as pessoas que por ali fizeram já o seu tour caribenho, mas conservo uma consciência politica demasiado empenhada para o fazer sem sentir que traía uns quantos princípios (senti o mesmo perto de Marraquexe, quando assisti contrariado a uma encenação triste da alegria berbere). No entanto, talvez agora o panorama mude um pouco: com o despedimento forçado de um milhão de funcionários públicos cubanos que rapidamente terão de encontrar algures uma qualquer forma de sobrevivência, talvez a vida cubana se possa ver forçada a dar um salto análogo àquele que ocorreu, nos anos setenta e oitenta, em certos países do leste europeu. Crescerá então, inevitavelmente, um mundo alternativo, underground e miserável, com o qual poderei conviver, ainda que dolorosamente. Nessa altura talvez possa desembarcar no aeroporto internacional José Marti. Com alguma sorte, verei uns sujeitos de óculos escuros, barbas brancas e peúgas verde-oliva um bocado puídas apanhando um avião em sentido contrário.

          Atualidade, Democracia, Devaneios

          Quadro negro

          quadro negro

          Em Havana, Yoani Sánchez foi matricular o seu filho numa escola do ensino pré-universitário. Depois de ler um aviso ali afixado num quadro negro ficou na dúvida sobre se Teo iria entrar numa escola pública ou no serviço militar.

          Acerca del uniforme: Las hembras no usarán más de un par de aretes. Las camisas y blusas se usarán por dentro. No se les harán pinzas, recortes para ajustar al cuerpo o que queden por encima de la saya o pantalón. No sustraer los bolsillos. Las sayas deberán tener  un largo de 4 centímetros por encima de  las rótulas de las rodillas. No se permitirán sayas pélvicas, decoloradas o con marcas de planchado. Los pantalones deberán ajustarse a la altura de los zapatos. No se permiten pantalones pélvicos. Las hembras no usarán maquillaje. No se permiten pulsos, collares, cadenas ni anillos. Los atributos religiosos no podrán estar visibles. Los zapatos serán cerrados y las medias blancas y largas. No se portarán MP3, MP4, celulares. Los varones no usarán aretes, presillas ni piercing. Los cintos deberán ser sencillos y sin hebillas excéntricas, grandes o a la moda, estos deberán ser de color negro o carmelita.

          Acerca del cabello: Los pelados, peinados y afeitados deben ser los correctos, eliminando toda excentricidad y modismos ajenos al  uso del uniforme. No se permite en los varones: el pelo largo, pintado, pinchos largos, ni figuras en el cabello. Las hembras no usarán aretes colgantes. Las prendas a usar en el cabello deben ser: azul, blancas o negras. Estas tendrán un tamaño acorde. El cabello de los varones no debe exceder los 4 centímetros.

          Um obrigado pela dica à Joana Lopes.

            Atualidade, Democracia, Devaneios

            Pode lá haver combate mais justo?

            Sakineh

            Como aconteceu em outras 110 cidades do mundo inteiro – para ser mais exacto, em 111 cidades daquela parte do mundo na qual as pessoas comuns se podem auto-organizar e expressar publicamente os seus protestos, alegrias e opiniões – decorreu ontem em Lisboa a manifestação contra a morte por lapidação de Sakineh Ashtiani e a pena capital praticada no Irão por crimes de natureza moral e religiosa. O número de participantes presentes varia segundo as diferentes fontes, mas pessoas em quem confio coincidem ao apontar para cerca de meio milhar de pessoas. Não é um mau número para uma tarde tórrida de um sábado de Agosto. Sabendo-se além disso que as lutas pelos direitos humanos – especialmente os dos outros – raramente são muito participadas, independentemente da latitude na qual se travam. No entanto, no caso do protesto de Lisboa, é possível detectar algumas forças que por omissão ou esforço de contra-propaganda concorreram para que a mobilização não fosse um pouco maior. São particularmente visíveis na Internet, sobretudo nos blogues nacionais e no Facebook, não sendo despropositado o termo de comparação uma vez que foi aqui que a iniciativa arrancou e foi por estas duas vias que indignação das pessoas foi mobilizada.

