Com quase 80 anos de uso no vocabulário político, a palavra «totalitarismo» contém várias interpretações, nem sempre pacíficas. Mas as tendências antidemocráticas de hoje podem ser lidas através dela.
O conceito de «totalitarismo» é usado com regularidade em artigos de opinião, notícias e reportagens, bem como em domínios como a história, a ciência política, os estudos culturais e artísticos ou a filosofia. O seu emprego amplo e persistente liga-o a interpretações úteis em análises, mas pode tornar-se discutível ou abusivo quando valida logros, deturpações e escolhas antidemocráticas. Acontece desde que o termo emergiu como categoria explicativa, mas ganhou novo destaque nos últimos anos, quando a recomposição da ordem global, o retrocesso do multilateralismo e a voga do populismo tornaram ambíguas ou insuficientes escolhas políticas antes inequívocas.
Tem servido de ferramenta para identificar experiências históricas marcadas por um autoritarismo de Estado muito forte, centralizado e repressivo, associado a um intenso programa ideológico enquadrado por formas de pensamento único, em condições de impor um acentuado condicionamento político e cultural do indivíduo. Emergiu, em particular na Europa e na Ásia, durante boa parte do período, edificado entre 1914 e 1991, designado «curto século XX» por Eric Hobsbawm. Sucessivas reflexões têm atribuído sentidos diferentes ao conceito, tornando a sua leitura crítica uma tarefa nem sempre pacífica.
Interpretações em debate
O seu entendimento como forma de poder «total» exercido pelo Estado foi enunciado em 1923 por Giovanni Amendola, que dele se serviu para avaliar pela negativa o então emergente fascismo italiano, vendo-o como distinto dos autoritarismos precedentes, dado instaurar uma forma de poder onde a primazia do individuo ou da elite determinavam a própria legitimação. Carl Schmitt, jurista da República de Weimar e depois teórico nazi, falara já de um «Estado total», e pouco depois o termo «totalitário» ganharia uma conotação visivelmente positiva nos escritos do fascista Giovanni Gentile, que o aplicou para identificar o regime de Mussolini como orientado para a «representação total da nação e a orientação total das metas nacionais».
Interpretação com grande impacto foi a de Carl. J. Friedrich, que ligou a sua definição a diferentes formas de governo, como as impostas pelos fascismos, em particular o italiano e o alemão, e a desenvolvida na União Soviética, bem como, após Segunda Guerra Mundial, nas experiências do «socialismo de Estado». Friedrich identificou cinco condições, alargadas para seis por Zbigniew Brzezinski, como comuns aos regimes que na época adotaram o modelo: um partido único de massas tendo no vértice um líder carismático; uma ideologia nuclear que determina a interpretação da realidade; um controlo da economia pelo partido único; uma submissão dos meios de comunicação de massas; um domínio absoluto das instituições militares; e ainda um sistema de controlo policial imposto pelo terror. O esquema é sedutor na simplicidade e na abrangência, mas lançou uma mesma capa interpretativa sobre realidades diferenciadas.
Já Hannah Arendt, em Origens do Totalitarismo, de 1951 (Dom Quixote, 2014), caraterizou as formas «totalitárias» pela «dominação permanente de todos os indivíduos em toda e qualquer esfera da vida», sem que nada escape à intervenção implacável do Estado. Além disso, considerou que «a diferença fundamental entre ditaduras modernas e tiranias do passado se encontra também no uso do terror, não como mero meio de extermínio e amedrontamento, mas como instrumento vulgar de governo, tornando-as as massas obedientes». Arendt observou também que a burocracia totalitária, associada a um modelo irrefutável de representação da realidade, se estendia à vida interior do cidadão, assegurando a moldagem do «homem novo», atomizando-o e impondo uma lealdade absoluta. Em Terror and Liberalism, de 2003, Paul Berman juntará ao panorama a presença de perspetivas paranoicas, apocalípticas e distópicas do mundo e da História, obcecadas com a vigilância do presente e a pureza do futuro. Como refletido nos romances Nós, de Zamiatine, saído logo em 1920, e 1984, de Orwell, de 1949.
