Escola pública, direitos privados

A ideia de escola pública nasceu com os debates que precederam e acompanharam a Revolução Francesa. E foi também em França que, sob a iniciativa de Jules Ferry, primeiro-ministro e ministro da Instrução Pública da Terceira República, entre 1880 e 1883 ela foi lançada de forma coerente. Pela primeira vez na história, a educação deixava de ser um privilégio concedido a alguns e tornava-se tendencialmente universal e gratuita, perdendo a dependência das instituições de natureza privada, corporativa ou confessional que lhe diminuíam o alcance e a condicionavam. Para além de republicana, era agora laica e plural, passando a assegurar, como um direito, o acesso a um conhecimento e a uma formação que deveria destinar-se a todos os cidadãos. Ocorreram depois avanços e recuos, consoante as épocas e os lugares, mas a tendência tornou-se irreversível, consolidando-se gradualmente nos regimes democráticos. (mais…)