            Detectam-se razões que têm a sua origem no sectarismo mais ortorrômbico («ah, mas foram fulana e beltrano que são do partido xiz a organizar aquilo!»), numa confusão desajustada das prioridades («há lutas bem mais importantes, camaradas»), numa incurável cegueira política («trata-se de uma intromissão na autonomia de um Estado soberano») ou no desvairamento mais completo e a precisar de tratamento urgente («foram a CIA e a Mossad que financiaram e organizaram esta miserável campanha»). Para além, claro, do silêncio dos partidos políticos, para quem o conceito de solidariedade para com a injustiça, de denúncia da perseguição política e de defesa dos direitos humanos dependem dos programas e não das pessoas. De sublinhar, a este respeito, a ausência completa de uma palavra ou de um gesto de apoio, ainda que informal ou a título individual, por parte de responsáveis do PCP. Ou o «esquecimento» público do governo português perante este caso. São factos bem evidentes, que importa anotar para sabermos com quem podemos contar sempre quando se trata de situações que têm a ver com a defesa de vidas humanas sob pressão ou em risco imediato. Nesta situação concreta com a vida de uma mulher em vias de ser punida, – e em primeiro lugar justamente por ser mulher –, da forma mais bárbara e atroz que é possível conceber-se. Pode lá haver combate mais justo, valor mais importante, «opção táctica» mais legítima?

            Adenda a 31/8: Entretanto o PS (não o governo da nação com voz perante as nações) lançou um apelo ao governo do Irão, e um bloguista militante e vigilante do PCP (não um seu actual responsável) chamou a atenção para este caso e recorda-o dramaticamente urbi et orbi. Fazem bem, uns e outro. Não fazem, organização e pessoa, senão o seu dever.

              Atualidade, Democracia, Opinião

              No/do gueto

              cigano

              As medidas tomadas em França por Sarkozy para repatriar um grande número de ciganos, rapidamente aclamadas e consideradas até insuficientes pelo governo italiano de direita, colocam-nos perante um problema real, desde há muito à nossa frente mas que insistimos em empurrar para um lugar invisível. Para a maioria dos gadje, os não-ciganos para os roma, estes são figuras incómodas, arrumadas sempre em último lugar numa possível ordem da inclusão social. Por muitas razões, umas com fundamento histórico, outras circunstanciais, outras ainda resultado do mero preconceito de natureza racial: são nómadas numa sociedade estruturalmente sedentária, vivem em larga medida de uma economia paralela e à margem de qualquer planificação, resistem a aceitar formas de autoridade que não a familiar, não se conformam com direitos e deveres que lhes são impostos, têm muitas vezes atitudes problemáticas em relação aos direitos das mulheres, à civilidade do quotidiano, à propriedade, à educação e ao trabalho. São diferentes e não o são apenas por razões de natureza genética. Mas essa diferença paga-se e os roma têm-na pago de forma constante e muitíssimo pesada. Perseguidos, escorraçados, encarcerados, massacrados ou simplesmente ignorados, como cães, desde que há cerca de mil anos atravessaram o grande planalto iraniano e entraram na Europa.

              No entanto estimam-se actualmente em perto de dez milhões apenas nos Estados da União Europeia – 40.000 em Portugal e cerca de vinte vezes mais em Espanha – e são cidadãos de pleno direito, pois código algum estipula que essa cidadania seja cerceada por motivos de natureza racial ou condicionada pela forma como cada um ocupa o seu tempo. Nasceram aqui, em solo europeu, como aqui nasceram também os seus pais, avós, bisavós, trisavós, até uma época para «eles» e para «nós» imemorial. Por isso não podem ser tratados como intrusos aos quais se recusa um visto e que se empurram para as margens da História, do desenvolvimento e mesmo da sobrevivência. Existem graves problemas de inclusão social dos ciganos, sem dúvida, e não vamos dizer que a culpa é toda e apenas dos gadje, pois muitos ciganos insistem ainda na auto-exclusão como forma de salvaguardar uma identidade que consideram ameaçada. Ou então por mera inércia. Mas a forma de resolver esses problemas será sempre pela via da comunicação intercultural, privilegiando a iniciativa de mediadores válidos e credíveis, que procurem encontrar soluções e não apenas resolver desagradáveis incómodos. Não é, jamais será, pela via de um paternalismo emanado de uma cultura sedentária que se crê superior e modelar. E muito menos pelo caminho da «guetização» repressiva, seja ela feita no recanto de um subúrbio, em bairros isolados ou em áreas remotas de países periféricos. Falar é, neste caso, quase sempre difícil. Leva o seu tempo e dá trabalho. Mas é o único percurso possível. O outro apenas conduz ao desentendimento e à opressão.