Quando da publicação das Origens, o que perturbou muitos leitores, levando ainda hoje a alguma refutação da filósofa, foi esta colocar Outubro de 1917 como ponto de partida do modelo totalitário, depois alargado a outras experiências, tendo escrito que «o terror, como instrumento institucional, utilizado para acelerar o momentum da revolução era desconhecido antes da Revolução Russa». Existe, por isso, quem aproxime a sua ideia das teses do alemão Ernst Nolte, que no polémico Der Faschismus in seiner Epoche, de 1963, viu os fascismos como réplica do bolchevismo, descrevendo o sistema concentracionário nazi como contraponto do Gulag soviético. Encontra-se aqui, aliás, a raiz de alguma da crítica do próprio conceito de totalitarismo. Ricardo de Souza em artigo saído em 2010 na revista brasileira Politeia, considerou que Arendt desdenhara o papel e a motivação das pessoas comuns na construção do regime soviético, vendo-as como meramente passivas e uma «simples massa de agregados».
A aplicação desta interpretação à Revolução de Outubro de 1917 e à sua sequência, que gerou um certo paradigma do totalitarismo, determinaria a afirmação, presente em muitos dos seus historiadores, de uma continuidade linear entre o ideal original, de teor emancipatório, que orientou aquele levantamento revolucionário – nos «cem dias que abalaram o mundo» relatados por John Reed – e o regime ultracentralista de Estaline. Vendo neste a consumação de um poder único e de uma ideologia «total» que o bolchevismo e o leninismo conteriam já. Leitura alimentada por interpretações como a de Victor Serge, o antigo anarquista, depois bolchevique militante e de seguida dissidente, que em carta de 1933 concluía ser a URSS um «Estado totalitário, castocrático, absoluto, embriagado pelo poder, para o qual o ser humano nada conta».
A crítica historiográfica
Obrigatórios para entender o totalitarismo e as suas perversões interpretativas são os esforços de Henry Rousso e Enzo Traverso. Em Stalinisme et Nazisme, de 1999, Rousso questionou a tendência de muitos historiadores para tornar simétricos o bolchevismo e o nacional-socialismo. Anotando a especificidade destes dois modelos, observou ao mesmo tempo o comportamento de cada um dos dois campos perante realidades e práticas que efetivamente partilharam, como a ocupação de territórios, o deslocamento forçados de populações e a repressão em massa. Todavia, deixou claro não estabelecer «um paralelismo entre as experiências nazi e estalinista enquanto tais, considerando antes a forma de as observar em retrospetiva» e colocando-as sempre em contexto. Considerou também, sem rejeitar a aproximação entre os regimes, ser incorreto passar para primeiro plano o que os aproximou, desdenhando o que os afastou, de facto muito mais.
Já Enzo Traverso interpelou o conceito de totalitarismo de maneira sistemática e problematizante em «Le totalitarisme. Histoire et apories d’un concept», artigo de 1998, e depois em Le Totalitarisme: Le XXe siècle en débat, de 2001. O essencial da sua interpretação, muito completa e alheia à mera escolha entre aceitação e rejeição, é ter destacado a utilidade do conceito para designar fenómenos no campo da teoria e da sociologia política, considerando-o, todavia, muito insuficiente para explicar, e sobretudo para comparar, fenómenos históricos distintos. «Sendo incontornável para a teoria política, necessariamente preocupada com a tipologia das formas de poder», ele é «praticamente inutilizável para a historiografia e para as ciências sociais».
Traverso historia também os processos que impuseram aquela leitura redutora, considerando-os devedores da Guerra Fria e da crítica das experiências do «socialismo real», levada a cabo a partir dos anos sessenta, muitas delas parciais e incompletas. «Na grande maioria dos casos», escreve, «a noção de totalitarismo não serviu o comparativismo, mas apenas amálgamas duvidosas entre nazismo e comunismo, assimiladas como variantes de uma mesma essência criminosa, onde o ‘genocídio de classe’ corresponde ao genocídio racial e onde o Gulag aparece inscrito na Revolução de 1917 como a Solução Final nas raízes da Weltanschauung hitleriana». Para o historiador italiano, «a “paixão” anticomunista obscureceu o esforço de compreensão». Aponta, pois, a necessidade de usar sempre com cuidado o termo «totalitarismo», que tende a tornar-se ambíguo ao fazer equivaler trajetos contraditórios.
A controvérsia sobre a ideia de totalitarismo e a sua ligação a diferentes experiências tem alimentado debates entre historiadores, com vários deles, como Hans Mommsen, Ian Kershaw ou Sheila Fitzpatrick, a argumentarem principalmente sobre a necessidade de se proceder sempre a análises objetivas e comparadas de situações concretas, e não tanto à afirmação perentória de leituras unívocas, parciais e globalizantes. Além disso, essas disputas não se esgotam na contestação ou na aceitação daquela dicotomia, dado o conceito ser utilizado e comentado em outras interpretações, conduzindo algumas a uma observação do estado atual do mundo.
