Arquivo de Categorias: Direitos Humanos

O teletrabalho como distopia

A solução do teletrabalho é, por estes dias de crise, sem dúvida útil e uma boa alternativa para a realização de tarefas urgentes ou necessárias que não podem ser levadas a cabo de forma presencial. Ela permite também testar algumas soluções que podem no futuro ser muito positivas. Levanta, todavia, problemas vários, bastante sérios até, que não podem deixar de ser enunciados e vistos com preocupação. Eis alguns deles:

Em primeiro lugar, o ritmo do trabalho tende a aumentar, dado a prestação telemática requerer maior esforço e mais tempo de preparação. Em segundo, algumas instituições estão a abusar das exigências feitas neste domínio, procurando aproveitar para de forma pública mostrar trabalho e capacidade de inovação e adaptação, o que nem sempre será positivo.  Em terceiro, ocorre também um controlo exaustivo e uma vigilância excessiva daquilo que o trabalhador está ou não a fazer, apagando-se a imprescindível normalidade e a autonomia dos tempos mortos. Em quarto lugar, cria-se um espaço de potencial desumanização do trabalho, ao considerar-se que na atividade diária deve ir-se diretamente ao cerne do assunto, não se perdendo tempo com conversas pessoais que passam a ser julgadas supérfluas. E em quinto, ensaia-se um novo mundo do trabalho, que poderá levar a curto ou médio prazo a situações de desemprego ou subemprego, por se provar na maioria dos campos a suposta eficácia superior dos programas de controlo e atividade das máquinas.

Vale a pena pensar nisto, no sentido de se evitarem os abusos e de se procurem desde já vias para humanizar a situação do teletrabalho, não deixando que o provisório ou o auxiliar possa ser transformado em definitivo e em nuclear. Conduzindo-nos a um quadro distópico capaz de se aproximar dos descritos em 1984, de Orwell, ou em Metropolis, o romance de Thea von Harbou passado para o cinema por Fritz Lang. Partidos e sindicatos deveriam ter desde já uma palavra sobre o tema, não correndo depois apenas atrás do prejuízo. O cidadão comum deve também manter-se atento a esta eventual deriva.

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    O intolerável regresso da eugenia

    Tenho fortes dúvidas sobre se a larga maioria dos cidadãos que têm tomado posições públicas sobre «o direito à vida», em temas tão diversos como a interrupção voluntária da gravidez, a fecundação ‘in vitro’ e o direito à morte assistida em casos de extremo sofrimento físico e psíquico, saberá o que é a eugenia e conhecerá ao menos um pouco da sua terrível história. Define-a, vale a pena lembrar, o esforço de «melhorar a raça humana» – o hoje caduco conceito de raça é aqui invocado propositadamente – através de um conjunto de práticas que passam pela seleção artificial, protegendo e salvaguardando aqueles que em determinado contexto são considerados melhores, mais fortes ou mais puros, e descartando os que são tomados como mais frágeis ou considerados impuros.

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      Atualidade, Direitos Humanos, Opinião

      Os «outros»

      É muito fácil ser-se egoísta por estes dias de medo e flagelo. Pensar apenas em nós, depois nos nossos, talvez um pouco e só bem depois nos outros. E quanto mais «outros» estes forem, menos nos importarão, mais invisíveis se tornam para nós e para as câmaras que trazem a realidade às nossas casas. Em contexto de catástrofe para a qual ninguém estava preparado, é fácil fazer exigências. Como faz quem de microfone nas mãos ocupa o seu tempo a queixar-se da incapacidade para fazer testes de despiste a quem o deseje, quando deveria saber que não existe um único Estado que o tenha podido fazer. E só um declarou até agora contar consegui-lo a curto prazo: a Islândia, que é uma ilha e tem apenas 370.000 habitantes.

      Mas tão necessário e ainda mais urgente é pensar nesses «outros», nos distantes: os mais pobres, os sem-abrigo, os sem informação e que não entendem o que está a acontecer, os que vivem apinhados em bairros miseráveis, os trabalhadores despedidos ou que continuam a trabalhar para que a vida prossiga, os prisioneiros esquecidos dos familiares. Pior, muito pior: a larga maioria da população da África, da Índia ou do Paquistão, da América Latina fora dos espaços mais protegidos, onde a pandemia está a chegar e que, sem sistema de saúde, com débeis condições de higiene e um Estado eficaz, provavelmente irá morrer aos milhões. Não esquecendo os refugiados, ainda mais abandonados. Ao pé desses «outros», o nosso sofrimento será quase uma benção.