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                Causas selectivas

                A pedra

                O movimento internacional contra a lapidação até à morte imposta em muitos Estados islâmicos para «crimes» de natureza ética e religiosa envolvendo principalmente mulheres tem vindo a aumentar e a mostrar-se cada vez mais activo. A campanha em curso contra a execução da iraniana Sakineh Ashtiani, condenada «por adultério» após confissão sob tortura, integra essa vaga, dando corpo a um combate humanitário particularmente dramático e urgente. A maior parte desta mobilização é feita, como seria de esperar, em países com regimes democráticos, pois só nestes a informação pode circular com razoável liberdade e só nestes também os cidadãos se podem bater por causas como esta sem se verem igualmente perseguidos. A movimentação tem agregado sempre pessoas de diferentes partidos, distintas convicções, cidadãos e cidadãs com ou sem bilhete de identidade política, com ou sem religião. Pessoas unidas apenas, e não é pouco, pela repulsa e a indignação contra uma punição injusta e monstruosa.

                Em Portugal tem sido assim também. De assinalar, porém, o silêncio do jornal Avante!, que apenas surpreenderá quem ande um pouco distraído. Não se trata sequer de justificar a escusa em participar, ou o desinteresse por referir minimamente a situação, com o decrépito e repisado argumento de que existem causas mais próximas e mais urgentes. Ou de avançar, uma vez mais, o triste raciocínio de acordo com o qual erguer a voz em situações deste género só beneficia os mais inconfessáveis interesses americanos ou a vil propaganda sionista. Trata-se de ocultar, de evaporar, de riscar da agenda política uma causa como esta, mostrando um frouxo sentido de justiça e de solidariedade, espartilhado pelo sectarismo e pelo preconceito. Na prática – quem cala, consente –, enunciando antes um pacto com a injustiça. Nada que espante um grande número de cidadãos com memória das «causas selectivas» apropriadas ou ignoradas pelo PCP ao sabor da sua agenda imediata e da sua astigmática visão de um mundo mais justo e igualitário. Mas convém ir anotando estas situações.

                [Mais informação e links relacionados com esta campanha no post «Não é possíveis calar».]

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                  Desesperar é preciso

                  discussão

                  Sublinho Santiago López-Petit, em A Mobilização Global, enquanto penso nesta cultura do um contra o outro apresentada como único cenário do futuro sem esperança em nome do qual tudo nos é pedido.

                  «Estamos sós face ao mundo. Ou, o que é o mesmo, interiorizámos aquilo que os nossos governantes nos repetem incessantemente: ‘a vossa situação depende apenas de vós mesmos’. E acreditamos que é assim. Temos nós próprios que sair do atoleiro, o que dito pelas palavras próprias da cultura empresarial significa que temos de nos avaliar continuamente. Contra nós mesmos, contra os trabalhadores dos outros países que se esfalfam por conseguir a mesma produção cobrando menos. Incerteza que gera insegurança, insegurança que produz medo. Medo do outro que é como eu. Medo do outro, que é estrangeiro, porque não é como eu. (…) O [novo] estado de natureza alastra como um mar enfurecido até cobrir-nos por completo.»

                  E mastigo a certeza de que a esperança apenas pode nascer do desespero.

                    Apontamentos, Democracia, Devaneios

                    Não é possível calar

                    Salvem Sakineh Ashtiani

                    Já em curso um movimento internacional alargado contra a morte por apedrejamento praticada como punição em alguns países islâmicos e para salvar a vida da iraniana Sakineh Ashtiani. Sem preconceitos ou sectarismos e passando por cima dos partidários da justiça selectiva, para quem os direitos humanos possuem um valor relativo. Para este 28 de Agosto estão previstas concentrações de protesto em muitas cidades. Em Portugal será em Lisboa, no Largo de Camões, pelas 18 Horas. Se ainda não o fez pode assinar aqui a petição.

                      Atualidade, Democracia

                      A morte de Peter F.

                      Peter F

                      Completam-se hoje 48 anos sobre o assassinato de Peter Fechter, o primeiro cidadão de Berlim-Leste que tentou passar o Muro para o lado ocidental e foi impedido de o fazer pelo «argumento» das balas. Lembram-se aqui as circunstâncias e os factos.