A filósofa brasileira Marilena Chauí aplicou o conceito à realidade global do neoliberalismo, usando-o para identificar sociedades tendencialmente homogéneas, ancoradas na lógica do consumo e da manipulação do mercado, que passaram a determinar gostos e comportamentos. Nestas condições, e mesmo sob regimes formalmente democráticos e sem censura, Chauí considerou impôr-se uma tendência para contrariar, pela intervenção dos poderes político e económico, bem como da informação manipulada objetivamente ao seu serviço, a pluralidade de modos de vida, culturas, crenças e opiniões. Aqui, mesmo sem a presença de uma ideologia imposta pela força do Estado, é possível determinar escolhas, moldar consciências, influenciar comportamentos e contrariar a diversidade, tolhendo a liberdade dos cidadãos, forçados a confrontar-se com uma perceção única e «total» da realidade imediata e do caminho da História.
Intervenção do nacional-populismo
O regresso dos nacionalismos, associados à recomposição da ordem global que se sucedeu ao termo da Guerra Fria, e sobretudo a voga do populismo que lhe está associada, têm, entretanto, vindo a gerar a produção de modelos tendencialmente totalitários de representação da realidade e da governação. Num sentido forçosamente incompleto, este traduz um fenómeno político marcado pela associação de um líder carismático a um apelo em nome do «povo», associado a um «interesse geral», e posicionado contra as elites, acusadas de o menosprezarem. Diversamente de outros «ismos», o populismo deve ser entendido como ideologia thin – conceito de ciência política que nomeia conjuntos de ideias sem capacidade para oferecer uma visão do mundo abrangente ou completa –, que apesar desta limitação produz narrativas e respostas simplificadas, capazes de responder a expectativas e insatisfações de muitos cidadãos.
Apesar de não se encontrar associado a vários dos pressupostos e instrumentos do totalitarismo clássico, com uma inscrição histórica objetiva, o populismo pode abrir as portas a uma outra modalidade de um poder «total». Não na condição de ideologia estruturada, que o não é, mas como movimento político, afirmado em democracia ou no seu simulacro – como nos regimes ditos «iliberais», dos quais falava Viktor Órban – que não se subordina a uma construção institucional. Em National Populism: The Revolt Against Liberal Democracy, de 2003, traduzido com outro título pela Desassossego em 2019, Roger Eatwell e Matthew Goodwin falam mesmo de um peculiar «nacional-populismo», que prioriza o que entende pelos interesses e a cultura da nação para dar coerência às suas propostas, conferindo-lhes a auréola de uma missão histórica sagrada, e garantindo-lhes crescente aceitação popular. Acusando ao mesmo tempo os partidos democráticos de incapacidade para lhes dar voz.
A aproximação do fenómeno totalitário a este nacional-populismo passa por quatro mecanismos complementares, transformados em fonte do poder e da aceitação que vai obtendo: a retórica do «inimigo», que simplifica ao máximo a narrativa política; a utilização obsessiva da ideia de «crise», que justifica a afirmação de uma reação autoritária; o culto da personalidade, usado como instrumento de tomada do poder e da sua centralização; e a mitificação da ideia de nação, encarada como fortaleza que importa proteger por meios como o protecionismo económico, a rejeição dos imigrantes e das minorias, ou mesmo a agressão externa.
A retórica que hipervaloriza a ideia de «inimigo» é central na construção do discurso populista, traduzindo uma dicotomia que opõe o povo virtuoso à elite corrupta, ou a «raça» aos que não lhe pertencem. Ela reforça a polarização social, já que o sucesso de quem a produz depende da eliminação do adversário. Além disso, o uso de analogias e metáforas que simplificam e tornam atraentes as suas narrativas proporciona um apelo público maior, impondo a perceção de um estreitar das opções e facilitando a aceitação de soluções simples para problemas complexos. Já o uso de uma ideia artificial de «crise» traduz a forma como, por meio de mensagens simplistas e do ódio ao inimigo, os partidários deste populismo desviam a atenção dos problemas reais, em especial das crises económicas, sociais, ambientais e sanitárias. Em consequência, a ideia de destruição da sociedade civil, o ataque às vozes dissonantes e a radicalização de um discurso político fechado e categórico, tornam-se banais.
Do seu lado, o culto da personalidade, herdado dos regimes totalitários clássicos, abala a relação com a maioria dos partidos políticos, descritos como compostos por inúteis e corruptos, e impõe lideranças «carismáticas» autoproclamadas infalíveis e impolutas, desvalorizando o sistema democrático representativo e impondo uma voz exclusiva e uma vontade única, «total». Por fim, a forte mitificação da ideia de nação é produzida e difundida numa ligação idealizada como expressão de grandeza e de um destino histórico que estruturam uma narrativa agressivamente imposta nos planos interno e externo.