      [Originalmente no Facebook]

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        Portugal é ou não um «país racista»?

        Regresso ao tema do racismo, recolocado agora na primeira linha do debate público e das notícias do dia. Dado o mediatismo que o rodeou, o episódio ocorrido em Guimarães com o futebolista franco-maliano Moussa Marega, não só reforçou a pertinência de um olhar atento sobre o assunto, como voltou para ele muitas pessoas distraídas ou que o tomavam como de importância menor. Na realidade, deparamos há décadas, em Portugal, com uma atitude persistente perante o racismo fundada em dois mitos que importa escrutinar: o primeiro, aponta para a sua «existência residual»; o segundo, tende a considerar que, apesar de existirem casos, ele se exprime de um modo «benévolo», diluído em relações sociais de uma natureza «branda» ou «cordial».

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          Racismo, antirracismo, «guetização»

          Nos primeiros tempos de vida da nossa democracia, o racismo permaneceu quase invisível na comunicação social e no debate público, bem como nas iniciativas partidárias e cívicas. Até à Revolução ele estivera em boa parte encoberto pela retórica multirracial do regime e pela dinâmica internacionalista e antirracista da oposição; além disso, por estranho que possa parecer para um país que produziu um império, fora das equipas de futebol e de pequenos núcleos na periferia de Lisboa, a população negra era muito diminuta. A dimensão mais visível e brutal do racismo ocorrera, de facto, nos territórios africanos, tendo sido ela um dos fundamentos da dominação colonial e também da construção dos movimentos emancipalistas.

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            Racismo e preconceito

            Aconteceu já durante a campanha, mas foi após a eleição da Joacine Katar Moreira, a única deputada do Livre, que teve lugar nas redes sociais e também nos jornais uma vaga de comentários e opiniões negativos e hostis a propósito da sua gaguez. Todos produzidos em tonalidades várias, embora constantes, de ignorância e agressividade, mesmo quando tentaram proclamar-se construtivos e afirmaram estar «apenas a fazer um reparo». Alguns chegaram mesmo de pessoas das quais, pela sua personalidade, escolhas e responsabilidades, jamais pensei escutar tais disparates e injustiças. Tornou-se assim claro que a gaguez da Joacine Moreira serviu apenas de pretexto para a exibição despudorada de preconceitos habitualmente calados.

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              O medo como técnica

              «Escrito em 1946, este pedaço de um artigo de Albert Camus saído no jornal Combat tem, naturalmente, a marca do seu tempo.» Escrevi isto há sete anos, a anteceder a publicação do texto que abaixo se transcreve. Neste momento já não sei se assim é. Ressalvando a mistura verbal do «homem» e do humano – que hoje fere um tanto os nossos ouvidos – todo ele parece ter também, e muito, a marca destes dias.

              «O século XVII foi o século das matemáticas, o XVIII o das ciências físicas e o XIX o da biologia. O nosso século XX é o século do medo. Dir-me-ão que o medo não é uma ciência. Mas, em primeiro lugar, a ciência é de certo modo responsável por esse medo, uma vez que os seus últimos avanços teóricos a levaram a negar-se a si mesma e porque os seus aperfeiçoamentos práticos ameaçam destruir a terra inteira. Além disso, se bem que o medo em si mesmo não possa ser considerado uma ciência, não há dúvida que é uma técnica.

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                Defender o crime não é opinião

                Como qualquer democrata sincero que o tenha lido, senti-me ofendido com o artigo racista, xenófobo e discriminatório, intitulado «Podemos? Não, não podemos», que Maria de Fátima Bonifácio assinou a 6 de julho no diário Público. Pelo seu significado político, no sentido amplo do termo, tendente a exacerbar ódios e incompreensões num tempo já de si tenso e conturbado no que respeita à aceitação da diferença étnica e cultural, mas também por se escudar numa credibilidade académica que lhe dá alguma autoridade e, por isso, o torna particularmente perigoso.