                      Um estado de «alerta reforçado» foi instituído entre as tropas fronteiriças, em 13 e 14 de Agosto de 1962. No próprio dia 13, houve varias reuniões políticas em Berlim Ocidental, acompanhadas de ruidosos e por vezes violentos protestos de grupos, fundamentalmente constituídos por jovens, de cerca de 1500 «desordeiros» (como os alemães de leste sempre se referiam aos manifestantes ocidentais). A polícia de Berlim Ocidental recebeu ordens para não deixar esses grupos aproximarem-se a mais de uns 20 metros da fronteira. E nenhuma das manifestações se descontrolou verdadeiramente.

                      A verdadeira crise viria a surgir quatro dias mais tarde, a 17 de Agosto.

                      Peter Fechter, de 18 anos de idade, pertencia a um círculo de adolescentes rebeldes do Leste que tinham decidido formar um grande grupo de fuga para o Ocidente. Mas, previsivelmente, à medida que o dia combinado se foi aproximando quase todos perderam a coragem e desistiram, ficando apenas Fechter e um amigo.

                      Tendo conseguido iludir a vigilância dos guardas que patrulhavam a zona restrita por detrás da fronteira do sector, os dois jovens acabaram por se esconder, ao início da tarde de 17 de Agosto, num edifício abandonado junto ao Muro, o qual era agora uma barreira ou um conjunto de barreiras bastante mais temíveis do que haviam sido um ano antes. Do dito edifício avistavam o Checkpoint Charlie, o famoso posto fronteiriço norte-americano.

                      Reunindo toda a sua coragem, lá acabaram por deixar o abrigo e iniciar a muitíssimo arriscada corrida. Quando ultrapassaram a primeira barreira de arame farpado no lado leste, indo o amigo a frente e Fechter uns dois ou três metros mais atrás, os guardas fronteiriços abriram fogo com as suas armas automáticas, a uma distância de cerca de 50 metros. Eles continuaram a correr. O amigo chegou ao muro de dois metros e meio que marcava a fronteira com o sector norte-americano e conseguiu trepar e saltar para o outro lado, com balas a baterem no cimento, a poucos centímetros do seu corpo. Chegou, assim, a Berlim Ocidental, apenas com alguns ferimentos superficiais.

                      Mas Peter Fechter não teve tanta sorte.

                      Enquanto tentava seguir o amigo, subindo a ultima barreira, foi atingido numa perna e deixou-se cair para a terra de ninguém, onde ficou, a gemer e a pedir ajuda, a princípio em altos gritos e depois numa voz cada vez mais fraca e desesperada.

                      A bala tinha-lhe rasgado uma artéria da perna. Uma perturbadora fotografia mostra o jovem caído, meio morto, com os seus jeans apertados e a franja à moda da época ainda intacta, imóvel e com o sangue e a vida a esvaírem-se-lhe para o chão.

                      Imediatamente se juntou uma multidão furiosa de berlinenses ocidentais. E, entretanto, ninguém do Leste nem do Ocidente acudia ao fugitivo ferido. Os alemães de leste diriam mais tarde que, com as mortes dos soldados Göring e Huhn ainda frescas na memória receavam ser alvejados por gente mais exaltada do lado ocidental Ao mesmo tempo que a policia ocidental tinha ordens rigorosas para não entrar em solo da Alemanha de Leste.

                      Os soldados norteamericanos do Checkpoint Charlie também não fizeram nada. Disse-se até que um deles encolheu os ombros disse: «Não é nada connosco». Esse suposto comentário seria imensamente citado e estaria na origem de um antiamericanismo crescente em Berlim Ocidental e na Alemanha Ocidental.