Confronto com a democracia
A aproximação entre o nacional-populismo e o totalitarismo materializa-se atualmente na formação orgânica, na argumentação conceptual e nos objetivos da maioria dos partidos e movimentos de extrema-direita, seus porta-vozes e executantes. No negro e inquietante panorama a que dão corpo sobressaem três grandes riscos, ligados a escolhas e métodos dos quais se servem para confrontar e procurar destruir as democracias liberais.
O primeiro é a erosão das instituições e das regras democráticas, estimulada por ações de rua e obtida por meio da atividade legislativa ou da subversão da ordem constitucional, visando impor situações como o controlo do poder judiciário, a inversão das políticas públicas, a captura das polícias e forças armadas, e o controlo da liberdade de expressão. O segundo risco é a polarização da sociedade, que instala uma desconfiança generalizada e ameaça o equilíbrio social, propagando um espírito de revanchismo e vingança capaz de produzir um perigoso estado de «guerra civil fria». O terceiro risco é o controlo dos meios de comunicação, bem como da educação e da cultura, que nos seus planos deixam de ser plurais e passam a ser dirigidos, não por personalidades sujeitas ao escrutínio das instituições democráticas e da opinião pública, mas designadas a partir do vértice de um poder que tende a cercar a democracia e a tornar-se ilimitado.
A concretização destes riscos liga-se à gestão política do medo, associada ao constante uso da ameaça e da mentira como meio de governação e influência, e ao estabelecimento de uma rede de vigilância, agora estimulado pelo uso não regulado e manipulado das redes sociais, da inteligência artificial e dos meios da comunicação tradicionais. Nestas condições, a sociedade civil torna-se um território caótico e as organizações que a compõem, em vez de desenvolverem meios para protestar e opor-se ao poder discricionário, passam a ser instrumentos seus. Mesmo as organizações não-governamentais, coagidas por regras cada vez mais restritivas ou pela asfixia administrativa e financeira, vão sendo transformadas em apêndices.
A articulação deste processo com a renovação da vertigem totalitária não é improvável ou longínqua, materializada nos últimos anos em casos objetivos de tomada do poder e da governação, destacando-se, pela dimensão e influência, os protagonizados por Donald Trump, Vladimir Putin e Jair Bolsonaro. Se bem que resultantes de eleições formalmente democráticas e escrutinadas, e rejeitando, quando o problema se coloca, qualquer acusação de autoritarismo, têm imposto mecanismos de controlo ultracentralizados, dotados de autoridade imensa e cada vez menos escrutinados, com os seus eleitores e apoiantes a adotar sem pudor um discurso favorável à instauração da tirania.
Para resistir ao avanço deste novo totalitarismo não bastam os alertas, de há muito lançados e vindos de todo o lado, mas importa consolidar as instituições democráticas. São imprescindíveis parlamentos fortes e transparentes, com capacidade de controlo do poder executivo, bem como sistemas partidários abertos, eficazes e capazes de representar os diferentes segmentos sociais, com partidos democráticos que não se limitem à gestão do quotidiano e tenham perdido a capacidade de inovação. Como é necessária uma justiça livre, independente e eficaz, que evite a impunidade, promova a equidade entre cidadãos e combata a corrupção. Como é imprescindível uma transparência institucional capaz de devolver a confiança ao cidadão. Como importa promover uma participação cidadã que transcenda a escolha dos representantes nos episódicos processos eleitorais. Definindo ainda políticas que reduzam as desigualdades e combatam as formas de obscurantismo, alimento dos programas autoritários e das dinâmicas do populismo.
A educação para a cidadania é igualmente vital na resistência à vaga do nacional-populismo e aos seus abusos. O culto da polarização e da criação de inimigos que determina as suas agressivas narrativas torna imprescindíveis uma afirmação dos direitos conquistados em décadas de lutas sociais, um investimento na memória da democracia, um desenvolvimento do pensamento crítico e um cuidado particular com uma informação acessível, plural e credível. Áreas capazes de fazer recuar a nova vertigem totalitária agora em curso. Afinal, do ponto de vista da democracia e de quem por ela se bate, e como uma personagem de Orwell contrapôs à pesada atmosfera distópica e totalitária traçada em 1984, «se conseguirmos sentir que vale a pena permanecer humanos, mesmo que isso não traga um resultado imediato, já os vencemos.»
Rui Bebiano
Fotografia de Yasmin PeymanSaído no suplemento P2 do diário Público de 24/5/2026