                Porém, a verdade é que nem será preciso um grande esforço para constatar que até esta credibilidade é colocada em causa pelo artigo em questão: a referência à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão «decretados pela Grande Revolução Francesa de 1789», considerando-os excludentes em relação a grupos humanos, nomeadamente a «africanos» e a «ciganos», é um erro histórico clamoroso. Na realidade, o texto-chave da história contemporânea aprovado em Paris, pela Assembleia Nacional Constituinte, apenas cinco semanas após o episódio revolucionário decisivo que foi a Tomada da Bastilha, refere expressamente o caráter universal e igualitário desses direitos. Observados sob uma perspetiva ocidental, é certo, mas que sob a influência dos princípios iluministas e das ideias da Revolução Americana se pretendiam aplicáveis a todos os seres humanos.

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                  De baixo das pedras, como as serpentes

                  Temos sempre a história para nos ajudar a conhecer o passado e a compreender o presente, mas a memória pessoal pode dar também uma boa ajuda. Quem tenha vivido os anos finais do Estado Novo já com alguma consciência política – felizmente ainda existem muitas pessoas nestas condições e capazes de oferecer o seu testemunho – sabe que nessa altura, em particular a partir do «período marcelista» de 1968-74, eram já pouquíssimas as pessoas com voz pública que fora dos organismos e dos círculos do poder assumiam claramente a defesa do regime. Muitas calavam-se por vergonha ou desmotivação, mas muitas também, em número cada vez maior a cada dia que passava, porque eram mesmo contra ele e desejavam que ruísse o mais depressa possível.

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                    Os norte-coreanos não são figurantes

                    Tornou-se um hábito, entre a esquerda exterior ao PCP, olhar várias das suas posições sobre política internacional com alguma relutância, mas também com um encolher de ombros. De alguma forma compreendo a escolha e muitas vezes faço o mesmo: por um lado, porque as circunstâncias políticas associadas à experiência da «geringonça» requerem alguma contenção em tudo aquilo que possa dividir ou criar animosidade (como se sabe, a menor crítica de fundo é sempre vista daquele lado como «anticomunismo»); por outro, porque apesar das divergências, a história do PCP, a sua importância para a democracia, a generosidade de muitos dos seus militantes, determinam a contenção possível. Um pouco como quando temos divergências em família, por vezes graves, não sendo todavia por isso que cortamos com ela. E desta forma, a muitos episódios lamentáveis se responde relevando-os.

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                      8 de Março: celebração e crítica

                      Foi muito significativa e de grande importância política a forma participada como em Portugal foi vivido este 8 de Março, dia no qual por todo o mundo se lembra e prossegue a luta longa, difícil e necessária pelos direitos das mulheres e pelo seu combate por uma efetiva igualdade. Longe ainda da dimensão esmagadora que o movimento tem hoje no território do Estado espanhol, por cá ele tem vindo a crescer, a abranger um leque cada vez maior de mulheres, muitas delas ativistas, mas também pessoas comuns, a agregar um número crescente de organizações, e, o que é sempre importante, a chamar a atenção da comunicação social, elemento imprescindível neste tempo que atravessamos.

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                        Anónimos, pseudónimos e «noms de guerre»

                        Uma das maiores conquistas da era da comunicação poderá alimentar a sua destruição. Quando, a partir dos meados do século XIX, livros e jornais passaram a ter como alvo um público alargado, alimentado pelo progresso da alfabetização e pelo desenvolvimento do ensino médio, nasceu a «opinião pública», associada à expansão e à partilha da informação e do conhecimento. Com todo o potencial democrático possibilitado pelo facto de mais pessoas poderem conhecer, opinar, debater e agir no plano político a partir de uma ideia mais completa do mundo que pisavam. Por isso, no processo de centralização administrativa dos Estados iniciado no mesmo período histórico, o controlo e a manipulação da informação foram ganhando importância. Em alguns casos através do controlo do sistema educativo e da propaganda do Estado, noutros, mais graves e aplicados nas ditaduras do século seguinte, mediante fortes mecanismos de censura e de repressão das vozes mais livres. Em qualquer caso, livros e jornais continuaram a ser um espaço privilegiado para a construção do saber, da liberdade e da cidadania.

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                          Feminismo e idiotice pegada

                          O «problema» do feminismo é na realidade um falso problema. Porque o feminismo não é ideologia ou movimento uno, nem tendência sociológica inversa do machismo, que é uma patologia, mas antes um complexo de análises, de causas, de combates, de escolhas, de organizações, que no conjunto não só tem já no mínimo século e meio de existência, como são hoje cada vez mais plurais. Isto é: na realidade não existe feminismo, mas sim feminismos, tão amplas foram e são hoje a dimensão e a diversidade, por vezes (e felizmente) até contraditórias, dos combates pelos direitos das mulheres.