                      Peter Fechter estava inconsciente e talvez até já estivesse morto quando um oficial superior da Alemanha de Leste chegou e incentivou os guardas a entrarem em acção e a levarem o jovem em braços do local. Foi feita uma tentativa gorada para ocultar a operação dos observadores ocidentais, através de uma cortina de fumo. Uma outra fotografia, tirada a partir do lado ocidental, mostra um soldado da Alemanha de Leste que fazia parte do pequeno cortejo furtivo a olhar para a lente da máquina fotográfica ocidental, revelando a sua face uma estranha mistura de medo, vergonha e desafio. Peter Fechter foi declarado morto à chegada ao hospital da polícia, alguns minutos mais tarde. Passara-se cerca de uma hora desde que tinha sido atingido. O comandante da patrulha e dois dos seus homens receberam um bónus pelo feito.

                      in Frederick Taylor. O Muro de Berlim. 13 de Agosto de 1961 – 9 de Novembro de 1989. Lisboa: Tinta-da-China (2007). Trad. de Francisco Mano. 582 págs.

                        Democracia, História, Memória

                        O véu e a lógica do zoo

                        véus
                        Fotomanipulação – ©2008-2010 LaHamletta

                        Falo do que me parece intuitivo, sem dar uma importância maior do que a necessária àquilo que o Senhor Sarkozy pensa sobre a matéria, às suas intenções veladas, às «grandes razões» que invoca. Caminho sobre um assunto tórrido, infelizmente recorrente.

                        Ao reconhecer a partilha de diferentes práticas, tradições e percepções do mundo num mesmo território, o multiculturalismo impõe a aceitação do diverso e o reconhecimento da sua autonomia. Mas sustenta também a edificação de uma realidade-outra, de uma metamorfose, proporcionada justamente pela convivência que sociabilidades partilhadas permitem e impõem. Na cidade multicultural a vida colectiva resulta da soma das partes e da interacção criadora de cada uma delas com cada uma das restantes mas também com o todo. Por isso, tudo aquilo que acontece nas suas ruas diz respeito a todos: o que cada um de nós mostra, exprime, oferece, existe apenas em nome do conjunto e de um diálogo infinito e criador. Desse processo de recomposição da consciência colectiva e das identidades ao qual se referem, entre outros, o filósofo Charles Taylor e o sociólogo Michel Wieviorka. Por isso ainda, não faz sentido a deriva relativista que tende a definir a integridade do «outro» e a legitimar a todo o custo a sua diferença, insulando-a, empurrando-a para um elogiável ghetto, por muito que esta possa colidir com a forma de estar no mundo dos restantes. Respeitar o outro é assim, e sempre, conviver com ele e com ele ir desenhando pontes, negociando limites. O contrário não é uma paisagem multicultural, mas sim a transposição para as sociedades humanas da lógica territorial da selva ou do zoo.

                        Penso ser este o cenário diante do qual podemos pensar, de uma forma positiva e razoavelmente dialogante, o problema do «véu islâmico», da sua admissão ou do seu constrangimento, fora ou dentro do seu território real ou supostamente original. Não me refiro ao uso do discreto hijad, que evidencia uma forma de vestir tão legítima e normal quanto qualquer outra, «diferente» em alguns espaços e vulgar noutros como todas as formas de vestir. Nem sequer do mais visível chador, que cobre o corpo mas não o rosto, e permanece ainda como um hábito, não mais indiciador de diferenças de género do que um quimono, um acanhado saiote zulu ou um rotundo decote. Refiro-me sim ao niqab, o véu que cobre todo o rosto, com excepção dos olhos, e da burka, que tapa o rosto, ocultando também os olhos e qualquer forma do corpo que confirme ser este o de uma mulher: aqui é-se mulher não pelo que se vê mas pelo que se supõe estar dentro do que é possível ver-se. E falo apenas destes dois tipos porque representam um obstáculo à construção partilhada de uma ética e de uma experiência multicultural.

                        Isto acontece, de um lado, porque instalam a desconfiança do outro. Não ver o rosto com o qual nos cruzamos, da pessoa com quem falamos, vê-la apenas através de uma máscara, de um disfarce, de uma gaiola, impossibilita a aproximação, aparta as experiências. No mundo actual, com o ascenso do terrorismo islamita, a situação reforça ainda a desconfiança, o medo, a leitura do outro como um perigo potencial. Segrega, em vez de avizinhar, instalando a clivagem em vez da partilha. Instiga o ódio e aponta justamente à destruição do convívio multicultural. Essa é, aliás, a intenção dos islamitas que pretendem impô-lo à força da lei ou da chibata. Mas o uso do niqab e da burka representa também um obstáculo àquela que é, justamente, um dos objectivos da comunhão planetária da diferença: a afirmação de um relacionamento igualitário entre homens e mulheres. Admiti-lo é pois aceitar, legitimar, uma marca de segregação que não vejo em que se possa fundamentalmente distinguir das sinetas dos leprosos medievais, das grilhetas dos escravos africanos ou da estrela amarela pregada pelos nazis nas roupas dos judeus.

                        Trata-se de um sinal de submissão ou de subalternidade, de um factor de imposição violenta da diferença, que contraria os fundamentos capazes de gerirem uma sociedade multicultural ou um planeta que tende cada vez mais a ser partilhado por todos. Por isso, onde for possível fazê-lo, deve ser liminarmente afastado da esfera do público. Tal e qual como os castigos corporais, as formas explícitas de tortura e todas as afrontas aos direitos humanos. Sem «ses» ou «mas» de espécie alguma. Negar esta necessidade, ainda que em nome de uma meta política julgada prioritária, não significa «reconhecer a diferença» em abstracto, «aceitar o outro» como ele supostamente «é», mas sim transigir com uma forma particular de opressão e de barbárie. Ser cúmplice, por omissão, dos processo dos quais se servem as «identidades assassinas» para as quais nos alerta Amin Maalouf. Adversárias juradas – em nome de uma «diferença» artificialmente construída e apoiada na manipulação dos sentimentos religiosos – da convivência multicultural e do secularismo, de um mundo mais igualitário, um pouco mais justo. E mais humano, não há que ter medo da palavra.

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                          Um preço a pagar

                          yes no

                          Publicado originalmente, por convite, no Delito de Opinião

                          A palavra vilipêndio quase desapareceu do nosso vocabulário. Chegou do latim vilipendĕre, composto de vilis, vil, e de pendĕre, considerar, estimar. Exprime uma atitude de menosprezo em relação a alguém. Quando tornada pública, deprecia a pessoa a quem se aplica. Não se limita a expor divergências, a contrariar opiniões: aplica-se ad hominem, contra a pessoa, servindo-se discricionariamente das palavras ou dos juízos que a possam diminuir perante os outros. Neste caminho, o vilipêndio é insulto e difamação, pois não existe qualquer intenção argumentativa. O objectivo é um só: apoucar, amesquinhar, retirar ao outro qualquer estatuto de dignidade. No limite, procurar que este perca todo o crédito, de modo a que se torne fácil isolá-lo, silenciá-lo, escondê-lo, fazendo com que muitas pessoas, honestas mas desavisadas, se recusem a lê-lo ou a ouvi-lo. «Ah, aquele tipo! Um sacana!».

                          Não se trata de uma prática recente, obviamente, mas ganhou maior destaque social a partir de Oitocentos. Associada à explosão da imprensa periódica pôde então ampliar o seu efeito, servindo muitas vezes para arruinar carreiras, motivar processos judiciais, forçar duelos com um final pouco feliz. O novo meio ajudou aliás a «impessoalizar» o vilipêndio, uma vez que o seu autor passou actuar por detrás de uma cortina, ou de uma almofada, fornecida pela publicação que acolhia os ataques pessoais. Já no século XX, os servidores dos sistemas totalitários e os sectores políticos que se presumiam detentores da verdade, fosse ela «histórica» ou «científica», recorreram de um modo sistemático a este processo, apoiados na impunidade que os sistemas lhes ofereciam e na impossibilidade de exercício do contraditório.

                          Na antiga União Soviética, o método foi aperfeiçoado e usado de forma contínua a partir do final da década de 1920, fundando-se nele o processo de diabolização e de apagamento de figuras que tinham sido determinantes na própria construção do poder bolchevique, como Trotsky, Radek, Zinoviev, Kamenev ou Bukarine. No Portugal de Salazar como no Chile de Pinochet, qualquer opositor era «comunista». Na Cuba do presente todo o acusado de dissídio é publicamente rotulado de «agente da CIA» ou, no mínimo, de «anti-social». E mesmo na Europa democrática o método foi recorrentemente aplicado na tentativa de isolamento e diminuição de figuras num dado momento consideradas pouco ortodoxas, como Léon Blum, George Orwell, Albert Camus, Hannah Arendt e Raymond Aron, cuja «lenda negra» ainda hoje perdura em alguns ambientes, tal o volume, a constância e o impacto das injúrias e manipulações das quais foram objecto.