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                            Os racistas, os antirracistas e os outros

                            Os acontecimentos no Bairro da Jamaica, no Seixal, trouxeram de novo para primeiro plano o problema do racismo em Portugal. O mito da sua inexistência entre nós segue-se aos outros mitos do país multirracial e do colonialismo «suave», tapando uma vez mais o sol com a peneira dos «brandos costumes». Mas, como é sabido, peneira não tapa luz e por cá o racismo existe de facto. Claramente expresso e assumido pode parecer raro, confinado aos pequenos grupos de extrema-direita, a franjas dos adeptos de futebol e aos últimos ressabiados da descolonização, mas na realidade é uma constante, vindo ao de cima em muitas circunstâncias e lugares. Por vezes, apenas num olhar, outras em atitudes de condescendência, aqui e ali em palavras jocosas ou em inconfessadas formas de segregação. No caso agora ocorrido, traduzido de novo numa ação policial brutal e totalmente inadmissível.

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                              A China e a síndrome de Estocolmo

                              O modo como decorreu a visita do presidente chinês Xi Jinping merce um comentário. Não por ter corrido segundo os princípios da diplomacia e da hospitalidade, ainda mais natural quando a China é uma potência mundial de primeira grandeza com forte e antiga relação com Portugal. Esta é hoje ampliada com a atividade de empresas e investidores chineses e com a presença de um número considerável, cerca de 42 milhares e a crescer, de imigrantes originários da China Continental, Hong-Kong, Macau e Taiwan. É também significativo o número de estudantes universitários chineses em Portugal, existindo neste campo importantes acordos e programas de mobilidade entre os dois Estados. Manter uma ligação regular e cordial com Pequim é, pois, do interesse do país. Todavia, algo aconteceu por estes dias que não deveria ter acontecido. (mais…)

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                                O triunfo dos brutos e o seu antídoto

                                 

                                Em Homens em Tempos Sombrios, de 1968, Hannah Arendt juntou dez pequenos ensaios sobre europeus de gerações diferentes que viveram um tempo, a primeira metade do século passado, poderosamente marcado por um trágico conjunto de sucessivas «catástrofes políticas e calamidades morais». Algumas apresentam pontos de contacto com a realidade que estamos a viver, onde reaparecem os fatores de desagregação, incompreensão e ódio que naquela época impuseram perseguições políticas e étnicas, legitimaram as piores ditaduras, acentuaram as formas de desigualdade e provocaram as guerras mais brutais. (mais…)

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                                  Clamor antifascista

                                  A organização de um antifascismo militante, que passe das declarações de princípios e da indignação à intervenção sistemática junto das consciências e aos gestos concretos, é cada vez mais imprescindível e urgente. A extrema-direita mundial tem as suas centrais de organização, a maioria na obscuridade e altamente financiada, servindo-se das democracias apenas para alcançar o poder e as subverter. O antifascismo deve fazer sobretudo o inverso, sem donos, partindo do coletivo e da cidadania. Mas precisa de organização, e para isso os partidos políticos que dele se reclamam podem e devem ser um bom princípio. Não a única via, de modo algum, mas um bom princípio. É que, isolado no seu horror, o cidadão amante da liberdade e da democracia apenas pode lamentar o que está a acontecer. E isso de nada serve.

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                                    Brasil: coragem e determinação

                                    Nunca soube que coisa é sentir-me vencedor de uma eleição democrática. Em Portugal, a partir da votação para a Constituinte de 1975, jamais deixei de votar, mas sempre na qualidade prevista e confirmada de vencido. Nunca votei em partidos ou candidatos vencedores para as legislativas ou para as autárquicas. E mesmo em três eleições presidenciais nas quais em segunda volta dei o meu voto a quem acabou por vencer, tratou-se sempre de uma escolha de conveniência, por um mal menor, não de um gesto de absoluta convicção. Conheço, pois, e muito bem, o sabor da derrota. O pior de todos os amargores, aliás, esse nem ocorreu em ressaca pós-eleitoral: experimentei-o na manhã de 26 de Novembro de 1975, quando compreendi que, por muito tempo, a «festa, pá», da qual falou um dia Chico Buarque, tinha terminado. Já passou, mas ainda o recordo bem, tal foi nessa hora a sensação de desolação e desesperança. (mais…)

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