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                            Cibercultura, Democracia, Opinião

                            Os espectros não gostam de luz

                            Em Kampala, duas explosões – num restaurante e num clube desportivo cheios de pessoas que queriam ver a transmissão da final do Mundial de futebol – fizeram 74 mortos e mais de 50 feridos. Os ataques foram da responsabilidade do grupo radical islâmico Al-Shabaab, próximo da Al-Qaeda, que proíbe a música, a dança e a prática desportiva aos seus membros. Como crê ser seu imperativo, quer matar para castigar e tomar o poder, e quer tomar o poder para castigar em todos os espaços que for capaz de controlar. Um dia, esperam os seus membros, para em conjunto com os seus irmãos na fé, fazer regressar o mundo inteiro ao tempo de Trevas que todas as religiões do Livro, e a religião deles também – na sua ignorância, nem isso, tão pouco, eles sabem –, colocam nos primórdios da Criação que pôs fim ao Caos. Ou seja, na emergência do que afiançam ser a intervenção divina no mundo. «Es werde Licht, und es war Licht!», «Faça-se Luz, e fez-se Luz!», são as conhecidas palavras com as quais Haydn abre, triunfal, o oratório Die Schöpfung (A Criação). Música «divina» que estes perigosos infelizes jamais ouvirão, e que, do fundo das suas tripas, se os deixassem, gostariam de apagar para todo o sempre. Ficando a falar sozinhos com os espectros, as sombras da Morte, que procuram imitar.

                            Haydn, A Criação – William Christie e Les Arts Florissants
                            [atenção particularmente ao 1’21”]

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                              Atualidade, Democracia

                              E a luta continua

                              cubanos

                              É de saudar a notícia da libertação de 52 presos políticos cubanos, mas ao mesmo tempo é lamentável que tenha sido apenas a igreja católica local a anunciar a medida, que aqueles que forem sendo libertados se vejam forçados pelo governo de Havana a sair do país (Yoani Sánchez fala claramente de «deportação»), e que muitos outros detidos por motivos políticos não sejam contemplados (167, de acordo com um relatório divulgado esta semana pela Comissão Cubana de Direitos Humanos). Já agora, uma palavra para quem insista ainda em dizer que não existem prisioneiros de consciência em Cuba, mas apenas desordeiros a quem a «legitimidade revolucionária» coloca no lugar que merecem: esta medida confirma o reconhecimento público do delito de opinião e da sua sistemática punição. E comprova a enorme falta de confiança do regime na capacidade de discernimento político do seu próprio povo. A luta de muitos cubanos corajosos continua.

                                Atualidade, Democracia

                                Andam aí

                                Panopticon

                                Está em preparação legislação europeia destinada a vigiar e a combater os cidadãos suspeitos de manterem «opiniões radicais». Nesta intenção se englobam as pessoas organizadas em grupos de «extrema-esquerda ou extrema-direita, nacionalistas, religiosos o antiglobalização», em particular os «apoiados em ideologias fundadas no recurso à violência». A estratégia de prevenção do terrorismo na Europa, inicialmente concebida para fazer frente ao perigo real imposto pelas organizações islamitas mais intransigentes, é assim alargada de um modo discricionário, passando a aplicar-se a cidadãos e a sectores com posições políticas muito diferentes entre si, identificados na documentação preparatória de forma vaga e insuficiente. Ou mesmo a pessoas isoladas, uma vez que se recomenda a vigilância individual e a investigação dos sentimentos de pessoas «culpadas» de militarem em «grupos suspeitos» ou de, muito simplesmente, se darem com pessoas a eles ligadas. Isto significa que está em curso a oranização de processos repressivos destinados a espiar e a punir de uma forma sistemática todos os que defendam uma alternativa política não-reformista. Concebe-se um antídoto contra o radicalismo, justamente quando a crise geral do capitalismo e o crescimento das bolsas de pobreza alargam o número dos descontentes. Tomam-se medidas preventivas destinadas a matar à nascença, sem atender aos seus contornos, o combate por um outro mundo possível. A escola do barão de Haussmann, que depois dos acontecimentos revolucionários de 1848 procurou impedir através da reorganização urbanística da cidade a manutenção de uma Paris favorável à revolta, ao levantamento de barricadas e ao confronto das classes, conserva os seus discípulos.

                                  Atualidade, Democracia, Olhares